A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar)....
O advogado Gamil Foppel (foto ilustração) informou, em publicação nas redes sociais, a revogação de uma das ordens de prisão contra o deputado estadual Binho Galinha. Segundo a defesa, a decisão repre...
O projeto de lei 3160/26 permite acesso gratuito, pelo celular, a serviços públicos digitais mesmo quando a pessoa não tiver franquia de internet ou créditos em planos pré-pagos. A iniciativa abrange ...
O prazo para empresas solicitarem a opção pelo Simples Nacional para 2027 começa nesta terça-feira (1º) e termina em 30 de setembro de 2026. A mudança antecipa o período de adesão, que tradicionalment...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou o nível Excelência, o mais alto da escala de classificação, no resultado definitivo do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Inf...
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS), apelidado como “imposto do pecado”, deverá arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027. A previsão foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLO...
A Justiça determinou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda restabeleça integralmente, no prazo de 48 horas, a conta do perfil @oficialpabloroberto no Instagram, de titularidade de Pabl...
Novo levantamento da Real Time Big Data, divulgado nesta terça-feira (1º), mostra um cenário de equilíbrio na disputa presidencial em um eventual segundo turno. (Foto ilustração: Lula e Flávio Bolsona...
O prefeito Hugo de Leônidas (PP – foto ilustração) terá 20 dias para apresentar esclarecimentos sobre uma denúncia que questiona um contrato de R$ 10 milhões firmado pela prefeitura de Inhambupe com a...
A prefeita Jaci Reis (PSD – foto ilustração) teve negado o pedido para suspender as contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Laje. A decisão foi tomada pela conselheira Camila Vasquez, d...