A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (30) que a venda de frequências na banda de 700 MHz foi interrompida de forma provisória após uma decisão judicial. A suspensão foi determinada por liminar pela 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, pausando o processo de licitação que tinha como objetivo atrair novos aportes para o setor.
A ordem da Justiça foi concedida em resposta a um mandado de segurança coletivo apresentado pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas. Com isso, a continuidade do leilão agora depende de uma nova avaliação judicial.
O leilão não tem data para retorno
Segundo Vinicius Caram, que preside a comissão responsável pela licitação na Anatel, o órgão já está tomando providências para tentar derrubar a decisão provisória.
O certame trata da concessão de uso de radiofrequências nas faixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Essa banda de 700 MHz é vista como essencial, pois melhora o alcance do 4G e também ajuda no avanço do 5G no Brasil.
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Antes da interrupção, a Anatel projetava que o leilão poderia movimentar aproximadamente R$ 2 bilhões em investimentos.
Entre as empresas interessadas no processo estão Claro, TIM, Telefônica Brasil, Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, IEZ! Telecom, MHNet e Unifique.
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