A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A iniciativa acusa a Meta, dona do Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp, de favorecer o candidato adversário por meio de algoritmos de recomendação e ferramentas de inteligência artificial (IA).
O pedido será apresentado em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). A campanha sustenta que os sistemas das plataformas teriam ampliado a distribuição de conteúdos favoráveis a Flávio e seus aliados, ao mesmo tempo que restringiram o alcance de publicações ligadas a Lula.
A iniciativa ocorre após o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinar que a Meta comprove o tratamento igualitário entre as candidaturas. Na decisão mais recente, o magistrado concedeu 24 horas para que a empresa demonstre que não está limitando o alcance de publicações políticas ou restringindo recomendações e resultados de busca. Em caso de descumprimento, a multa diária prevista é de R$ 1 milhão.
Quais são as acusações contra a Meta?
- Um dos episódios citados pela campanha envolve a Meta AI, ferramenta de IA da empresa. Segundo os relatos apresentados ao TSE, o sistema recusava solicitações para gerar imagens de campanha com o nome de Lula e o número 13, mas permitia a criação de materiais relacionados a Flávio Bolsonaro e ao número 22;
- A campanha também afirma que o perfil oficial de Lula no Instagram ficou temporariamente impedido de impulsionar publicações no feed entre a noite de 9 de outubro e a manhã do dia seguinte;
- Além disso, a equipe jurídica do presidente cita informações sobre limitações na distribuição de conteúdo favorável ao petista e supostas recomendações indevidas de perfis e canais ligados ao adversário.
Entre os exemplos apresentados estão recomendações do canal de apoio a Flávio no WhatsApp em buscas relacionadas a apoiadores de Lula, além da exibição do perfil do candidato do PL em resultados de recomendação no Instagram.
A campanha também menciona um levantamento da organização CTRL+Z, que reuniu 1.121 relatos de perfis favoráveis a Lula que teriam sido removidos, restringidos ou sofrido redução de alcance.
Os episódios integram os argumentos apresentados pela campanha ao tribunal. A acusação de favorecimento eleitoral, porém, ainda depende da análise da Justiça.
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O que diz a Meta?
A Meta nega ter favorecido qualquer candidatura e afirma que seus sistemas não distribuem conteúdo com base em ideologia política.
Em manifestação divulgada anteriormente, a empresa reconheceu problemas técnicos relacionados a ferramentas de publicidade e à geração de imagens pela IA, mas atribuiu os episódios a falhas operacionais, sem motivação política. A companhia também afirmou que suas regras são aplicadas igualmente aos candidatos.
O caso ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (19), quando o ministro Marco Aurélio Bellizze deu prazo de 24 horas para que a empresa apresentasse comprovações de que cumpre as determinações do TSE. Segundo o magistrado, as respostas anteriores não demonstraram de forma satisfatória o cumprimento das medidas exigidas.
A decisão determina que a Meta evite reduzir artificialmente a distribuição de publicações eleitorais, impedir recomendações ou restringir resultados de busca relacionados às candidaturas.
O que pode acontecer com a chapa de Flávio Bolsonaro?
A campanha de Lula pretende usar a ação eleitoral para pedir a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro, alegando possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A apresentação do pedido, contudo, não significa que a cassação tenha sido determinada. Caberá à Justiça Eleitoral examinar os argumentos e as provas apresentados antes de decidir sobre as acusações.
A disputa também envolve a responsabilidade das plataformas digitais na distribuição de conteúdo político durante o processo eleitoral, especialmente quando sistemas automatizados e ferramentas de IA podem afetar a visibilidade de candidatos.
O caso ocorre às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25), e coloca sob análise a atuação das plataformas na garantia de tratamento igualitário às candidaturas.
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