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Restituição automática do IR terá consulta aberta nesta semana

A Receita Federal vai abrir a consulta ao lote de restituição automática do Imposto de Renda a partir das 9 horas desta quarta-feira (8). (Foto ilustração) Chamada de “cashback”, a medida deve beneficiar 4 milhões de contribuintes, com a liberação de cerca de R$ 500 milhões em restituições. O pagamento dos valores será feito na quarta-feira seguinte ao início da consulta, dia 15 de julho, diretamente na conta do contribuinte vinculada à chave Pix do tipo CPF. Quem tem direito? Têm direito à restituição automática os contribuintes que não entregaram a declaração de Imposto de Renda em 2025 por não estarem obrigados, mas que tiveram valores retidos durante o ano de 2024. A restituição automática é um projeto-piloto da Receita Federal para ampliar o acesso a valores pagos indevidamente, especialmente nos casos em que o contribuinte não estava obrigado a apresentar a declaração do Imposto de Renda. Como funciona? Nesse modelo, a própria Receita Federal utiliza dados já disponíveis em suas bases para elaborar automaticamente uma declaração simplificada, permitindo identificar eventuais valores a restituir, sem necessidade de ação prévia do contribuinte. Quem pode ser contemplado? O lote especial é destinado a contribuintes que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios: — Não estavam obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda relativa ao exercício de 2025; — Não apresentaram declaração por iniciativa própria; — Tiveram imposto de renda retido na fonte ao longo de 2024; — Possuem valores a restituir, limitados a até R$ 1.000 por contribuinte; — Possuem CPF em situação regular e chave Pix vinculada ao CPF. Como consultar A partir de quarta-feira, o contribuinte poderá verificar se foi contemplado. Isso pode ser feito na página da Receita Federal, em serviço próprio elaborado para esta ação. Também poderá usar o aplicativo Receita Federal para realizar a consulta. (Ana Vinhas)