Santo Antônio de Jesus: Disputa por contrato de combustíveis leva gestão de Genival ao centro de nova apuração

Uma disputa entre empresas por um contrato de gerenciamento do abastecimento da frota da prefeitura de Santo Antônio de Jesus abriu um novo capítulo de fiscalização no TCM sobre a gestão do prefeito Genival (PSDB – foto ilustração). A contratação, realizada por meio do pregão eletrônico nº 90011/2026, passou a ser questionada pela empresa que terminou em segundo lugar na concorrência, que aponta supostas falhas na habilitação da vencedora e pede a revisão do resultado da licitação. Antes de decidir se suspende ou não os efeitos do certame, o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito e o agente de contratação, Erick Breno Pinho Lemos, apresentem explicações formais sobre as irregularidades apontadas. A decisão estabelece prazo de cinco dias para o envio da íntegra do processo licitatório, do contrato firmado com a empresa B-Flux Gestão Integrada Ltda. e de outros documentos considerados relevantes para a análise do pedido de medida cautelar. Na denúncia, a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. afirma que a empresa contratada não teria comprovado adequadamente sua capacidade econômico-financeira e técnica, citando inconsistências em balanços contábeis, patrimônio líquido, registros empresariais e atestados de capacidade técnica. Somente após o recebimento da documentação e das manifestações da prefeitura é que o TCM decidirá se há elementos para suspender a contratação ou se o processo seguirá normalmente até o julgamento definitivo do mérito. (Da Redação)