Os conselheiros da 1ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quarta-feira (22/07), homologaram medida cautelar concedida pelo conselheiro Nelson Pellegrin...
A publicação do Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026, formalizou a alteração do cronograma de implementação das obrigações cadastrais e documentais aplicáveis às pessoas físicas no âmbito da Cont...
O Centro de Convenções de Salvador ficou lotado nesta quarta-feira (22), para a convenção estadual que oficializou a candidatura de ACM Neto ao Governo da Bahia. O evento reuniu milhares de apoiadores...
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos asso...
O ex-ministro da Casa Civil Rui Costa (PT-Foto) foi incluído no regime de quarentena remunerada após deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar uma vaga no Senado pela Bahi...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o limite de gastos de campanha aplicados no pleito de 2022 para as Eleições Gerais de 2026. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Cas...
A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia divulgou nova edição do Compêndio Jurídico, reunindo a seleção de pareceres de consulta elaborados no período entre abril e junho de...
Os contribuintes de Ilhéus já podem pagar os Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs) por meio do PIX, inclusive os referentes ao ITIV/ITBI. Dependendo da instituição financeira, o pagamento também ...
Pesquisa do Instituto Gerp divulgada nesta quarta-feira (22) aponta que o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) estão tecnicamente empatados em uma eventual disputa de segundo turno. ...
“Por uma educação inclusiva, conectada com o futuro”. Esse será o tema do Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026 em Vitória da Conquista, que promete transformar a avenida em um espaço de celebração ...