Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB publicou em seu site o Perguntas e Respostas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR 2026, que contém respostas elaboradas pela Co...
Acontece nos dias 10 e 11 de setembro, na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o 3º Seminário em Comemoração aos 36 anos do SUS. O evento, que tem como tema “Mudanças climáticas e vigilân...
A Secretaria de Saúde de Ilhéus criou um regime excepcional e transitório para analisar, regularizar e autorizar atividades acadêmicas e voluntárias nas unidades da rede municipal. A medida consta da ...
São Desidério, no oeste da Bahia, alcançou um feito histórico para o agronegócio regional ao assumir a liderança entre os municípios que mais produzem soja no Brasil. O município baiano ultrapassou So...
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou à Câmara Municipal de Ipiaú a adoção de medidas para garantir maior transparência e controle sobre os procedimentos de concessão, pagamento, fiscaliz...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar)....
O advogado Gamil Foppel (foto ilustração) informou, em publicação nas redes sociais, a revogação de uma das ordens de prisão contra o deputado estadual Binho Galinha. Segundo a defesa, a decisão repre...
O projeto de lei 3160/26 permite acesso gratuito, pelo celular, a serviços públicos digitais mesmo quando a pessoa não tiver franquia de internet ou créditos em planos pré-pagos. A iniciativa abrange ...
O prazo para empresas solicitarem a opção pelo Simples Nacional para 2027 começa nesta terça-feira (1º) e termina em 30 de setembro de 2026. A mudança antecipa o período de adesão, que tradicionalment...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou o nível Excelência, o mais alto da escala de classificação, no resultado definitivo do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Inf...