{"id":9873,"date":"2026-06-15T06:03:43","date_gmt":"2026-06-15T09:03:43","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=9873"},"modified":"2026-06-15T06:03:43","modified_gmt":"2026-06-15T09:03:43","slug":"benedita-da-silva-propoe-blindar-pix-contra-pressoes-externas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=9873","title":{"rendered":"Benedita da Silva prop\u00f5e blindar Pix contra press\u00f5es externas"},"content":{"rendered":"<div>A deputada\u00a0Benedita da Silva\u00a0(PT-RJ) apresentou um projeto de lei que busca elevar o Pix ao status de infraestrutura estrat\u00e9gica nacional, a fim de estabelecer mecanismos legais para proteger o sistema de pagamentos instant\u00e2neos (2.929\/2026) e \u201cblind\u00e1-lo para que nenhum governo, sob press\u00e3o externa, possa entreg\u00e1-lo como moeda\u201d. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Em meio ao debate sobre medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil que citam o Pix, o texto declara o sistema e toda a infraestrutura tecnol\u00f3gica operada pelo Banco Central do Brasil como ativos estrat\u00e9gicos de interesse nacional. Segundo Benedita da Silva, o sistema desempenha papel fundamental na inclus\u00e3o financeira, na moderniza\u00e7\u00e3o da economia e na amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o aos meios eletr\u00f4nicos de pagamento. Princ\u00edpios A mat\u00e9ria estabelece que o Pix passa a ser reconhecido como infraestrutura estrat\u00e9gica nacional, equiparando sua import\u00e2ncia a outros sistemas considerados essenciais para o funcionamento do Estado e da economia brasileira. Entre os princ\u00edpios definidos pela proposta est\u00e3o: \u2013 universalidade de acesso aos servi\u00e7os de pagamento; \u2013 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o financeira; \u2013 redu\u00e7\u00e3o de barreiras de acesso aos meios eletr\u00f4nicos de pagamento; \u2013 seguran\u00e7a e continuidade operacional do sistema; \u2013 soberania nacional sobre os dados gerados pela plataforma; \u2013 preserva\u00e7\u00e3o da autonomia t\u00e9cnica e regulat\u00f3ria das autoridades competentes; \u2013 prote\u00e7\u00e3o da estabilidade e efici\u00eancia do Sistema Nacional de Pagamentos. Conforme a proposta, caber\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o adotar medidas permanentes para proteger a continuidade operacional, a seguran\u00e7a e a autonomia institucional do sistema. Segundo o texto, o governo federal dever\u00e1 atuar sempre que houver situa\u00e7\u00f5es capazes de comprometer o funcionamento regular do Pix ou sua relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o interesse nacional. A autora sustenta ainda que a transforma\u00e7\u00e3o do sistema em infraestrutura estrat\u00e9gica nacional serviria para impedir que futuras negocia\u00e7\u00f5es internacionais utilizem o Pix como moeda de troca em acordos comerciais ou diplom\u00e1ticos. (congressoemfoco)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A deputada\u00a0Benedita da Silva\u00a0(PT-RJ) apresentou um projeto de lei que busca elevar o Pix ao status de infraestrutura estrat\u00e9gica nacional, a fim de estabelecer mecanismos legais para proteger o sistema de pagamentos instant\u00e2neos (2.929\/2026) e \u201cblind\u00e1-lo para que nenhum governo, sob press\u00e3o externa, possa entreg\u00e1-lo como moeda\u201d. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Em meio ao debate sobre medidas<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-9873","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9873"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9873\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}