{"id":9605,"date":"2026-06-11T06:03:03","date_gmt":"2026-06-11T09:03:03","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=9605"},"modified":"2026-06-11T06:03:03","modified_gmt":"2026-06-11T09:03:03","slug":"clausula-de-desempenho-deve-influenciar-cenario-partidario-nas-eleicoes-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=9605","title":{"rendered":"Cl\u00e1usula de desempenho deve influenciar cen\u00e1rio partid\u00e1rio nas Elei\u00e7\u00f5es 2026"},"content":{"rendered":"<div>As Elei\u00e7\u00f5es 2026 marcar\u00e3o a quinta disputa nacional realizada sob as regras da cl\u00e1usula de desempenho, mecanismo que estabelece crit\u00e9rios m\u00ednimos para o funcionamento dos partidos pol\u00edticos e\u00a0tem contribu\u00eddo para a redu\u00e7\u00e3o da fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria brasileira.\u00a0(Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Tamb\u00e9m conhecida como cl\u00e1usula de barreira, a regra foi criada pela\u00a0Emenda Constitucional n\u00ba 97, de 2017, e determina que as legendas alcancem determinado percentual de votos v\u00e1lidos para a C\u00e2mara dos Deputados ou elejam um n\u00famero m\u00ednimo de parlamentares distribu\u00eddos pelo territ\u00f3rio nacional. O cumprimento desses requisitos garante acesso a recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o aberta.\u00a0\u00a0 Redu\u00e7\u00e3o da fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria\u00a0 Desde a implementa\u00e7\u00e3o da medida, houve diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de siglas com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Em 2018, 30 partidos elegeram ao menos um deputado federal. J\u00e1 em 2022, esse n\u00famero caiu para 19, considerando as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias como uma \u00fanica agremia\u00e7\u00e3o. Atualmente, 17 legendas possuem representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0 Para atender \u00e0s exig\u00eancias legais, os partidos t\u00eam recorrido a estrat\u00e9gias como fus\u00f5es, incorpora\u00e7\u00f5es e forma\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Entre as federa\u00e7\u00f5es atualmente em vigor est\u00e3o: PSDB Cidadania (Partido da\u00a0Social Democracia\u00a0Brasileira e Cidadania); PSOL Rede (Partido Socialismo e Liberdade e Rede Sustentabilidade); Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista do Brasil e Partido Verde); Renova\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria (Partido Renova\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica e Solidariedade); e Uni\u00e3o Progressista (Uni\u00e3o Brasil e Partido Progressistas).\u00a0 Al\u00e9m de viabilizar a atua\u00e7\u00e3o conjunta das legendas, essas iniciativas t\u00eam contribu\u00eddo para a reorganiza\u00e7\u00e3o do sistema partid\u00e1rio nacional.\u00a0 Crit\u00e9rios mais rigorosos\u00a0 As exig\u00eancias da cl\u00e1usula de desempenho s\u00e3o progressivas e se tornam mais rigorosas a cada elei\u00e7\u00e3o. Para 2026, os partidos dever\u00e3o cumprir pelo menos um dos seguintes crit\u00e9rios:\u00a0 a) Obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados, no m\u00ednimo 2,5% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos\u00a01\/3\u00a0das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com um m\u00ednimo de 1,5% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas; ou\u00a0 b) Eleger pelo menos 13 deputados federais distribu\u00eddos em, no m\u00ednimo,\u00a01\/3\u00a0das unidades da Federa\u00e7\u00e3o.\u00a0 A regra busca incentivar a atua\u00e7\u00e3o nacional das siglas, reduzindo a depend\u00eancia de desempenhos regionais isolados.\u00a0 Impactos nas campanhas\u00a0 A cl\u00e1usula de desempenho tamb\u00e9m influencia diretamente a din\u00e2mica das campanhas eleitorais. O acesso ao tempo de propaganda no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, por exemplo, depende do cumprimento dos requisitos legais, o que pode limitar a visibilidade de partidos menores.\u00a0 Nesse contexto, as legendas tendem a buscar alian\u00e7as e apoios para ampliar a competitividade eleitoral e garantir maior presen\u00e7a nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. O tempo de propaganda eleitoral \u00e9 calculado, entre outros crit\u00e9rios, com base no tamanho das bancadas na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0 (Fonte: TSE)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As Elei\u00e7\u00f5es 2026 marcar\u00e3o a quinta disputa nacional realizada sob as regras da cl\u00e1usula de desempenho, mecanismo que estabelece crit\u00e9rios m\u00ednimos para o funcionamento dos partidos pol\u00edticos e\u00a0tem contribu\u00eddo para a redu\u00e7\u00e3o da fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria brasileira.\u00a0(Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Tamb\u00e9m conhecida como cl\u00e1usula de barreira, a regra foi criada pela\u00a0Emenda Constitucional n\u00ba 97, de 2017, e determina<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-9605","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9605","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9605"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9605\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9605"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9605"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9605"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}