{"id":9414,"date":"2026-06-08T18:02:03","date_gmt":"2026-06-08T21:02:03","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=9414"},"modified":"2026-06-08T18:02:03","modified_gmt":"2026-06-08T21:02:03","slug":"comissao-aprova-politica-nacional-de-valorizacao-da-mulher-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=9414","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova pol\u00edtica nacional de valoriza\u00e7\u00e3o da mulher rural"},"content":{"rendered":"<div>A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Valoriza\u00e7\u00e3o da Mulher Rural e a Semana da Mulher Rural. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Ana Paula Le\u00e3o (PP-MG), que consolidou o Projeto de Lei 4185\/20, do ex-deputado Deuzinho Filho (CE), com outros tr\u00eas projetos que tramitam em conjunto (PL 308\/22, PL 4551\/23 e PL 211\/25). O objetivo da proposta \u00e9 reduzir desigualdades e fortalecer a presen\u00e7a feminina no setor agropecu\u00e1rio. \u201cA mulher rural historicamente se dedicou ao cuidado da fam\u00edlia e aos afazeres dom\u00e9sticos, al\u00e9m do trabalho n\u00e3o remunerado, invis\u00edvel e desvalorizado no contexto em que vive\u201d, observou a relatora. \u201cN\u00e3o raramente, a contribui\u00e7\u00e3o feminina na forma\u00e7\u00e3o da renda familiar ainda \u00e9 vista apenas como complementar ao trabalho do homem\u201d. Ana Paula Le\u00e3o acrescentou, por outro lado, que a atua\u00e7\u00e3o feminina no setor cresce a cada ano, inclusive em cargos de lideran\u00e7a e gest\u00e3o de estabelecimentos e empreendimentos rurais. Para a deputada, a proposta oferece uma resposta normativa para uma lacuna institucional, estruturando uma atua\u00e7\u00e3o estatal orientada. MetasO substitutivo padroniza o conceito de mulher rural como aquela que vive ou exerce atividades no meio rural e estabelece objetivos como a promo\u00e7\u00e3o da autonomia econ\u00f4mica e a lideran\u00e7a feminina. Al\u00e9m disso, a vers\u00e3o aprovada introduz instrumentos de governan\u00e7a, exigindo a defini\u00e7\u00e3o de metas e a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas da pol\u00edtica a cada dois anos. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas na proposta aprovada, est\u00e3o: \u2013 prioridade para mulheres no acesso a cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica, terra e outras pol\u00edticas de desenvolvimento rural; \u2013 fomento a a\u00e7\u00f5es preventivas e de combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres no campo; \u2013 garantia de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e psicossocial para as trabalhadoras rurais; e \u2013 integra\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica com as leis j\u00e1 existentes sobre agricultura familiar e pol\u00edtica agr\u00edcola. O projeto tamb\u00e9m institui a Semana da Mulher Rural, que dever\u00e1 ocorrer anualmente na semana do dia 15 de outubro, data em que j\u00e1 se celebra o Dia Internacional da Mulher Rural. Pr\u00f3ximos passosA proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado. (Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Valoriza\u00e7\u00e3o da Mulher Rural e a Semana da Mulher Rural. 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