{"id":8711,"date":"2026-05-29T18:00:39","date_gmt":"2026-05-29T21:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=8711"},"modified":"2026-05-29T18:00:39","modified_gmt":"2026-05-29T21:00:39","slug":"projeto-torna-obrigatoria-presenca-de-tecnico-de-enfermagem-em-escolas-de-tempo-integral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=8711","title":{"rendered":"Projeto torna obrigat\u00f3ria presen\u00e7a de t\u00e9cnico de enfermagem em escolas de tempo integral"},"content":{"rendered":"<div>O Projeto de Lei 617\/26, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, obriga escolas p\u00fablicas e privadas de tempo integral a manter pelo menos um t\u00e9cnico de enfermagem na unidade durante o per\u00edodo de funcionamento. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) O profissional, que prestar\u00e1 cuidados diretos aos estudantes, dever\u00e1 estar regularmente registrado no Conselho Regional de Enfermagem. Ainda conforme a proposta, a enfermaria escolar dever\u00e1 estar equipada com, no m\u00ednimo: \u2013 maca; \u2013 equipamentos para verificar sinais vitais; \u2013 materiais de primeiros socorros; e \u2013 farm\u00e1cia b\u00e1sica. Ocorr\u00eancias relevantes de sa\u00fade dos alunos dever\u00e3o ser sempre comunicadas aos respons\u00e1veis. RiscosO autor do projeto, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), afirma que o ensino em tempo integral traz benef\u00edcios, mas tamb\u00e9m aumenta o risco de problemas de sa\u00fade, como acidentes, mal-estar e crises al\u00e9rgicas. \u201cO t\u00e9cnico de enfermagem pode assegurar atendimento imediato em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia, monitorar condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de sa\u00fade, reduzir a chance de agravamento cl\u00ednico e conferir maior seguran\u00e7a a estudantes, fam\u00edlias e profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d, diz. ParceriasDe acordo com a proposta,\u00a0 a medida ser\u00e1 implementada por meio da colabora\u00e7\u00e3o entre os governos federal, estadual e municipal. Prefeituras poder\u00e3o ainda criar cons\u00f3rcios para gerir o servi\u00e7o de forma regionalizada. Gastos com a enfermaria ser\u00e3o classificados como despesas com educa\u00e7\u00e3o para fins legais. O texto altera a lei que criou o Programa Escola em Tempo Integral.\u00a0 Pr\u00f3ximas etapasO projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo, ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Educa\u00e7\u00e3o; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado. (Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Projeto de Lei 617\/26, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, obriga escolas p\u00fablicas e privadas de tempo integral a manter pelo menos um t\u00e9cnico de enfermagem na unidade durante o per\u00edodo de funcionamento. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) O profissional, que prestar\u00e1 cuidados diretos aos estudantes, dever\u00e1 estar regularmente registrado no Conselho Regional de Enfermagem. Ainda conforme<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-8711","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8711"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8711\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}