{"id":8539,"date":"2026-05-27T18:01:26","date_gmt":"2026-05-27T21:01:26","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=8539"},"modified":"2026-05-27T18:01:26","modified_gmt":"2026-05-27T21:01:26","slug":"projeto-institui-pausa-obrigatoria-para-trabalhadores-que-exercem-atividades-em-pe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=8539","title":{"rendered":"Projeto institui pausa obrigat\u00f3ria para trabalhadores que exercem atividades em p\u00e9"},"content":{"rendered":"<div>O Projeto de Lei 1203\/26, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), estabelece pausas obrigat\u00f3rias de dez minutos a cada 90 minutos para trabalhadores que exercem suas atividades predominantemente de p\u00e9. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta garante esse descanso aos trabalhadores que ficam em p\u00e9 por mais de 60% da jornada. Entre as atividades com essas caracter\u00edsticas est\u00e3o servi\u00e7os de atendimento ao p\u00fablico e de caixa, com\u00e9rcio varejista, recep\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia. Ser\u00e1 poss\u00edvel, por meio de negocia\u00e7\u00e3o, ajustar a forma de aplicar as pausas de acordo com a realidade de cada empresa. A medida altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Hoje, essa lei determina que aqueles que precisam executar o trabalho em p\u00e9 tenham assentos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para usar nas pausas que o servi\u00e7o permitir. No entanto, n\u00e3o determina a periodicidade do descanso. Caso o intervalo n\u00e3o seja concedido de forma total ou parcial, a empresa dever\u00e1 pagar o equivalente ao per\u00edodo suprimido, com acr\u00e9scimo de 50% sobre o valor da remunera\u00e7\u00e3o da hora normal de trabalho. \u201cEstudos cient\u00edficos na \u00e1rea de ergonomia e medicina do trabalho demonstram que a perman\u00eancia prolongada na posi\u00e7\u00e3o vertical, sem per\u00edodos adequados de repouso, \u00e9 fator determinante para o desenvolvimento de patologias graves, tais como insufici\u00eancia venosa cr\u00f4nica (varizes), edemas em membros inferiores, lombalgias e dist\u00farbios osteomusculares relacionados ao trabalho\u201d afirma o autor da proposta. Pr\u00f3ximos passosO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 analisado pelas Comiss\u00f5es de Trabalho e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado por deputados e senadores. (Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Projeto de Lei 1203\/26, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), estabelece pausas obrigat\u00f3rias de dez minutos a cada 90 minutos para trabalhadores que exercem suas atividades predominantemente de p\u00e9. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta garante esse descanso aos trabalhadores que ficam em p\u00e9 por mais de 60% da<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-8539","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8539","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8539"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8539\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8539"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8539"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}