{"id":8023,"date":"2026-05-20T17:10:22","date_gmt":"2026-05-20T20:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=8023"},"modified":"2026-05-20T17:10:22","modified_gmt":"2026-05-20T20:10:22","slug":"novo-sistema-do-judiciario-pode-bloquear-contas-duas-horas-apos-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=8023","title":{"rendered":"Novo sistema do Judici\u00e1rio pode bloquear contas duas horas ap\u00f3s decis\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>O\u00a0CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a)\u00a0colocou em pr\u00e1tica, desde a \u00faltima semana, um\u00a0projeto-piloto para reformular o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio, mecanismo usado pela\u00a0Justi\u00e7a\u00a0para\u00a0localizar e bloquear dinheiro de devedores em processos judiciais. Com o novo sistema, o tempo de execu\u00e7\u00e3o caiu para\u00a0duas horas ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial, com os tribunais enviando as ordens duas vezes por dia: \u00e0s 13h e \u00e0s 20h. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Em fase de testes por 18 meses, o novo sistema vale para cinco bancos que assinaram acordo com o CNJ: Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, Ita\u00fa Unibanco, Nubank e XP Investimentos. O CNJ pretende ampliar gradualmente a medida para todo o sistema financeiro. Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do tempo, o novo sistema aumentou a dura\u00e7\u00e3o dos\u00a0bloqueios. Antes, o bloqueio atingia apenas o saldo dispon\u00edvel no momento da ordem judicial. Agora, a determina\u00e7\u00e3o poder\u00e1 permanecer ativa por at\u00e9 um ano, permitindo que novos dep\u00f3sitos recebidos pelo devedor tamb\u00e9m sejam retidos automaticamente at\u00e9 atingir o valor da d\u00edvida. A nova vers\u00e3o do sistema amplia o poder de rastreamento do Judici\u00e1rio sobre contas banc\u00e1rias e aplica\u00e7\u00f5es financeiras. O CNJ afirma que o objetivo \u00e9 tornar a recupera\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas mais r\u00e1pida e eficiente e impedir a movimenta\u00e7\u00e3o para contas de terceiros ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o da ordem judicial. Para isso, o sistema passou a automatizar a comunica\u00e7\u00e3o entre tribunais e institui\u00e7\u00f5es financeiras, reduzindo o tempo de resposta dos bancos para poucas horas. Rea\u00e7\u00e3o r\u00e1pida Apesar da amplia\u00e7\u00e3o dos bloqueios, a legisla\u00e7\u00e3o continua protegendo sal\u00e1rios, aposentadorias, pens\u00f5es e parte dos valores mantidos em poupan\u00e7a. Mesmo assim, especialistas alertam que o novo modelo exige rea\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do devedor caso verbas protegidas sejam atingidas indevidamente. Em a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a, normalmente o bloqueio \u00e9 determinado por liminar. Nesse caso, o devedor n\u00e3o recebe aviso pr\u00e9vio, pr\u00e1tica autorizada pelo C\u00f3digo de Processo Civil. O objetivo \u00e9 impedir a movimenta\u00e7\u00e3o de valores para contas de terceiros, evitando que o devedor tenha tempo de retirar ou transferir os recursos antes do cumprimento da ordem judicial. Por causa disso, \u00e9 comum que os devedores s\u00f3 tomem conhecimento do bloqueio ao tentar realizar opera\u00e7\u00f5es cotidianas, como usar um cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito. (Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a)\u00a0colocou em pr\u00e1tica, desde a \u00faltima semana, um\u00a0projeto-piloto para reformular o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio, mecanismo usado pela\u00a0Justi\u00e7a\u00a0para\u00a0localizar e bloquear dinheiro de devedores em processos judiciais. 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