{"id":7425,"date":"2026-05-07T06:00:40","date_gmt":"2026-05-07T09:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=7425"},"modified":"2026-05-07T06:00:40","modified_gmt":"2026-05-07T09:00:40","slug":"camara-aprova-politica-de-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=7425","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova pol\u00edtica de minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei que cria a <strong>Pol\u00edtica Nacional de <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/minerais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Minerais<\/a> Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE)<\/strong>. O texto estabelece diretrizes e instrumentos para <strong>estimular<\/strong> o beneficiamento, a transforma\u00e7\u00e3o mineral, a <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/industria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">industrializa\u00e7\u00e3o<\/a>, a inova\u00e7\u00e3o e a agrega\u00e7\u00e3o de valor no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>Apesar da aprova\u00e7\u00e3o, parte importante do alcance da nova pol\u00edtica ainda depender\u00e1 de <strong>regulamenta\u00e7\u00e3o posterior<\/strong> pelo Poder Executivo. Isso inclui pontos relacionados \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, ao funcionamento do mecanismo de triagem, aos instrumentos ligados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e aos crit\u00e9rios para enquadramento de projetos considerados priorit\u00e1rios.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio final aprovado, elaborado pelo deputado <strong>Arnaldo Jardim<\/strong> (Cidadania\/SP), suavizou o ponto que gerava maior preocupa\u00e7\u00e3o no setor privado: o <strong>poder do governo<\/strong> sobre opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias envolvendo empresas mineradoras.<\/p>\n<p>O texto aprovado tamb\u00e9m determina que o Executivo ter\u00e1 at\u00e9 <strong>90 dias<\/strong> ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da futura lei para instalar formalmente o <strong>Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CIMCE)<\/strong> e regulamentar sua estrutura.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-alteracoes-na-proposta-original\">Altera\u00e7\u00f5es na proposta original<\/h2>\n<ul>\n<li>Ap\u00f3s press\u00e3o de mineradoras, parlamentares e setores do pr\u00f3prio governo contr\u00e1rios a um modelo com amplo poder de veto estatal, o relator retirou do projeto a exig\u00eancia de anu\u00eancia pr\u00e9via do Executivo para fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es, reorganiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias e mudan\u00e7as de controle em empresas detentoras de direitos miner\u00e1rios relacionados a minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos;<\/li>\n<li>No lugar da an\u00e1lise pr\u00e9via obrigat\u00f3ria, o texto passou a prever uma etapa de homologa\u00e7\u00e3o por meio de um mecanismo de triagem conduzido pelo CIMCE e pela <strong>Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/strong>, conforme regras que ainda ser\u00e3o definidas em regulamento;<\/li>\n<li>Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a <strong>reduz<\/strong> a interpreta\u00e7\u00e3o de que o governo ter\u00e1 poder direto e amplo para barrar compras de mineradoras. Ao mesmo tempo, preserva um <strong>mecanismo formal<\/strong> de valida\u00e7\u00e3o e acompanhamento estatal sobre opera\u00e7\u00f5es consideradas sens\u00edveis.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O alcance desse sistema depender\u00e1 da regulamenta\u00e7\u00e3o futura, que dever\u00e1 estabelecer quais opera\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sujeitas \u00e0 triagem, os crit\u00e9rios aplic\u00e1veis, os prazos e as situa\u00e7\u00f5es em que o governo poder\u00e1 questionar ou impor condi\u00e7\u00f5es a neg\u00f3cios envolvendo ativos minerais estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<p>A altera\u00e7\u00e3o foi uma resposta \u00e0 rea\u00e7\u00e3o do setor privado. Empresas mineradoras argumentavam que a reda\u00e7\u00e3o anterior poderia criar um <strong>regime autorizativo amplo<\/strong>, <strong>aumentar<\/strong> o custo de capital, gerar <strong>inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> e <strong>afastar<\/strong> investidores internacionais de projetos no Brasil.<\/p>\n<p>Durante a tramita\u00e7\u00e3o, emendas apresentadas ao texto buscavam substituir a l\u00f3gica da anu\u00eancia pr\u00e9via por modelos baseados em <strong>comunica\u00e7\u00e3o, acompanhamento ou crit\u00e9rios objetivos<\/strong> para a atua\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n<p>Uma das propostas defendia a retirada da express\u00e3o \u201c<strong>depende de pr\u00e9via anu\u00eancia do Poder Executivo<\/strong>\u201d, sob o argumento de que a reda\u00e7\u00e3o original poderia atingir diferentes tipos de opera\u00e7\u00f5es, incluindo reorganiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias internas sem altera\u00e7\u00e3o efetiva de controle.<\/p>\n<p>Outra emenda sugeria que o conselho apenas recebesse informa\u00e7\u00f5es e acompanhasse transfer\u00eancias de controle societ\u00e1rio, al\u00e9m de estabelecer que o colegiado tivesse car\u00e1ter <strong>estrat\u00e9gico, consultivo e coordenador<\/strong>, sem substituir compet\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os, como ANM, Cade, CVM, Banco Central e autoridades ambientais.<\/p>\n<p>Mesmo sem o poder de veto pr\u00e9vio amplo, o CIMCE saiu <strong>fortalecido<\/strong> no texto final, aponta a <em><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/infra\/camara-aprova-pl-dos-minerais-criticos-com-governo-forte-e-sem-veto-previo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">CNN<\/a><\/em>. O conselho ficar\u00e1 vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e ter\u00e1 como atribui\u00e7\u00f5es coordenar a pol\u00edtica nacional, definir prioridades, participar do enquadramento de projetos e orientar instrumentos voltados \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Setores discutiram amplamente o projeto \u2013 Imagem: BJP7images\/Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p><strong>Leia mais:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/03\/29\/dicas-e-tutoriais\/bateria-em-80-por-que-o-limite-de-carga-pode-ser-uma-armadilha-para-seu-celular\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Bateria em 80%? Por que o limite de carga pode ser uma \u201carmadilha\u201d para seu celular<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/03\/20\/dicas-e-tutoriais\/irpf-2026-onde-baixar-o-programa-oficial-da-receita-federal-com-seguranca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">IRPF 2026: onde baixar o programa oficial da Receita Federal com seguran\u00e7a<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/04\/20\/pro\/brasil-empresa-dos-eua-adquire-unica-mina-de-terras-raras-por-r-13-9-bi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Brasil: empresa dos EUA adquire \u00fanica mina de terras raras por R$ 13,9 bi<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-mudanca-de-enfoque-na-politica\">Mudan\u00e7a de enfoque na pol\u00edtica<\/h2>\n<p>O novo nome do colegiado tamb\u00e9m marca uma <strong>mudan\u00e7a de enfoque<\/strong>. O texto deixa de tratar apenas dos minerais cr\u00edticos como ativos de seguran\u00e7a econ\u00f4mica e passa a enfatizar a <strong>industrializa\u00e7\u00e3o da cadeia mineral<\/strong>.<\/p>\n<p>Segundo o texto, essa foi a <strong>principal<\/strong> articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica constru\u00edda por Arnaldo Jardim. O relat\u00f3rio n\u00e3o adotou propostas mais intervencionistas defendidas por setores do governo, como a <strong>cria\u00e7\u00e3o de uma estatal<\/strong> para minerais cr\u00edticos ou a implementa\u00e7\u00e3o de um <strong>regime de partilha<\/strong>. Por outro lado, tamb\u00e9m n\u00e3o se limitou a uma l\u00f3gica de abertura de mercado e incentivos ao setor privado.<\/p>\n<p>O resultado aprovado foi um modelo <strong>intermedi\u00e1rio<\/strong>, com menor poder de veto direto do governo sobre neg\u00f3cios privados, mas com maior coordena\u00e7\u00e3o estatal da pol\u00edtica mineral. O projeto tamb\u00e9m preserva mecanismos que podem permitir ao governo impor restri\u00e7\u00f5es indiretas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<p>O substitutivo <strong>n\u00e3o cria<\/strong> imposto de exporta\u00e7\u00e3o nem prev\u00ea tributa\u00e7\u00e3o direta sobre vendas externas desses insumos. Ainda assim, <strong>mant\u00e9m<\/strong> instrumentos que permitem ao Executivo definir, por regulamento, par\u00e2metros, requisitos t\u00e9cnicos ou compromissos de agrega\u00e7\u00e3o de valor relacionados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Embora a reda\u00e7\u00e3o seja mais branda do que a vers\u00e3o anterior, que mencionava \u201c<strong>condicionantes<\/strong>\u201d para exporta\u00e7\u00f5es, a manuten\u00e7\u00e3o de express\u00f5es como \u201c<strong>par\u00e2metros<\/strong>\u201d, \u201c<strong>requisitos t\u00e9cnicos<\/strong>\u201d e \u201c<strong>compromissos de agrega\u00e7\u00e3o de valor<\/strong>\u201d abre espa\u00e7o para futuras exig\u00eancias sobre minerais exportados com baixo n\u00edvel de beneficiamento ou transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m estabelece obriga\u00e7\u00f5es de <strong>presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es<\/strong> sobre volume exportado, destino, benefici\u00e1rio final, cadeia societ\u00e1ria, grau de processamento, composi\u00e7\u00e3o mineral\u00f3gica e uso econ\u00f4mico dos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos vendidos ao exterior.<\/p>\n<p>Segundo o governo, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 <strong>evitar<\/strong> que o Brasil repita, no setor de minerais cr\u00edticos, o padr\u00e3o hist\u00f3rico de <strong>exportar produtos de baixo valor agregado e importar tecnologia<\/strong>.<\/p>\n<p>J\u00e1 o setor privado teme que a pol\u00edtica de agrega\u00e7\u00e3o de valor se transforme em <strong>barreiras regulat\u00f3rias<\/strong> capazes de <strong>dificultar projetos<\/strong> antes mesmo da exist\u00eancia de infraestrutura, financiamento, energia competitiva e demanda industrial suficiente no pa\u00eds.<\/p>\n<p>O projeto cria ainda instrumentos fiscais e financeiros para incentivar iniciativas de beneficiamento, transforma\u00e7\u00e3o mineral e industrializa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>Entre as medidas previstas est\u00e1 o <strong>Programa Federal de Beneficiamento e Transforma\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PFMCE)<\/strong>, voltado \u00e0 concess\u00e3o de cr\u00e9dito fiscal para projetos considerados priorit\u00e1rios.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m prev\u00ea a emiss\u00e3o de <strong>deb\u00eantures incentivadas<\/strong>, o enquadramento de projetos no <strong>Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI)<\/strong> e mecanismos voltados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o urbana, reciclagem mineral, reaproveitamento de rejeitos e produ\u00e7\u00e3o mineral com menor intensidade de carbono.<\/p>\n<p>Outro instrumento criado \u00e9 o <strong>Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM)<\/strong>, destinado a oferecer garantias e reduzir riscos de cr\u00e9dito em projetos do setor mineral. A proposta original previa participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de at\u00e9 <strong>R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong> no fundo, al\u00e9m de contribui\u00e7\u00f5es privadas das empresas.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m mant\u00e9m a exig\u00eancia de aplica\u00e7\u00e3o de parte da receita em <strong>pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/strong> no Brasil. A vers\u00e3o discutida pelo relator previa destina\u00e7\u00e3o de <strong>0,3%<\/strong> para pesquisa e desenvolvimento e <strong>0,2%<\/strong> para o FGAM nos primeiros seis anos, passando posteriormente para <strong>0,5%<\/strong> voltados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"667\" src=\"https:\/\/ilheusnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/shutterstock_2261229835.jpg\" alt=\"Minerais\" class=\"wp-image-1067356\" srcset=\"https:\/\/img.odcdn.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/shutterstock_2261229835.jpg 1000w, https:\/\/img.odcdn.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/shutterstock_2261229835-300x200.jpg 300w, https:\/\/img.odcdn.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/shutterstock_2261229835-768x512.jpg 768w, https:\/\/img.odcdn.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/shutterstock_2261229835-150x100.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Territ\u00f3rio brasileiro \u00e9 estrat\u00e9gico para extra\u00e7\u00e3o dos metais \u2013 Imagem: Joaquin Corbalan\/Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-briga-nos-bastidores\">Briga nos bastidores<\/h2>\n<p>A exig\u00eancia recebeu <strong>cr\u00edticas<\/strong> do setor mineral, especialmente de empresas em fase pr\u00e9-produtiva. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto ocorreu ap\u00f3s uma intensa disputa entre governo, setor privado e parlamentares.<\/p>\n<p>Nos bastidores, parte do governo defendia <strong>maior controle estatal<\/strong> sobre ativos estrat\u00e9gicos, sob o argumento de prote\u00e7\u00e3o da soberania nacional e da seguran\u00e7a econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>Outra ala, ligada principalmente \u00e0 \u00e1rea econ\u00f4mica e mineral, avaliava que um poder amplo de veto poderia <strong>afastar<\/strong> capital privado de um setor dependente de financiamento externo, empresas listadas em bolsas internacionais e contratos de longo prazo.<\/p>\n<p>O setor privado pressionou pela <strong>retirada<\/strong> da anu\u00eancia pr\u00e9via e buscou evitar que o conselho se transformasse em uma inst\u00e2ncia autorizadora de neg\u00f3cios empresariais.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/05\/06\/pro\/camara-aprova-politica-de-minerais-criticos\/\">C\u00e2mara aprova pol\u00edtica de minerais cr\u00edticos<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/\">Olhar Digital<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE). 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