{"id":6263,"date":"2026-04-06T18:01:45","date_gmt":"2026-04-06T21:01:45","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/2026\/04\/06\/app-store-x-epic-games-apple-quer-voltar-ao-tribunal-para-vencer-briga-de-anos\/"},"modified":"2026-04-06T18:01:45","modified_gmt":"2026-04-06T21:01:45","slug":"app-store-x-epic-games-apple-quer-voltar-ao-tribunal-para-vencer-briga-de-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=6263","title":{"rendered":"App Store x Epic Games: Apple quer voltar ao tribunal para vencer briga de anos"},"content":{"rendered":"
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A Apple <\/a>se prepara para levar a disputa judicial contra a Epic Games<\/a> \u00e0 Suprema Corte dos Estados Unidos. A briga envolve cobran\u00e7as feitas a desenvolvedores de jogos dentro da App Store. Em um novo documento<\/a>, a empresa da ma\u00e7\u00e3 sinalizou que pretende contestar decis\u00f5es recentes relacionadas \u00e0s taxas aplicadas sobre pagamentos feitos fora de sua plataforma.<\/p>\n

Paralelamente, a companhia tenta suspender uma decis\u00e3o do tribunal de apela\u00e7\u00f5es que limita a forma como essas cobran\u00e7as podem ser feitas. <\/p>\n

Relembre a briga:<\/strong><\/p>\n

O embate judicial entre Apple e Epic Games teve in\u00edcio em 2020, quando a desenvolvedora do Fortnite implementou um sistema pr\u00f3prio de pagamentos dentro do aplicativo. Na pr\u00e1tica, isso contorna o sistema da App Store e evita comiss\u00f5es. <\/p>\n

Em 2021, a Justi\u00e7a decidiu que a Apple n\u00e3o detinha monop\u00f3lio, mas determinou que a empresa tamb\u00e9m deveria permitir que desenvolvedores oferecessem op\u00e7\u00f5es de pagamento externas. Ap\u00f3s v\u00e1rios recursos, a decis\u00e3o foi mantida \u2013 inclusive pela Suprema Corte, que optou por n\u00e3o reavaliar o caso.<\/p>\n

Diante disso, a Apple passou a autorizar m\u00e9todos de pagamento fora de seu sistema, mas manteve uma cobran\u00e7a de 27% sobre essas transa\u00e7\u00f5es. O valor \u00e9 pr\u00f3ximo \u00e0 comiss\u00e3o padr\u00e3o de 30% aplicado dentro da App Store, o que levou a Epic Games e outros desenvolvedores a contestaram a medida. Eles argumentaram que a taxa inviabilizava os benef\u00edcios da abertura para pagamentos externos.<\/p>\n

A disputa avan\u00e7ou para a Justi\u00e7a novamente. Um tribunal distrital na Calif\u00f3rnia concluiu que a Apple descumpriu a ordem judicial, o que foi confirmado pelo Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es do Nono Circuito em dezembro de 2025. Para os ju\u00edzes, a taxa aplicada pela Apple esvaziava a decis\u00e3o original \u2013 embora n\u00e3o tenha sido definido um novo percentual.<\/p>\n

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Epic Games criticou decis\u00e3o da Apple \u2013 Imagem: photo_gonzo \/ Shutterstock.com<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Disputa entre Apple x Epic Games continua em 2026<\/h2>\n

Em mar\u00e7o deste ano, a Apple entrou com um novo pedido de revis\u00e3o, que foi negado. Com isso, a empresa esgotou suas possibilidades dentro do Nono Circuito.<\/p>\n

Agora, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 levar o caso \u00e0 Suprema Corte dos EUA. Segundo o TechCrunch<\/a><\/em>, a companhia deve questionar os crit\u00e9rios usados para consider\u00e1-la em desacato com a decis\u00e3o inicial e defender que tribunais n\u00e3o deveriam interferir nos valores cobrados por seus servi\u00e7os.<\/p>\n

A Apple sustenta que a cobran\u00e7a de 27% n\u00e3o est\u00e1 relacionada apenas ao processamento de pagamentos, mas tamb\u00e9m ao conjunto de servi\u00e7os oferecidos pela App Store, como infraestrutura, ferramentas de desenvolvimento e distribui\u00e7\u00e3o de aplicativos.<\/p>\n

Enquanto isso, o processo retorna a inst\u00e2ncias inferiores, que dever\u00e3o definir se a empresa pode \u2013 e em que condi\u00e7\u00f5es \u2013 aplicar taxas sobre compras realizadas fora de sua plataforma.<\/p>\n

A decis\u00e3o final pode ter impacto direto no modelo de neg\u00f3cios da App Store, uma das principais fontes de receita da Apple, especialmente em um cen\u00e1rio de mudan\u00e7as no uso de aplicativos e no crescimento de novas tecnologias, como ferramentas baseadas em intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

Leia mais:<\/strong><\/p>\n