{"id":3596,"date":"2026-03-02T00:03:24","date_gmt":"2026-03-02T03:03:24","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/2026\/03\/02\/australia-pode-bloquear-servicos-de-ia-que-nao-verificarem-idade-dos-usuarios\/"},"modified":"2026-03-02T00:03:24","modified_gmt":"2026-03-02T03:03:24","slug":"australia-pode-bloquear-servicos-de-ia-que-nao-verificarem-idade-dos-usuarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=3596","title":{"rendered":"Austr\u00e1lia pode bloquear servi\u00e7os de IA que n\u00e3o verificarem idade dos usu\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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A autoridade de seguran\u00e7a online da Austr\u00e1lia<\/strong> <\/a>revelou que poder\u00e1 acionar lojas de aplicativos e mecanismos de busca para bloquear servi\u00e7os de intelig\u00eancia artificial <\/strong>que n\u00e3o implementarem sistemas eficazes de verifica\u00e7\u00e3o de idade<\/strong>. <\/p>\n

Isso porque, a partir de 9 de mar\u00e7o, ferramentas digitais dispon\u00edveis no pa\u00eds \u2013 incluindo buscadores com IA e chatbots, como o ChatGPT \u2013 ter\u00e3o que impedir que menores de 18 anos acessem conte\u00fados relacionados a pornografia, viol\u00eancia extrema, automutila\u00e7\u00e3o e transtornos alimentares<\/strong>. <\/p>\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o regulador, conhecido como eSafety, empresas que ignorarem as exig\u00eancias ser\u00e3o enquadradas sob os devidos mecanismos legais. O descumprimento pode resultar em multas de at\u00e9 49,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos (cerca de R$ 180,8 milh\u00f5es).<\/p>\n

A medida amplia a ofensiva regulat\u00f3ria da Austr\u00e1lia sobre plataformas digitais. Em dezembro, o pa\u00eds se tornou o primeiro a proibir adolescentes de utilizarem redes sociais,<\/a> citando riscos \u00e0 sa\u00fade mental. Agora, o foco recai sobre ferramentas de intelig\u00eancia artificial, que enfrentam crescente press\u00e3o internacional e uma s\u00e9rie de processos judiciais por supostamente n\u00e3o impedirem \u2013 ou at\u00e9 estimularem \u2013 comportamentos autodestrutivos.<\/p>\n

A OpenAI e a Character.AI, por exemplo, j\u00e1 foram alvo de a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas a intera\u00e7\u00f5es com jovens usu\u00e1rios. Embora a Austr\u00e1lia ainda n\u00e3o tenha registrado casos de viol\u00eancia ligados diretamente a chatbots, a eSafety informou ter recebido relatos de crian\u00e7as com apenas 10 anos utilizando essas ferramentas por at\u00e9 seis horas di\u00e1rias. <\/p>\n

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Novas medidas ampliam ofensiva autraliana contra redes sociais e plataformas de IA (Imagem: Bangla press\/Shutterstock)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Servi\u00e7os de IA ainda n\u00e3o est\u00e3o agindo para se adequar \u00e0s regras<\/h2>\n

O aviso ocorre ap\u00f3s uma an\u00e1lise da ag\u00eancia Reuters<\/a> <\/em>indicar que a maioria das plataformas ainda n\u00e3o anunciou medidas concretas para atender \u00e0s exig\u00eancias<\/strong>.<\/p>\n

Entre os 50 produtos de IA baseados em texto mais populares no pa\u00eds, apenas nove haviam implementado ou anunciado planos de verifica\u00e7\u00e3o de idade. Outras 11 plataformas adotaram filtros abrangentes ou optaram por bloquear totalmente o acesso na Austr\u00e1lia, o que tamb\u00e9m atenderia \u00e0s exig\u00eancias. Assim, cerca de 30 servi\u00e7os n\u00e3o apresentaram medidas aparentes para cumprir as novas regras.<\/p>\n

Entre os principais assistentes conversacionais, como ChatGPT, Replika e Claude, sistemas de verifica\u00e7\u00e3o de idade ou filtros de conte\u00fado mais r\u00edgidos j\u00e1 come\u00e7aram a surgir. A Character.AI restringiu o acesso de menores a chats abertos. J\u00e1 outras plataformas afirmaram que pretendem se adequar, mas n\u00e3o detalharam como. <\/p>\n

Por outro lado, a an\u00e1lise identificou que aproximadamente tr\u00eas quartos dos chatbots complementares n\u00e3o disp\u00f5em de filtragem ou planos claros de verifica\u00e7\u00e3o de idade. Uma parcela significativa tamb\u00e9m n\u00e3o publica sequer um canal de contato para den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o \u2013 outro requisito do novo c\u00f3digo.<\/p>\n

A ferramenta Grok, desenvolvida pela xAI, n\u00e3o apresentava sistemas de verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria ou filtros textuais adequados at\u00e9 o momento do an\u00fancio da Austr\u00e1lia. A empresa n\u00e3o respondeu aos questionamentos. <\/p>\n

Apple e Google, que operam as principais lojas de aplicativos dispon\u00edveis no pa\u00eds, foram procuradas pela Reuters<\/em>. A Apple afirmou em seu site que pretende usar \u201cm\u00e9todos razo\u00e1veis\u201d para impedir downloads de apps restritos a maiores de 18 anos, sem detalhar os mecanismos. O Google n\u00e3o comentou.<\/p>\n

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