{"id":3431,"date":"2026-02-27T18:03:00","date_gmt":"2026-02-27T21:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/2026\/02\/27\/eleicoes-2026-tse-aprova-sete-resolucoes-que-vigorarao-no-pleito\/"},"modified":"2026-02-27T18:03:00","modified_gmt":"2026-02-27T21:03:00","slug":"eleicoes-2026-tse-aprova-sete-resolucoes-que-vigorarao-no-pleito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=3431","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2026: TSE aprova sete resolu\u00e7\u00f5es que vigorar\u00e3o no pleito"},"content":{"rendered":"<div>O Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sess\u00e3o administrativa desta quinta-feira (26), sete das 14 resolu\u00e7\u00f5es que reger\u00e3o as Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026. As regras v\u00e3o orientar as condutas de partidos pol\u00edticos, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores durante o pleito deste ano, marcado para o dia 4 de outubro (1\u00ba turno). Nas elei\u00e7\u00f5es, o eleitorado definir\u00e1 os ocupantes dos cargos de presidente da Rep\u00fablica, governador de estado, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital, no caso do Distrito Federal. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Na sess\u00e3o foram aprovadas as resolu\u00e7\u00f5es sobre pesquisas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral, sistemas eleitorais,\u00a0presta\u00e7\u00e3o de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC),\u00a0transporte especial de eleitoras e eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade\u00a0reduzida e cronograma operacional do cadastro eleitoral para o pleito.\u00a0 O TSE realizar\u00e1 sess\u00e3o extraordin\u00e1ria administrativa na segunda-feira (2), a partir das 19h, para continuar a an\u00e1lise de outras sete resolu\u00e7\u00f5es sobre calend\u00e1rio eleitoral, auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o, registro de candidatura, propaganda eleitoral, representa\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es, il\u00edcitos eleitorais\u00a0e\u00a0consolida\u00e7\u00e3o\u00a0das normas voltadas ao cidad\u00e3o. Na sess\u00e3o de hoje, o vice-presidente do TSE e relator das instru\u00e7\u00f5es, ministro Nunes Marques, destacou que as contribui\u00e7\u00f5es recebidas da sociedade durante as etapas de consulta das minutas de resolu\u00e7\u00f5es e de audi\u00eancias p\u00fablicas merecem especial reconhecimento em rela\u00e7\u00e3o a todos os participantes. \u201cIsso [ocorre] em raz\u00e3o das enriquecedoras propostas apresentadas, cuja qualidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica evidencia o compromisso coletivo com o aprimoramento do processo eleitoral\u201d, disse. \u00a0 O ministro informou que foram registradas 1.431 sugest\u00f5es, o que representou incremento de 41% em rela\u00e7\u00e3o ao ciclo anterior, al\u00e9m de 187 sugest\u00f5es encaminhadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), totalizando 1.618 manifesta\u00e7\u00f5es, correspondentes a um aumento global de 60%. \u201cOs n\u00fameros alcan\u00e7ados, recordes em compara\u00e7\u00e3o com os ciclos anteriores, revelam elevado grau de engajamento da sociedade, adequadamente captado por meio das ferramentas institucionais\u201d, afirmou Nunes Marques. Ressaltou ainda que as contribui\u00e7\u00f5es consolidadas constituem bases consistentes para os trabalhos desenvolvidos, \u201co que habilita o aprofundamento dos debates e o aperfei\u00e7oamento dos textos normativos, sempre orientados pelos princ\u00edpios da transpar\u00eancia, da seguran\u00e7a jur\u00eddica e do fortalecimento do processo eleitoral\u201d. As resolu\u00e7\u00f5es das elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o editadas e publicadas para orientar partidos, coliga\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores sobre os procedimentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Com as normas, o TSE busca organizar melhor a prepara\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o das etapas do pleito, bem como garantir uniformidade quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das leis eleitorais.\u00a0(Fonte: TSE)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sess\u00e3o administrativa desta quinta-feira (26), sete das 14 resolu\u00e7\u00f5es que reger\u00e3o as Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026. As regras v\u00e3o orientar as condutas de partidos pol\u00edticos, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores durante o pleito deste ano, marcado para o dia 4 de outubro (1\u00ba turno). 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