{"id":3399,"date":"2026-02-26T18:28:51","date_gmt":"2026-02-26T21:28:51","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/2026\/02\/26\/projeto-que-reconhece-empresas-de-turismo-receptivo-volta-a-camara\/"},"modified":"2026-02-26T18:28:51","modified_gmt":"2026-02-26T21:28:51","slug":"projeto-que-reconhece-empresas-de-turismo-receptivo-volta-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=3399","title":{"rendered":"Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<div>O Plen\u00e1rio do Senado aprovou, com modifica\u00e7\u00f5es, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo (PL 4.099\/2023). A proposta volta agora para nova an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Uma ag\u00eancia de turismo receptivo, por exemplo, \u00e9 uma empresa que recebe os turistas em um destino espec\u00edfico e organiza a visita deles, oferecendo guias locais, roteiros e traslado, entre outros servi\u00e7os. O texto aprovado define essas empresas como sendo\u00a0aquelas respons\u00e1veis pela recep\u00e7\u00e3o, acolhimento, transporte, acompanhamento e execu\u00e7\u00e3o de atividades tur\u00edsticas voltadas a visitantes em territ\u00f3rio nacional, com foco na valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local e regional. O projeto, do deputado federal Helder Salom\u00e3o (PT-ES), foi relatado no Senado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que fez modifica\u00e7\u00f5es na proposta. De acordo com o texto, as ag\u00eancias de turismo receptivo s\u00e3o caracterizadas por atuar exclusivamente ou prioritariamente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tur\u00edsticos no destino visitado, abrangendo: \u2013 atividades de recep\u00e7\u00e3o e acolhimento de turistas; \u2013 servi\u00e7os de traslado e transporte local; \u2013 elabora\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de roteiros e passeios tur\u00edsticos; \u2013 assist\u00eancia, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento ao turista durante sua perman\u00eancia. Para a relatora, a inclus\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica para o fortalecimento da atividade tur\u00edstica em regi\u00f5es com voca\u00e7\u00e3o natural para o turismo, mas que ainda carecem de estrutura empresarial consolidada. Ao permitir que as ag\u00eancias de turismo receptivo atuem com respaldo legal, o texto promove a inclus\u00e3o produtiva, valoriza o capital humano e estimula o desenvolvimento regional sustent\u00e1vel, argumenta Ana Paula Lobato. O texto que retorna \u00e0 C\u00e2mara tamb\u00e9m autoriza que as empresas de turismo receptivo se cadastrem no Minist\u00e9rio do Turismo como prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos (como j\u00e1 ocorre com restaurantes e locadoras de ve\u00edculos para turistas). \u201cAo formalizar e dar seguran\u00e7a jur\u00eddica a essas ag\u00eancias, o projeto fortalece o tecido econ\u00f4mico local, garantindo que a renda gerada pelo turismo permane\u00e7a e circule na pr\u00f3pria comunidade. Trata-se de um claro incentivo ao empreendedorismo regional. Em suma, a medida \u00e9 simples em sua forma, mas profunda em seus efeitos positivos, beneficiando desde o pequeno empreendedor local at\u00e9 a imagem do Brasil como um destino tur\u00edstico organizado e competitivo\u201d, afirma a relatora. (Ag\u00eancia Senado)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio do Senado aprovou, com modifica\u00e7\u00f5es, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo (PL 4.099\/2023). A proposta volta agora para nova an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Uma ag\u00eancia de turismo receptivo, por exemplo, \u00e9 uma empresa que recebe os turistas em um destino espec\u00edfico e organiza<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-3399","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3399"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3399\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}