{"id":3074,"date":"2026-02-23T18:08:57","date_gmt":"2026-02-23T21:08:57","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/2026\/02\/23\/camara-reajusta-a-verba-de-gabinete-de-deputados-em-137\/"},"modified":"2026-02-23T18:08:57","modified_gmt":"2026-02-23T21:08:57","slug":"camara-reajusta-a-verba-de-gabinete-de-deputados-em-137","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=3074","title":{"rendered":"C\u00e2mara reajusta a verba de gabinete de deputados em 13,7%"},"content":{"rendered":"<div>Ap\u00f3s a decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino proibir penduricalhos que extrapolem o teto do funcionalismo e de o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetar os reajustes do Legislativo que estouram esse mesmo limite, parlamentares tentam contornar as proibi\u00e7\u00f5es do Executivo e do Judici\u00e1rio com reajuste na cota parlamentar. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Na sexta-feira, uma decis\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados reajustou a verba de gabinete e a Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida como cot\u00e3o, levantando o debate sobre o custo da m\u00e1quina legislativa em um momento de press\u00e3o fiscal e cobran\u00e7a por austeridade no setor p\u00fablico. A atualiza\u00e7\u00e3o, formalizada por ato administrativo, eleva em 13,7% os limites destinados ao funcionamento dos gabinetes parlamentares. Com a corre\u00e7\u00e3o, a verba mensal para pagamento de assessores passa de aproximadamente R$ 133 mil para cerca de R$ 151 mil por deputado. J\u00e1 o chamado \u201ccot\u00e3o\u201d, utilizado para reembolsar despesas, como passagens a\u00e9reas, combust\u00edvel, alimenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar, ter\u00e1 novos valores que devem variar, conforme o estado de origem do parlamentar, entre cerca de R$ 41 mil e R$ 57 mil mensais. A Casa sustenta que se trata de recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, calculada com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado desde a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, em 2023. Segundo a Diretoria-Geral, o ajuste n\u00e3o representa aumento real, mas adequa\u00e7\u00e3o aos efeitos da infla\u00e7\u00e3o sobre os custos de manuten\u00e7\u00e3o dos gabinetes. Nos bastidores, a atualiza\u00e7\u00e3o era considerada inevit\u00e1vel ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula, \u00e0 Lei n\u00ba 15.349\/2026, que reestruturou carreiras e remunera\u00e7\u00f5es no Legislativo. A medida elevou sal\u00e1rios e gratifica\u00e7\u00f5es de servidores, o que, na pr\u00e1tica, pressionaria o or\u00e7amento dos gabinetes caso o teto da verba permanecesse inalterado. De acordo com a C\u00e2mara, sem a corre\u00e7\u00e3o, o aumento nos vencimentos dos assessores poderia resultar em redu\u00e7\u00e3o de equipes para manter as despesas dentro do limite permitido. O impacto financeiro das mudan\u00e7as administrativas \u00e9 estimado em aproximadamente R$ 540 milh\u00f5es anuais, segundo relat\u00f3rios t\u00e9cnicos internos. Al\u00e9m da recomposi\u00e7\u00e3o da verba de gabinete e do Ceap, tamb\u00e9m foram anunciados reajustes lineares para secret\u00e1rios parlamentares e ocupantes de cargos comissionados. A op\u00e7\u00e3o por formalizar o reajuste por meio de ato da Mesa Diretora, sem vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, \u00e9 defendida pela c\u00fapula da Casa como procedimento administrativo previsto no regimento e compat\u00edvel com o or\u00e7amento j\u00e1 aprovado. Cr\u00edticos, por outro lado, avaliam que o mecanismo evita o desgaste de uma vota\u00e7\u00e3o aberta sobre aumento de despesas p\u00fablicas em um contexto de conten\u00e7\u00e3o fiscal em outras \u00e1reas. (Por\u00a0Wal Lima\/CB)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s a decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino proibir penduricalhos que extrapolem o teto do funcionalismo e de o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetar os reajustes do Legislativo que estouram esse mesmo limite, parlamentares tentam contornar as proibi\u00e7\u00f5es do Executivo e do Judici\u00e1rio com reajuste na cota parlamentar. 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