{"id":2092,"date":"2026-02-16T15:10:42","date_gmt":"2026-02-16T18:10:42","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/2026\/02\/16\/apos-desfile-na-sapucai-tse-analisa-possivel-propaganda-irregular-pro-lula\/"},"modified":"2026-02-16T15:10:42","modified_gmt":"2026-02-16T18:10:42","slug":"apos-desfile-na-sapucai-tse-analisa-possivel-propaganda-irregular-pro-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=2092","title":{"rendered":"Ap\u00f3s desfile na Sapuca\u00ed, TSE analisa poss\u00edvel propaganda irregular pr\u00f3-Lula"},"content":{"rendered":"<div>Encerrado na noite deste domingo (15) o desfile em homenagem ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed, a aten\u00e7\u00e3o agora se desloca ao processo aberto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que apura a configura\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral antecipada na apresenta\u00e7\u00e3o. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Na semana passada, a Corte rejeitou um pedido de liminar para barrar o desfile de acontecer. A\u00a0a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Partido Novo, que den\u00fanciava poss\u00edvel propaganda irregular e uso de\u00a0recursos p\u00fablicos no evento. Segundo os ministros, barrar o desfile poderia ser considerado censura pr\u00e9via, j\u00e1 que o TSE n\u00e3o pode impedir manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e julgar il\u00edcitos que ainda n\u00e3o foram cometidos. No entanto, todos os magistrados\u00a0alertaram para o potencial ilegal do desfile e decidiram manter o processo em aberto\u00a0para analisar as irregularidades que poderiam vir a ocorrer. A relatora do caso na Corte \u00e9 a ministra Estela Aranha, indicada por Lula em 2025. Com o desfile encerrado, os partidos que moveram a a\u00e7\u00e3o podem pedir \u00e0 relatora a inclus\u00e3o de novas provas contra Lula, o PT e a Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i no processo. O pr\u00f3ximo passo seria a manifesta\u00e7\u00e3o das partes acusadas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral tamb\u00e9m dever\u00e1 emitir um parecer. S\u00f3 depois o caso ser\u00e1 julgado, a depender da inclus\u00e3o dele na pauta, que \u00e9 definida pela presid\u00eancia do Tribunal.\u00a0 Hoje, a presidente \u00e9 a ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Em junho, K\u00e1ssio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (PL), assuir\u00e1 o posto. Na \u00faltima quinta-feira (12), quando o\u00a0tribunal analisou o pedido de liminar para barrar o desfile, os ministros demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis excessos na apresenta\u00e7\u00e3o. Nunes Marques afirmou que a Justi\u00e7a Eleitoral estaria atenta ao desfile e a todos os fatos relacionados \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e que a negativa da liminar n\u00e3o representa um salvo-conduto. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia afirmou que o desfile configurava um \u201cambiente muito prop\u00edcio \u00e0 ocorr\u00eancia de excessos, abusos e il\u00edcitos\u201d, comparando-o a uma \u201careia movedi\u00e7a\u201d, em que quem entra \u201csabe que pode afundar\u201d. J\u00e1 o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a destacou que, embora a homenagem possa ser vista como manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica, o uso massivo de sons e imagens que remetam \u00e0 disputa eleitoral pode violar a paridade de armas e confundir express\u00e3o cultural com propaganda vedada. Propaganda antecipada Pela legisla\u00e7\u00e3o, a propaganda eleitoral s\u00f3 \u00e9 permitida a partir de 5 de julho do ano da elei\u00e7\u00e3o. Antes disso, qualquer manifesta\u00e7\u00e3o que busque influenciar o eleitor e angariar votos pode ser considerada propaganda antecipada. N\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o totalmente objetiva sobre o que configura a irregularidade. A an\u00e1lise \u00e9 feita caso a caso, com base na interpreta\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes e em precedentes da Justi\u00e7a Eleitoral. Um dos consensos, por\u00e9m, \u00e9 de que n\u00e3o pode haver pedido expl\u00edcito de voto. Tamb\u00e9m podem ser considerados ind\u00edcios de propaganda irregular a refer\u00eancia ao processo eleitoral, exalta\u00e7\u00e3o de qualidades do poss\u00edvel candidato, men\u00e7\u00e3o a n\u00famero de urna e ataques a advers\u00e1rios. No caso do desfile na Sapuca\u00ed,\u00a0um dos trechos do samba-enredo menciona \u201c13 dias e 13 noites\u201d, o que pode ser interpretado como refer\u00eancia ao n\u00famero do PT, por exemplo. A puni\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou valor equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. A penalidade pode atingir tanto quem divulgou quanto o candidato beneficiado. Para evitar questionamentos, o\u00a0diret\u00f3rio do PT no Rio chegou a divulgar orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 milit\u00e2ncia. Entre as recomenda\u00e7\u00f5es estavam n\u00e3o fazer pedido de voto, n\u00e3o usar n\u00famero de urna ou slogan eleitoral e evitar impulsionamento com car\u00e1ter eleitoral. O partido tamb\u00e9m orientou que n\u00e3o fossem usadas roupas, bandeiras ou s\u00edmbolos ligados ao n\u00famero 13 ou \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026, al\u00e9m de evitar frases como \u201cLula 2026\u201d e ataques a advers\u00e1rios. (CNN)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Encerrado na noite deste domingo (15) o desfile em homenagem ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed, a aten\u00e7\u00e3o agora se desloca ao processo aberto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que apura a configura\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral antecipada na apresenta\u00e7\u00e3o. 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