{"id":17750,"date":"2026-10-23T12:07:50","date_gmt":"2026-10-23T15:07:50","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=17750"},"modified":"2026-10-23T12:07:50","modified_gmt":"2026-10-23T15:07:50","slug":"grecia-aprova-lei-que-bane-redes-sociais-para-menores-de-15-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=17750","title":{"rendered":"Gr\u00e9cia aprova lei que bane redes sociais para menores de 15 anos"},"content":{"rendered":"
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O Parlamento da Gr\u00e9cia<\/a> aprovou uma lei que pro\u00edbe menores de 15 anos de usar redes sociais. A restri\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2027, em resposta \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o do governo com os efeitos dessas plataformas sobre crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

TikTok<\/a>, Instagram<\/a>, Facebook <\/a>e X<\/a> est\u00e3o entre os servi\u00e7os abrangidos. As empresas ter\u00e3o de verificar a idade dos usu\u00e1rios e proteger sua privacidade.<\/p>\n

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Empresas que descumprirem as regras poder\u00e3o receber multas previstas na Lei de Servi\u00e7os Digitais da Uni\u00e3o Europeia.<\/em> \u2013 Imagem: Charles-McClintock Wilson\/Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Plataformas ter\u00e3o prazo para desenvolver mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, defende que o governo precisa agir diante do tempo que crian\u00e7as passam nas redes sociais. Segundo o governo, a rolagem intermin\u00e1vel de conte\u00fado pode prejudicar o sono, a concentra\u00e7\u00e3o e a conviv\u00eancia com amigos.<\/p>\n

As plataformas ter\u00e3o dois meses e meio para desenvolver mecanismos confi\u00e1veis de verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria que tamb\u00e9m preservem a privacidade dos usu\u00e1rios. O descumprimento das regras poder\u00e1 resultar em multas previstas na Lei de Servi\u00e7os Digitais da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

O ministro da Governan\u00e7a Digital e Intelig\u00eancia Artificial<\/a> da Gr\u00e9cia, Dimitris Papastergiou, justificou a urg\u00eancia da decis\u00e3o: \u201cSeria muito f\u00e1cil n\u00e3o fazer absolutamente nada hoje e esperar pela lei europeia perfeita. Mas o desafio est\u00e1 aqui. As crian\u00e7as est\u00e3o mergulhando na internet todos os dias, e acredito que um governo respons\u00e1vel deve fazer o que lhe cabe\u201d.<\/p>\n

Aplicativos estatais ajudar\u00e3o a bloquear o acesso<\/h2>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolver\u00e1 as fam\u00edlias. Os respons\u00e1veis dever\u00e3o instalar os aplicativos estatais Kids Wallet ou Gov.gr nos dispositivos das crian\u00e7as para bloquear o acesso \u00e0s redes sociais proibidas.<\/p>\n

Segundo Papastergiou, as ferramentas utilizam tokens de idade, que permitem confirmar a faixa et\u00e1ria e reduzir a divulga\u00e7\u00e3o de dados pessoais. A proposta \u00e9 verificar a idade sem expor informa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias.<\/p>\n

A lei enfrentou oposi\u00e7\u00e3o de partidos minorit\u00e1rios, mas foi aprovada com o apoio da maioria governista. A Gr\u00e9cia j\u00e1 havia proibido celulares nas escolas em 2024, e pesquisas de opini\u00e3o citadas na fonte indicam amplo apoio da popula\u00e7\u00e3o adulta \u00e0 restri\u00e7\u00e3o das redes sociais para menores.<\/p>\n

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\"Montagem
Aplicativos estatais usar\u00e3o tokens de idade para bloquear o acesso nos aparelhos.<\/em> \u2013 Imagem: ofc pictures\/iStock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Gr\u00e9cia quer ampliar a medida na Uni\u00e3o Europeia<\/h2>\n

Mitsotakis tamb\u00e9m pretende incentivar outros pa\u00edses europeus a adotar regras semelhantes. O primeiro-ministro afirmou que seu objetivo \u00e9 \u201cimpulsionar a Uni\u00e3o Europeia nessa dire\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m\u201d.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Europeia apresentou o EU Kids Act, iniciativa voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as no ambiente digital. A proposta prev\u00ea uma proibi\u00e7\u00e3o geral do acesso \u00e0s redes sociais para menores de 13 anos, enquanto a lei grega estabelece o limite de 15 anos. A Gr\u00e9cia est\u00e1 entre os sete pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia que buscam, junto \u00e0 Comiss\u00e3o, uma solu\u00e7\u00e3o para verificar a idade dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

A experi\u00eancia internacional mostra os desafios dessa implementa\u00e7\u00e3o. A Austr\u00e1lia foi o primeiro pa\u00eds a aprovar uma proibi\u00e7\u00e3o ampla das redes sociais para menores, mas a verifica\u00e7\u00e3o de idade tem enfrentado dificuldades pr\u00e1ticas. Na Fran\u00e7a, uma lei semelhante foi derrubada pelo Conselho Constitucional em agosto.<\/p>\n

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