{"id":17530,"date":"2026-10-20T06:02:45","date_gmt":"2026-10-20T09:02:45","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=17530"},"modified":"2026-10-20T06:02:45","modified_gmt":"2026-10-20T09:02:45","slug":"dpe-ba-cria-grupo-de-trabalho-para-garantir-o-exercicio-do-voto-no-segundo-turno-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=17530","title":{"rendered":"DPE\/BA cria grupo de trabalho para garantir o exerc\u00edcio do voto no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div>A Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE\/BA) instituiu o Grupo de Trabalho Elei\u00e7\u00f5es 2026 para planejar, executar e monitorar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do acesso igualit\u00e1rio ao voto no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. O grupo vai atuar em duas frentes: a oferta gratuita de transporte p\u00fablico coletivo no dia da vota\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de quem utiliza redes sociais e servi\u00e7os digitais durante o per\u00edodo eleitoral. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) A cria\u00e7\u00e3o do grupo foi formalizada por meio da Portaria n\u00ba 1633\/2026, publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da institui\u00e7\u00e3o em 16 de outubro. Na frente de mobilidade, a atua\u00e7\u00e3o integra o projeto institucional \u201cTransporte \u00e9 Cidadania, Voto \u00e9 Direito\u201d, desenvolvido para acompanhar as condi\u00e7\u00f5es de transporte eleitoral e identificar poss\u00edveis obst\u00e1culos ao deslocamento de eleitoras e eleitores. Para a defensora p\u00fablica geral, Camila Can\u00e1rio, garantir o acesso ao voto tamb\u00e9m exige aten\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es concretas que permitem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o participar do processo democr\u00e1tico. \u201cO direito ao voto precisa ser exercido por todas as pessoas, sem que dificuldades econ\u00f4micas, territoriais ou de deslocamento se transformem em barreiras \u00e0 participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. A Defensoria P\u00fablica est\u00e1 mobilizada para acompanhar essa realidade, articular solu\u00e7\u00f5es com as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis e contribuir para que a popula\u00e7\u00e3o baiana tenha condi\u00e7\u00f5es de exercer esse direito fundamental\u201d, afirma. Transporte \u00e9 cidadania, voto \u00e9 direitoA medida considera a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o coordenada para acompanhar a realidade dos 417 munic\u00edpios baianos. Essa atua\u00e7\u00e3o leva em conta as condi\u00e7\u00f5es de transporte, as dist\u00e2ncias, as zonas e se\u00e7\u00f5es eleitorais e a estrutura territorial da Defensoria P\u00fablica. O trabalho tamb\u00e9m busca dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0s barreiras de acessibilidade e \u00e0s dificuldades enfrentadas por pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Entre as atribui\u00e7\u00f5es do Grupo de Trabalho est\u00e1 o planejamento operacional das a\u00e7\u00f5es e o monitoramento das condi\u00e7\u00f5es de transporte eleitoral. O grupo tamb\u00e9m far\u00e1 a coleta e a an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es sobre gratuidade, itiner\u00e1rios, hor\u00e1rios, frequ\u00eancia, frota, acessibilidade e atendimento \u00e0s comunidades rurais. A atua\u00e7\u00e3o prev\u00ea articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, especialmente o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). Tamb\u00e9m participam dessa articula\u00e7\u00e3o a Federa\u00e7\u00e3o dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos do Estado da Bahia, gestores municipais e \u00f3rg\u00e3os estaduais respons\u00e1veis pelo transporte de eleitores. (Ascom\/DPE\/BA)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE\/BA) instituiu o Grupo de Trabalho Elei\u00e7\u00f5es 2026 para planejar, executar e monitorar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do acesso igualit\u00e1rio ao voto no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. 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