{"id":17243,"date":"2026-10-15T00:03:27","date_gmt":"2026-10-15T03:03:27","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=17243"},"modified":"2026-10-15T00:03:27","modified_gmt":"2026-10-15T03:03:27","slug":"senado-aprova-fim-da-escala-6x1-jornada-semanal-caira-para-40-horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=17243","title":{"rendered":"Senado aprova fim da escala 6\u00d71; jornada semanal cair\u00e1 para 40 horas"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6\u00d71 e reduz a jornada m\u00e1xima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuir os sal\u00e1rios. O texto segue agora para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<p>A proposta estabelece transi\u00e7\u00e3o de 14 meses para a redu\u00e7\u00e3o da jornada. A primeira etapa come\u00e7a 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, quando o limite semanal passa de 44 para 42 horas. Depois de mais 12 meses, a jornada m\u00e1xima ser\u00e1 reduzida para 40 horas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o texto determina dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos. A mudan\u00e7a busca substituir o modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de servi\u00e7o para ter apenas um de folga.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-sera-a-transicao-para-a-nova-jornada\">Como ser\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o para a nova jornada<\/h2>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 imediata. O cronograma previsto na PEC estabelece duas etapas:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o: a jornada m\u00e1xima semanal cai de 44 para 42 horas, e passam a valer os dois dias de descanso por semana;<\/li>\n<li>12 meses depois da primeira redu\u00e7\u00e3o: o limite semanal passa de 42 para 40 horas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, os sal\u00e1rios n\u00e3o poder\u00e3o ser reduzidos em raz\u00e3o da mudan\u00e7a na jornada. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que um dos dias de descanso seja preferencialmente aos domingos.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-proposta-estava-parada-no-senado-desde-maio\">Proposta estava parada no Senado desde maio<\/h2>\n<p>O texto aprovado havia recebido o aval da C\u00e2mara dos Deputados em maio, mas ficou parado no Senado at\u00e9 a retomada da tramita\u00e7\u00e3o neste ano. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o\/AP), havia afirmado que deixaria a vota\u00e7\u00e3o para depois das elei\u00e7\u00f5es, para evitar que o tema interferisse no processo eleitoral.<\/p>\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou depois de uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que envolveu Alcolumbre e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A proposta passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado antes de seguir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A PEC re\u00fane propostas dos deputados Reginaldo Lopes (PT\/MG) e Erika Hilton (PSOL\/SP), que foram combinadas durante a discuss\u00e3o na C\u00e2mara. O texto final foi constru\u00eddo com participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo, da oposi\u00e7\u00e3o, de centrais sindicais e de entidades empresariais.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-oposicao-mudou-de-posicao-durante-a-tramitacao\">Oposi\u00e7\u00e3o mudou de posi\u00e7\u00e3o durante a tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A redu\u00e7\u00e3o da jornada enfrentou resist\u00eancia de setores empresariais, que apontaram poss\u00edveis impactos sobre os custos de produ\u00e7\u00e3o. Parte da oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m defendia um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o mais longo para as empresas;<\/li>\n<li>O senador e candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL\/RJ), que inicialmente se posicionou contra o texto e defendeu alternativa baseada no pagamento por hora trabalhada, posteriormente declarou que votaria a favor da proposta. Com a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o, o projeto avan\u00e7ou com apoio de senadores de diferentes grupos pol\u00edticos;<\/li>\n<li>A aprova\u00e7\u00e3o encerra a etapa de vota\u00e7\u00e3o no Senado. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional, a partir da qual come\u00e7a a contar o prazo previsto para a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o texto foi constru\u00eddo na C\u00e2mara<\/h2>\n<p>O texto final foi elaborado em comiss\u00e3o especial, sob relatoria do deputado Leo Prates (Republicanos\/BA), que negociou acordos com representantes do governo e da oposi\u00e7\u00e3o. As discuss\u00f5es tamb\u00e9m contaram com a participa\u00e7\u00e3o de centrais sindicais, pesquisadores e representantes de confedera\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n<p>A principal resist\u00eancia \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada partiu de setores empresariais, que apontaram poss\u00edveis aumentos nos custos de produ\u00e7\u00e3o. Esses grupos tamb\u00e9m defenderam per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o mais longo para as empresas.<\/p>\n<p>Em fevereiro, o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) divulgou nota t\u00e9cnica que comparou os poss\u00edveis impactos da redu\u00e7\u00e3o da jornada aos efeitos observados em reajustes hist\u00f3ricos do sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil. O estudo indicava capacidade de absor\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a pelo mercado de trabalho.<\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m defendeu que a transi\u00e7\u00e3o durasse dez anos, em vez dos 14 meses previstos no texto aprovado. A proposta foi rejeitada pelo relator. Durante a tramita\u00e7\u00e3o, opositores tentaram ainda obstruir as vota\u00e7\u00f5es e apresentaram uma proposta de jornada 4\u00d73 com o objetivo de expor o governo.<\/p>\n<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Davi Alcolumbre n\u00e3o queria discutir o tema antes das elei\u00e7\u00f5es \u2013 Imagem: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p><strong>Leia mais:<\/strong><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/10\/14\/pro\/mpf-investiga-meta-e-x-por-bloqueios-e-remocoes-de-conteudo-nas-eleicoes-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MPF investiga Meta e X por bloqueios e remo\u00e7\u00f5es de conte\u00fado nas elei\u00e7\u00f5es 2026<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/10\/14\/pro\/pt-denuncia-meta-a-oea-por-suposta-interferencia-nas-eleicoes-de-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PT denuncia Meta \u00e0 OEA por suposta interfer\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/10\/14\/pro\/8-estados-dos-eua-processam-openai-e-acusam-chatgpt-de-colocar-jovens-em-risco\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">8 estados dos EUA processam OpenAI e acusam ChatGPT de colocar jovens em risco<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Disputa entre Alcolumbre e Lula atrasou vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O governo federal pretendia aprovar a PEC ainda no primeiro semestre de 2026, para incorporar o fim da escala 6\u00d71 \u00e0 campanha eleitoral. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o\/AP), no entanto, n\u00e3o colocou o texto em vota\u00e7\u00e3o naquele per\u00edodo.<\/p>\n<p>A demora ocorreu em meio a um momento de tens\u00e3o entre Alcolumbre e Lula, ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Aliados dos dois lados tentaram reduzir o desgaste pol\u00edtico, mas o impasse continuou. Um almo\u00e7o entre Lula e Alcolumbre, no fim de agosto, ajudou a destravar a tramita\u00e7\u00e3o. Depois do encontro, o presidente do Senado encaminhou a proposta \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que aprovou o texto sem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A mat\u00e9ria ficou \u00e0 espera da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio at\u00e9 esta quarta-feira, quando recebeu o aval dos senadores nos dois turnos.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Hist\u00f3rico de redu\u00e7\u00f5es da jornada de trabalho<\/h2>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais representar\u00e1 nova mudan\u00e7a no limite da jornada de trabalho brasileira, cuja \u00faltima redu\u00e7\u00e3o ocorreu durante a elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n<p>A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), institu\u00edda em 1943, estabeleceu a jornada de oito horas di\u00e1rias e o descanso semanal. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 reduziu o limite semanal de 48 para 44 horas.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, a possibilidade de uma jornada de 40 horas tamb\u00e9m foi debatida. A proposta chegou a avan\u00e7ar em comiss\u00f5es, mas acabou rejeitada durante a elabora\u00e7\u00e3o do texto constitucional.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, outras iniciativas tentaram reduzir a carga hor\u00e1ria. Em 1995, o ent\u00e3o deputado In\u00e1cio Arruda (PCdoB\/CE) apresentou uma PEC para estabelecer o limite de 40 horas semanais e aumentar em 75% a remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o extraordin\u00e1rio. O texto passou por comiss\u00f5es da C\u00e2mara, mas acabou arquivado em 2023.<\/p>\n<p>Em 2015, o senador Paulo Paim (PT\/RS) apresentou outra proposta, que previa redu\u00e7\u00e3o gradual de 44 para 36 horas semanais. A ideia era diminuir a jornada para 40 horas na primeira etapa e retirar uma hora por ano at\u00e9 atingir o limite de 36 horas.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/10\/14\/pro\/senado-aprova-fim-da-escala-6-1-jornada-semanal-caira-para-40-horas\/\">Senado aprova fim da escala 6\u00d71; jornada semanal cair\u00e1 para 40 horas<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/\">Olhar Digital<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6\u00d71 e reduz a jornada m\u00e1xima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuir os sal\u00e1rios. O texto segue agora para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional. 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