{"id":16556,"date":"2026-10-01T00:01:54","date_gmt":"2026-10-01T03:01:54","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=16556"},"modified":"2026-10-01T00:01:54","modified_gmt":"2026-10-01T03:01:54","slug":"tse-decide-manter-remocao-de-posts-que-associam-flavio-bolsonaro-e-nossa-senhora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=16556","title":{"rendered":"TSE decide manter remo\u00e7\u00e3o de posts que associam Fl\u00e1vio Bolsonaro e Nossa Senhora"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>O plen\u00e1rio virtual do Tribunal Superior Eleitoral (<a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/tse\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">TSE<\/a>) formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es que relacionam o candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento para retirar de <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/nossa-senhora-aparecida\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Nossa Senhora Aparecida<\/a> o t\u00edtulo de Padroeira do <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Brasil<\/a>.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento descrito no julgamento, tr\u00eas ministros votaram para manter vetadas as publica\u00e7\u00f5es que associem Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e0 suposta iniciativa. Outros dois defenderam restringir a medida a conte\u00fados considerados \u201cnotoriamente inver\u00eddicos\u201d, delimitando a remo\u00e7\u00e3o \u00e0s publica\u00e7\u00f5es com aparente conte\u00fado falso.<\/p>\n<p>O julgamento ocorre no plen\u00e1rio virtual e tem previs\u00e3o de encerramento \u00e0s 23h59 desta quarta-feira.<\/p>\n<p>Entre as publica\u00e7\u00f5es removidas estava uma postagem do humorista Antonio Tabet, que escreveu, sem citar nominalmente Fl\u00e1vio Bolsonaro: \u201ca fam\u00edlia miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida\u201d.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o, Tabet levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em processo relatado pelo ministro Fl\u00e1vio Dino. O ministro havia determinado o restabelecimento da publica\u00e7\u00e3o e de outros conte\u00fados retirados pelo mesmo fundamento.<\/p>\n<p>Na segunda-feira (28), por\u00e9m, o ministro Luiz Fux suspendeu a decis\u00e3o de Dino e restabeleceu, at\u00e9 uma an\u00e1lise do plen\u00e1rio do STF, a determina\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para retirar as publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-votos-pela-manutencao-da-decisao\">Votos pela manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o<\/h2>\n<ul>\n<li>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foi o primeiro ministro a votar no julgamento do TSE. Ele havia inclu\u00eddo sua manifesta\u00e7\u00e3o no sistema da Justi\u00e7a Eleitoral antes mesmo do hor\u00e1rio previsto para o in\u00edcio da sess\u00e3o, \u00e0s 10h;<\/li>\n<li>Segundo Mendon\u00e7a, suas decis\u00f5es n\u00e3o restringem a liberdade religiosa e foram tomadas de maneira excepcional. O ministro tamb\u00e9m afirmou que elas \u201cn\u00e3o constituem censura pr\u00e9via\u201d;<\/li>\n<li>Ele votou para referendar as duas decis\u00f5es tomadas anteriormente sobre o caso;<\/li>\n<li>Mendon\u00e7a afirmou que a primeira decis\u00e3o ocorreu porque a Justi\u00e7a identificou informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que poderiam ser verificadas e que, em uma an\u00e1lise inicial, foram consideradas falsas;<\/li>\n<li>J\u00e1 a segunda decis\u00e3o, segundo o ministro, teve como objetivo fazer cumprir a medida diante da ampla divulga\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, com base nas regras eleitorais e em decis\u00f5es anteriores do STF.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Mendon\u00e7a tamb\u00e9m citou o entendimento do Supremo sobre o Marco Civil da Internet, que ampliou a responsabilidade das plataformas pelo conte\u00fado publicado por usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o eleitoral passou a expressamente prever o dever de os provedores promoverem a imediata remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de publica\u00e7\u00f5es que reproduzam, no todo ou em parte, conte\u00fado id\u00eantico ou substancialmente equivalente \u00e0quele objeto de fake news que j\u00e1 tenha sido objeto de ordem de indisponibiliza\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a Eleitoral, independentemente de nova ordem judicial espec\u00edfica\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O ministro ressaltou ainda que a decis\u00e3o n\u00e3o impede manifesta\u00e7\u00f5es de f\u00e9, a defesa de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil, cr\u00edticas a uma eventual mudan\u00e7a dessa condi\u00e7\u00e3o ou debates envolvendo religi\u00e3o e pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques acompanhou Mendon\u00e7a. Para ele, a medida protege a liberdade religiosa em sua dimens\u00e3o coletiva e democr\u00e1tica.<\/p>\n<p>\u201cA meu sentir, a tutela deferida protege a liberdade religiosa em sua dimens\u00e3o coletiva e democr\u00e1tica, pois impede que a f\u00e9 de milh\u00f5es de brasileiros seja instrumentalizada, \u00e0s v\u00e9speras do pleito, por meio de uma afirma\u00e7\u00e3o factual inexistente, destinada a despertar, artificialmente, estados emocionais no eleitorado\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Nunes Marques tamb\u00e9m considerou que a publica\u00e7\u00e3o de Tabet n\u00e3o precisava mencionar nominalmente Fl\u00e1vio Bolsonaro para atribuir o fato ao candidato.<\/p>\n<p>Segundo o ministro, a premissa factual identificada no caso era a de que o candidato ou sua fam\u00edlia teriam proposto, apoiado ou pretendido retirar de Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de Padroeira do Brasil, sem que houvesse suporte f\u00e1tico m\u00ednimo para essa afirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA publica\u00e7\u00e3o impugnada n\u00e3o precisava nomear o candidato para lhe imputar o fato, pois, veiculada no auge da circula\u00e7\u00e3o da narrativa falsa, acompanhada da imagem da Padroeira, sua mensagem somente se completava e somente produzia o efeito pretendido, em raz\u00e3o do contexto informacional em que inserida\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O ministro Dias Toffoli tamb\u00e9m votou pela manuten\u00e7\u00e3o da medida. Para Toffoli, a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o impede a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral quando uma manifesta\u00e7\u00e3o deixa o campo da opini\u00e3o ou da cr\u00edtica pol\u00edtica e passa a apresentar fatos objetivamente verific\u00e1veis sem suporte m\u00ednimo na realidade.<\/p>\n<p>\u201cA medida somente alcan\u00e7a publica\u00e7\u00f5es que reproduzam, de forma inequ\u00edvoca, o n\u00facleo factual especificamente delimitado pelo relator, qual seja, a ideia falsa de que o candidato prop\u00f4s, apoiou, articulou ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condi\u00e7\u00e3o de Padroeira do Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-divergencias-sobre-o-alcance-da-remocao\">Diverg\u00eancias sobre o alcance da remo\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Os ministros Ricardo Villas B\u00f4as Cueva e Floriano Peixoto Marques Neto divergiram de Mendon\u00e7a quanto ao alcance da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Cueva prop\u00f4s restringir as medidas para preservar cr\u00edticas, opini\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es relacionadas a uma eventual atua\u00e7\u00e3o futura de Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n<p>Em seu voto, o ministro considerou falsas, em an\u00e1lise preliminar, as afirma\u00e7\u00f5es apresentadas como fatos j\u00e1 ocorridos ou em andamento de que Fl\u00e1vio Bolsonaro teria proposto, apoiado ou articulado concretamente a retirada do t\u00edtulo de Nossa Senhora Aparecida ou a extin\u00e7\u00e3o do feriado nacional.<\/p>\n<p>Ele defendeu, por\u00e9m, que previs\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis iniciativas futuras n\u00e3o sejam automaticamente abrangidas pela ordem de remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Cueva tamb\u00e9m votou contra a retirada da publica\u00e7\u00e3o de Tabet. Para ele, o texto cont\u00e9m uma cr\u00edtica pol\u00edtica e n\u00e3o atribui ao candidato uma conduta concreta e verific\u00e1vel sobre o tema.<\/p>\n<p>O ministro prop\u00f4s o restabelecimento dos conte\u00fados removidos que n\u00e3o estejam dentro dos limites definidos em seu voto e a manuten\u00e7\u00e3o da retirada de c\u00f3pias id\u00eanticas do card que afirma que Fl\u00e1vio Bolsonaro articula a mudan\u00e7a para agradar evang\u00e9licos.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s plataformas, Cueva defendeu que a remo\u00e7\u00e3o preventiva de novas publica\u00e7\u00f5es dependa de uma ordem confirmada pelo colegiado e de uma defini\u00e7\u00e3o clara sobre o conte\u00fado considerado il\u00edcito pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p>Em caso de d\u00favida sobre o alcance da determina\u00e7\u00e3o, a orienta\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 preservar a postagem e permitir que a plataforma pe\u00e7a esclarecimentos ao tribunal.<\/p>\n<p>Floriano Peixoto Marques Neto, por sua vez, votou para que sejam retiradas apenas as publica\u00e7\u00f5es consideradas \u201cnotoriamente inver\u00eddicas\u201d, restringindo a medida aos conte\u00fados com aparente conte\u00fado falso.<\/p>\n<p>Para o ministro, a veda\u00e7\u00e3o deve estar estritamente relacionada a afirmar ou insinuar que Fl\u00e1vio Bolsonaro atuou na proposta de mudan\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Fl\u00e1vio Bolsonaro, candidato \u00e0 presid\u00eancia do Brasil pelo PL \u2013 Foto oficial da candidatura registrada no TSE<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p><strong>Leia mais:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/29\/seguranca\/golpe-do-e-titulo-em-2026-saiba-como-identificar-mensagens-falsas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Golpe do e-T\u00edtulo em 2026: saiba como identificar mensagens falsas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/30\/pro\/stf-amplia-acesso-gratuito-a-servicos-do-tse-e-sites-de-checagem-nas-eleicoes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">STF amplia acesso gratuito a servi\u00e7os do TSE e sites de checagem nas elei\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/30\/internet-e-redes-sociais\/starlink-sera-usada-pelo-tse-em-locais-remotos-nas-eleicoes-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Starlink ser\u00e1 usada pelo TSE em locais remotos nas elei\u00e7\u00f5es 2026<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-mendonca-reconsidera-parte-do-voto\">Mendon\u00e7a reconsidera parte do voto<\/h2>\n<p>Perto das 20h30, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a acrescentou uma manifesta\u00e7\u00e3o ao voto inicial e reconsiderou parte de sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O ministro liberou a publica\u00e7\u00e3o de Antonio Tabet, mas manteve a proibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que fa\u00e7am liga\u00e7\u00e3o entre Fl\u00e1vio Bolsonaro e a suposta tentativa de mudan\u00e7a do t\u00edtulo de Padroeira do Brasil.<\/p>\n<p>Na nova manifesta\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a afirmou que a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral sobre manifesta\u00e7\u00f5es no debate pol\u00edtico deve seguir crit\u00e9rios estritos e que, diante de d\u00favida razo\u00e1vel sobre o enquadramento de uma publica\u00e7\u00e3o no n\u00facleo factual considerado falso, deve prevalecer a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cNesse sentido, real\u00e7o a converg\u00eancia com a premissa central que tenho reiteradamente sustentado no sentido de que a interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral sobre manifesta\u00e7\u00f5es veiculadas no debate pol\u00edtico deve observar crit\u00e9rios estritos e que, especialmente diante de d\u00favida razo\u00e1vel acerca do enquadramento de determinada publica\u00e7\u00e3o no n\u00facleo factual reconhecido como falso, deve-se privilegiar a liberdade de express\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o do conte\u00fado\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Sobre a publica\u00e7\u00e3o de Tabet, Mendon\u00e7a considerou recomend\u00e1vel aplicar com especial rigor a preserva\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es fronteiri\u00e7as.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o se trata, portanto, de afirmar que a compreens\u00e3o adotada na decis\u00e3o inicial fosse desprovida de fundamento. Tampouco se altera o reconhecimento de que s\u00e3o objetivamente falsas as afirma\u00e7\u00f5es, apresentadas como fatos j\u00e1 ocorridos ou em curso, segundo as quais Fl\u00e1vio Bolsonaro teria sido autor, apresentado, proposto, apoiado ou articulado concretamente iniciativa destinada \u00e0 retirada de Nossa Senhora Aparecida da condi\u00e7\u00e3o de Padroeira do Brasil\u201d, acrescentou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-disputa-entre-tse-e-stf\">Disputa entre TSE e STF<\/h2>\n<p>A decis\u00e3o do TSE ocorre em meio a uma sequ\u00eancia de decis\u00f5es envolvendo o tribunal eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>No domingo (27), Fl\u00e1vio Dino havia determinado o restabelecimento da publica\u00e7\u00e3o de Tabet e de outros conte\u00fados removidos pelo mesmo fundamento. Segundo Dino, a postagem do humorista n\u00e3o citava nominalmente Fl\u00e1vio Bolsonaro e a medida era necess\u00e1ria para proteger a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<p>Na segunda-feira (28), Luiz Fux suspendeu a decis\u00e3o de Dino ap\u00f3s um pedido da defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro. Com isso, restabeleceu temporariamente a determina\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a para a retirada dos conte\u00fados, incluindo a publica\u00e7\u00e3o de Tabet.<\/p>\n<p>Fux defendeu que o tema fosse analisado pelo colegiado do STF, diante dos impactos sobre a Justi\u00e7a Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s Fl\u00e1vio Bolsonaro recorrer da decis\u00e3o de Mendon\u00e7a, Dino havia enviado sua decis\u00e3o para an\u00e1lise do plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n<p>O presidente do Supremo, Edson Fachin, chegou a sinalizar que poderia pautar o assunto nesta quarta-feira (30), mas isso n\u00e3o havia sido confirmado.<\/p>\n<p>Segundo <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/blog\/camila-bomfim\/post\/2026\/09\/30\/fachin-pede-a-nunes-marques-para-resolver-crise-do-caso-nossa-senhora-primeiro-no-tse.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">informa\u00e7\u00f5es<\/a> do blog da jornalista Camila Bomfim, no <em>g1<\/em>, Fachin aguardava o julgamento do TSE para decidir se seria necess\u00e1ria uma atua\u00e7\u00e3o do Supremo.<\/p>\n<p>Uma decis\u00e3o colegiada da Justi\u00e7a Eleitoral se sobrep\u00f5e \u00e0s liminares concedidas individualmente no STF.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/30\/internet-e-redes-sociais\/tse-decide-manter-remocao-de-posts-que-associam-flavio-bolsonaro-e-nossa-senhora\/\">TSE decide manter remo\u00e7\u00e3o de posts que associam Fl\u00e1vio Bolsonaro e Nossa Senhora<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/\">Olhar Digital<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es que relacionam o candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento para retirar de Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de Padroeira do Brasil. 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