{"id":16536,"date":"2026-09-30T18:07:15","date_gmt":"2026-09-30T21:07:15","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=16536"},"modified":"2026-09-30T18:07:15","modified_gmt":"2026-09-30T21:07:15","slug":"stf-amplia-acesso-gratuito-a-servicos-do-tse-e-sites-de-checagem-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=16536","title":{"rendered":"STF amplia acesso gratuito a servi\u00e7os do TSE e sites de checagem nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>O Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/stf\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">STF<\/a>) ampliou o acesso gratuito a servi\u00e7os digitais da Justi\u00e7a Eleitoral e a sites de ag\u00eancias de checagem parceiras do Tribunal Superior Eleitoral (<a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/tse\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">TSE<\/a>) durante o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es. A medida vale para eleitores que ficarem sem franquia de dados m\u00f3veis.<\/p>\n<p>A maioria dos ministros confirmou, em plen\u00e1rio virtual, a liminar do ministro Cristiano Zanin na ADPF 1355. Com a decis\u00e3o, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (<a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/anatel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Anatel<\/a>) dever\u00e1 garantir navega\u00e7\u00e3o sem cobran\u00e7a de dados nos servi\u00e7os abrangidos pela medida durante as 72 horas anteriores e as 24 horas posteriores a cada turno das <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/eleicoes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">elei\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos dom\u00ednios oficiais da Justi\u00e7a Eleitoral com final <strong>jus.br<\/strong>, o benef\u00edcio foi estendido a sites de ag\u00eancias de checagem que s\u00e3o parceiras do TSE.<\/p>\n<p>Segundo Zanin, a inclus\u00e3o dessas plataformas tem como objetivo facilitar a verifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo eleitoral. O ministro afirmou que o acesso aos sites de checagem permitir\u00e1 verificar conte\u00fados difundidos durante a elei\u00e7\u00e3o a partir de diferentes fontes, especialmente diante da velocidade de circula\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-servicos-terao-acesso-gratuito-durante-as-eleicoes\">Quais servi\u00e7os ter\u00e3o acesso gratuito durante as elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>A medida contempla p\u00e1ginas e aplicativos utilizados pelos eleitores para votar e acompanhar o processo eleitoral.<\/p>\n<p>Entre os servi\u00e7os est\u00e3o o <strong>Fato ou Boato<\/strong>, do TSE, al\u00e9m das ferramentas de consulta ao local de vota\u00e7\u00e3o, justificativa eleitoral, divulga\u00e7\u00e3o de resultados e boletins de urna.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m entram na gratuidade aplicativos oficiais, como:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>e-T\u00edtulo<\/strong>;<\/li>\n<li><strong>Mes\u00e1rio<\/strong>;<\/li>\n<li><strong>Boletim na M\u00e3o<\/strong>;<\/li>\n<li><strong>Resultados<\/strong>;<\/li>\n<li><strong>Pardal<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Zanin determinou ainda que o TSE envie \u00e0 Anatel, no prazo de 24 horas, uma rela\u00e7\u00e3o atualizada de p\u00e1ginas e aplicativos adicionais considerados indispens\u00e1veis. A lista poder\u00e1 incluir servi\u00e7os hospedados em dom\u00ednios <strong>gov.br<\/strong> ou em outros endere\u00e7os.<\/p>\n<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">e-T\u00edtulo, Pardal, Boletim na M\u00e3o e Mes\u00e1rio oferecem servi\u00e7os para eleitores e mes\u00e1rios em diferentes etapas das elei\u00e7\u00f5es e est\u00e3o entre os servi\u00e7os dispon\u00edveis gratuitamente no per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es \u2013 Imagem: Brenda Rocha \u2013 Blossom\/Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p><strong>Leia mais:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/29\/internet-e-redes-sociais\/e-titulo-veja-como-baixar-e-usar-o-app-nas-eleicoes-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">e-T\u00edtulo: veja como baixar e usar o app nas Elei\u00e7\u00f5es 2026<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/29\/seguranca\/golpe-do-e-titulo-em-2026-saiba-como-identificar-mensagens-falsas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Golpe do e-T\u00edtulo em 2026: saiba como identificar mensagens falsas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/30\/internet-e-redes-sociais\/starlink-sera-usada-pelo-tse-em-locais-remotos-nas-eleicoes-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Starlink ser\u00e1 usada pelo TSE em locais remotos nas elei\u00e7\u00f5es 2026<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/30\/internet-e-redes-sociais\/saiba-se-pode-baixar-o-e-titulo-no-dia-da-eleicao-em-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pode baixar o e-T\u00edtulo no dia da elei\u00e7\u00e3o?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-por-que-o-stf-tomou-a-decisao\">Por que o STF tomou a decis\u00e3o<\/h2>\n<p>Segundo o relator, o acesso a informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis faz parte das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o eleitor exer\u00e7a o direito ao voto. Zanin comparou a medida ao entendimento do Supremo que garantiu transporte p\u00fablico gratuito no dia das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m apontou o risco de aumento da circula\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o quando o usu\u00e1rio fica sem internet. De acordo com ele, eleitores podem permanecer com acesso a aplica\u00e7\u00f5es patrocinadas pelas operadoras, enquanto ficam sem conex\u00e3o com fontes oficiais utilizadas para verificar as informa\u00e7\u00f5es recebidas.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Zanin, liberar o acesso aos canais oficiais da Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m pode ajudar a reduzir o efeito das chamadas \u201cbolhas\u201d criadas por plataformas digitais e pacotes patrocinados. O ministro classificou o acesso livre aos servi\u00e7os eleitorais como uma \u201cporta de sa\u00edda\u201d dessas bolhas algor\u00edtmicas.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-bloqueio-geral-da-internet-nao-foi-liberado\">Bloqueio geral da internet n\u00e3o foi liberado<\/h2>\n<p>O STF n\u00e3o acolheu, neste momento, o pedido para suspender de forma ampla o bloqueio de dados m\u00f3veis para todos os servi\u00e7os durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Zanin afirmou que uma libera\u00e7\u00e3o geral poderia comprometer a estabilidade t\u00e9cnica das redes. O ministro citou alertas da Anatel e das operadoras sobre poss\u00edveis riscos de satura\u00e7\u00e3o e impactos em servi\u00e7os de emerg\u00eancia e na transmiss\u00e3o de dados eleitorais.<\/p>\n<p>O pedido de libera\u00e7\u00e3o total havia sido apresentado pelo Partido Verde (PV) e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE).<\/p>\n<p>O Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) defendeu que a pr\u00e1tica seja adotada como padr\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es. Segundo a entidade, as medidas buscam garantir que os cidad\u00e3os tenham acesso m\u00ednimo a servi\u00e7os essenciais, como o e-T\u00edtulo, al\u00e9m de conte\u00fados oficiais da Justi\u00e7a Eleitoral e de seus parceiros.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/30\/pro\/stf-amplia-acesso-gratuito-a-servicos-do-tse-e-sites-de-checagem-nas-eleicoes\/\">STF amplia acesso gratuito a servi\u00e7os do TSE e sites de checagem nas elei\u00e7\u00f5es<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/\">Olhar Digital<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso gratuito a servi\u00e7os digitais da Justi\u00e7a Eleitoral e a sites de ag\u00eancias de checagem parceiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es. A medida vale para eleitores que ficarem sem franquia de dados m\u00f3veis. A maioria dos ministros confirmou, em plen\u00e1rio virtual, a liminar<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":16537,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"https:\/\/olhardigital.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/justica_eleitoral-1024x683.jpg","fifu_image_alt":"STF amplia acesso gratuito a servi\u00e7os do TSE e sites de checagem nas elei\u00e7\u00f5es","footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-16536","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16536","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16536"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16536\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}