{"id":16344,"date":"2026-09-28T06:00:37","date_gmt":"2026-09-28T09:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=16344"},"modified":"2026-09-28T06:00:37","modified_gmt":"2026-09-28T09:00:37","slug":"cnm-projeta-ate-2078-as-receitas-de-cada-municipio-com-o-ibs-e-envia-relatorio-individual-aos-filiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=16344","title":{"rendered":"CNM projeta at\u00e9 2078 as receitas de cada Munic\u00edpio com o IBS e envia relat\u00f3rio individual aos filiados"},"content":{"rendered":"<div>Levantamento exclusivo do Conselho T\u00e9cnico das Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias (CTAT), iniciativa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), estima quanto cada Munic\u00edpio ir\u00e1 arrecadar com o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), classifica os Entes como ganhadores, perdedores ou neutros e projeta as receitas ano a ano at\u00e9 2078. Relat\u00f3rio individual come\u00e7a a chegar aos Munic\u00edpios filiados a partir de sexta-feira, 25 de setembro. Os gestores interessados podem buscar informa\u00e7\u00f5es no site do CTAT.\u00a0(Foto ilustra\u00e7\u00e3o) \u201cOs Munic\u00edpios precisam de informa\u00e7\u00e3o de qualidade para planejar a transi\u00e7\u00e3o. A CNM est\u00e1 entregando a cada prefeito e cada prefeita e a cada equipe de Fazenda uma refer\u00eancia t\u00e9cnica que n\u00e3o existe em nenhum outro lugar, para que as decis\u00f5es sobre or\u00e7amento, pol\u00edtica tribut\u00e1ria e desenvolvimento econ\u00f4mico sejam tomadas com base em dados, e n\u00e3o em suposi\u00e7\u00f5es\u201d declara o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. O estudo \u201cReforma Tribut\u00e1ria x Impacto no seu Munic\u00edpio\u201d \u00e9 o mais completo levantamento j\u00e1 produzido sobre a movimenta\u00e7\u00e3o das receitas municipais no novo sistema tribut\u00e1rio e cobre o conjunto dos Munic\u00edpios brasileiros. O trabalho responde \u00e0 pergunta que prefeitos e secret\u00e1rios de Fazenda fazem desde a aprova\u00e7\u00e3o da reforma: o que muda, na pr\u00e1tica, na receita do meu Munic\u00edpio?\u00a0 A Reforma Tribut\u00e1ria (Emenda Constitucional 132\/2023, regulamentada pela Lei Complementar 214\/2025) substitui o Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS), arrecadado pelos Munic\u00edpios, e o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), arrecadado pelos Estados, pelo IBS. O Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os entra em vigor em 2026, em fase de teste; o ICMS e o ISS ser\u00e3o reduzidos gradualmente entre 2029 e 2032 e extintos em 2033. J\u00e1 a partilha do IBS entre os Entes segue uma transi\u00e7\u00e3o de quase 50 anos, at\u00e9 2077, com parcela crescente da arrecada\u00e7\u00e3o distribu\u00edda pelo princ\u00edpio do destino, ou seja, para o Munic\u00edpio onde o bem ou o servi\u00e7o \u00e9 consumido. O que cada Munic\u00edpio recebeO relat\u00f3rio individual apresenta, para cada Munic\u00edpio:\u2013 o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o com o IBS (parcela municipal e cota-parte do IBS estadual), comparado com o que o Munic\u00edpio arrecada hoje de ISS e de cota-parte do ICMS, tomando 2025 como ano-base; \u2013 o status estrutural \u2013 ganhador, perdedor ou neutro, quando a varia\u00e7\u00e3o \u00e9 inferior a 5%, margem de erro das estimativas \u2013, avaliado separadamente para a substitui\u00e7\u00e3o do ISS e para a nova cota-parte, e consolidado no saldo das duas receitas; \u2013 o efeito da receita m\u00e9dia de refer\u00eancia, que baliza a regra de transi\u00e7\u00e3o, sobre a posi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no rateio dos recursos nos primeiros anos; \u2013 proje\u00e7\u00f5es ano a ano da receita com e sem a reforma para a primeira d\u00e9cada (2029 a 2038) e para os marcos das quatro d\u00e9cadas seguintes (2048, 2058, 2068 e 2078), em valores reais. Um dos principais alertas do estudo \u00e9 que o status estrutural n\u00e3o se confunde com o resultado imediato. Nas primeiras d\u00e9cadas da transi\u00e7\u00e3o, parcela decrescente do IBS \u00e9 distribu\u00edda de acordo com a receita m\u00e9dia de cada ente no passado recente. Por isso, um Munic\u00edpio classificado como perdedor pode registrar aumento de receita no in\u00edcio do processo, se sua m\u00e9dia recente for superior \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o atual; e um Munic\u00edpio ganhador pode ter trajet\u00f3ria mais moderada nos primeiros anos, se sua m\u00e9dia for inferior. As proje\u00e7\u00f5es permitem ao gestor identificar em que momento da transi\u00e7\u00e3o o seu Munic\u00edpio ganha ou perde Pr\u00f3ximos passosO relat\u00f3rio \u00e9 a primeira entrega de um esfor\u00e7o continuado. A CNM seguir\u00e1 divulgando novos dados sobre os efeitos da reforma e, ainda em 2026, lan\u00e7ar\u00e1 uma plataforma exclusiva para os Munic\u00edpios filiados, na qual as equipes municipais poder\u00e3o realizar suas pr\u00f3prias an\u00e1lises, estimativas e estudos aprofundados nos campos econ\u00f4mico, tribut\u00e1rio e fiscal da Reforma Tribut\u00e1ria. Esclarecimentos sobre a metodologia podem ser solicitados ao CTAT pelo e-mail ctat@cnm.org.br e pelo telefone 61-2101-6058. Acesse o site do CTAT aqui. (Fonte: CNM)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Levantamento exclusivo do Conselho T\u00e9cnico das Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias (CTAT), iniciativa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), estima quanto cada Munic\u00edpio ir\u00e1 arrecadar com o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), classifica os Entes como ganhadores, perdedores ou neutros e projeta as receitas ano a ano at\u00e9 2078. 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