{"id":16273,"date":"2026-09-25T18:04:11","date_gmt":"2026-09-25T21:04:11","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=16273"},"modified":"2026-09-25T18:04:11","modified_gmt":"2026-09-25T21:04:11","slug":"faltam-9-dias-tre-ba-reforca-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-no-dia-da-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=16273","title":{"rendered":"Faltam 9 dias: TRE-BA refor\u00e7a o que pode e o que n\u00e3o pode no dia da vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>No pr\u00f3ximo dia 4 de outubro, 1\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es Gerais 2026, eleitoras e eleitores baianos devem se atentar \u00e0s normas da Justi\u00e7a Eleitoral que asseguram a liberdade de escolha, o sigilo do voto e a normalidade dos trabalhos eleitorais. Confira, a seguir, o que \u00e9 permitido e o que \u00e9 proibido no dia da vota\u00e7\u00e3o: (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) O que pode\u00a0 A eleitora ou o eleitor pode manifestar individual e silenciosamente sua prefer\u00eancia por partido pol\u00edtico, federa\u00e7\u00e3o, coliga\u00e7\u00e3o, candidata ou candidato. Para isso, s\u00e3o permitidos itens como bandeiras, broches, d\u00edsticos, adesivos e camisetas, desde que o uso n\u00e3o caracterize manifesta\u00e7\u00e3o coletiva ou ruidosa. A regra est\u00e1 prevista no artigo 39-A da Lei n\u00ba 9.504\/1997 e \u00e9 regulamentada, para as Elei\u00e7\u00f5es 2026, pelo artigo 82 da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610\/2019. Tamb\u00e9m podem permanecer dispon\u00edveis na internet conte\u00fados de propaganda eleitoral publicados anteriormente ao dia da vota\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o pode No dia 4 de outubro, por\u00e9m, \u00e9 vedada a publica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados de propaganda eleitoral e o impulsionamento de conte\u00fados nas aplica\u00e7\u00f5es de internet, de acordo com a Lei das Elei\u00e7\u00f5es. Na data do pleito, \u00e9 proibida ainda a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de propaganda de partidos pol\u00edticos, federa\u00e7\u00f5es, coliga\u00e7\u00f5es, candidatas ou candidatos. Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o permitidos o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, a realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios ou carreatas, a arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitoras e eleitores e a propaganda de boca de urna. At\u00e9 o t\u00e9rmino da vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 igualmente vedada a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com vestu\u00e1rio padronizado ou portando bandeiras, broches, d\u00edsticos, adesivos e camisetas de forma a caracterizar manifesta\u00e7\u00e3o coletiva ou ruidosa. Da mesma forma, n\u00e3o s\u00e3o permitidas a abordagem, o aliciamento e a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de persuas\u00e3o ou convencimento do eleitorado. \u00c9 vedada ainda a distribui\u00e7\u00e3o de camisetas, chaveiros, bon\u00e9s, canetas, brindes ou outros bens que possam proporcionar vantagem \u00e0 eleitora ou ao eleitor. Uso de celular e outros equipamentos x Sigilo do Voto Para preservar o sigilo do voto, eleitoras e eleitores n\u00e3o podem levar para a cabina de vota\u00e7\u00e3o: celular, m\u00e1quina fotogr\u00e1fica, filmadora, equipamento de radiocomunica\u00e7\u00e3o ou qualquer outro instrumento que possa comprometer a vota\u00e7\u00e3o. Antes de entrar na cabina, os aparelhos devem ser deixados em local pr\u00f3prio, \u00e0 vista da Mesa Receptora de Votos e da pr\u00f3pria eleitora ou eleitor. (Ascom\/TRE\/BA)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No pr\u00f3ximo dia 4 de outubro, 1\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es Gerais 2026, eleitoras e eleitores baianos devem se atentar \u00e0s normas da Justi\u00e7a Eleitoral que asseguram a liberdade de escolha, o sigilo do voto e a normalidade dos trabalhos eleitorais. 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