{"id":16253,"date":"2026-09-25T00:02:54","date_gmt":"2026-09-25T03:02:54","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=16253"},"modified":"2026-09-25T00:02:54","modified_gmt":"2026-09-25T03:02:54","slug":"governo-dos-eua-entra-na-justica-para-apoiar-elon-musk-contra-multa-aplicada-ao-x-pela-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=16253","title":{"rendered":"Governo dos EUA entra na Justi\u00e7a para apoiar Elon Musk contra multa aplicada ao X pela Europa"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>O governo dos Estados Unidos pediu, nesta quinta-feira (24), para intervir em um processo movido por <strong><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/elon-musk\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Elon Musk<\/a> e sua plataforma <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/twitter\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">X<\/a> contra uma multa aplicada pela Uni\u00e3o Europeia (UE)<\/strong>. A penalidade, de \u20ac120 milh\u00f5es (cerca de <strong>R$ 708,7 milh\u00f5es<\/strong>), foi imposta pela Comiss\u00e3o Europeia por viola\u00e7\u00f5es da Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n<p>O Departamento de Justi\u00e7a estadunidense apresentou o pedido ao Tribunal Geral da <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/uniao-europeia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Uni\u00e3o Europeia<\/a>, apoiando as a\u00e7\u00f5es de X e Musk que buscam anular a decis\u00e3o de dezembro de 2025 da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p>A multa foi aplicada depois que autoridades europeias conclu\u00edram que a plataforma violou regras do bloco relacionadas \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0s pr\u00e1ticas adotadas na rede social.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-por-que-a-ue-multou-o-x\">Por que a UE multou o X?<\/h2>\n<ul>\n<li>Entre os pontos questionados pela Comiss\u00e3o Europeia estava o sistema de selo de verifica\u00e7\u00e3o da plataforma;<\/li>\n<li>Segundo a decis\u00e3o europeia, o X permitia que usu\u00e1rios pagassem para obter o selo de conta \u201cverificada\u201d sem que a identidade fosse confirmada. Para as autoridades, essa pr\u00e1tica poderia induzir usu\u00e1rios ao erro;<\/li>\n<li>A Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m acusou a plataforma de adotar pr\u00e1ticas pouco transparentes relacionadas \u00e0 publicidade e de n\u00e3o oferecer aos pesquisadores acesso adequado aos seus dados;<\/li>\n<li>Foi a primeira aplica\u00e7\u00e3o de uma san\u00e7\u00e3o desse tipo sob a <strong>Lei de Servi\u00e7os Digitais<\/strong>, legisla\u00e7\u00e3o europeia que estabelece obriga\u00e7\u00f5es para grandes plataformas digitais;<\/li>\n<li>Musk e X recorreram da decis\u00e3o e pediram ao Tribunal Geral que anulasse a penalidade. Os processos est\u00e3o registrados como <strong>X Internet e X Holdings v. Commission<\/strong> e <strong>Musk v. Commission<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Leia mais:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/04\/internet-e-redes-sociais\/justica-barra-uso-do-nome-twitter-por-rival-mas-x-perde-os-direitos-do-tweet\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Um outro Twitter poderia nascer. Elon Musk n\u00e3o deixou<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2025\/01\/23\/dicas-e-tutoriais\/x-twitter-como-ver-minhas-sessoes-ativas-e-sair-delas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">X (Twitter): como ver minhas sess\u00f5es ativas e sair delas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2023\/10\/04\/dicas-e-tutoriais\/como-monetizar-uma-conta-no-twitter-x\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Como monetizar uma conta no Twitter\/X<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-governo-dos-eua-apoia-musk\">Governo dos EUA apoia Musk<\/h2>\n<p>Ao pedir para participar do processo, o governo estadunidense apresentou uma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 forma como a Comiss\u00e3o Europeia aplicou sua autoridade sobre empresas estadunidenses.<\/p>\n<p>\u201cA Comiss\u00e3o Europeia tentou ampliar de maneira inadequada sua autoridade regulat\u00f3ria para alcan\u00e7ar empresas americanas que n\u00e3o est\u00e3o presentes ou n\u00e3o operam dentro de sua jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Brett A. Shumate, procurador-geral assistente respons\u00e1vel pela divis\u00e3o civil do Departamento de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>O representante do Departamento de Justi\u00e7a tamb\u00e9m afirmou que os Estados Unidos n\u00e3o aceitar\u00e3o o que classificou como uma tentativa de \u201cextrapola\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria\u201d para controlar empresas estadunidenses de inova\u00e7\u00e3o e crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a interven\u00e7\u00e3o foi preparada em coordena\u00e7\u00e3o com o Departamento de Estado devido \u00e0s implica\u00e7\u00f5es mais amplas do caso para empresas estadunidenses e para as rela\u00e7\u00f5es entre Estados Unidos e UE.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-disputa-pode-afetar-outras-plataformas\">Disputa pode afetar outras plataformas<\/h2>\n<p>O governo estadunidense argumenta que a decis\u00e3o europeia pode ter consequ\u00eancias para outras grandes plataformas digitais sediadas nos Estados Unidos que operam na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p>O Departamento de Justi\u00e7a tamb\u00e9m questiona a forma como a Comiss\u00e3o Europeia determinou quem poderia ser considerado o respons\u00e1vel por um servi\u00e7o digital para fins de aplica\u00e7\u00e3o do DSA.<\/p>\n<p>Outro ponto levantado pelos estadunidenses envolve a responsabiliza\u00e7\u00e3o direta de Musk como indiv\u00edduo e a inclus\u00e3o de outras empresas estadunidenses sob seu controle, mesmo quando elas n\u00e3o teriam conex\u00e3o com os servi\u00e7os digitais envolvidos no caso.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Europeia ainda n\u00e3o havia respondido ao pedido de interven\u00e7\u00e3o do governo estadunidense, e o X tamb\u00e9m n\u00e3o havia apresentado coment\u00e1rio sobre o caso.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/24\/pro\/governo-dos-eua-entra-na-justica-para-apoiar-elon-musk-contra-multa-aplicada-ao-x-pela-europa\/\">Governo dos EUA entra na Justi\u00e7a para apoiar Elon Musk contra multa aplicada ao X pela Europa<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/\">Olhar Digital<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo dos Estados Unidos pediu, nesta quinta-feira (24), para intervir em um processo movido por Elon Musk e sua plataforma X contra uma multa aplicada pela Uni\u00e3o Europeia (UE). 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