{"id":16226,"date":"2026-09-24T18:02:11","date_gmt":"2026-09-24T21:02:11","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=16226"},"modified":"2026-09-24T18:02:11","modified_gmt":"2026-09-24T21:02:11","slug":"regras-dos-centros-de-inteligencia-serao-revisadas-para-combater-litigancia-abusiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=16226","title":{"rendered":"Regras dos centros de intelig\u00eancia ser\u00e3o revisadas para combater litig\u00e2ncia abusiva"},"content":{"rendered":"<div>A atua\u00e7\u00e3o dos centros de intelig\u00eancia dos tribunais no desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias para identificar litig\u00e2ncia abusiva deve ser refor\u00e7ada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) com a revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que criou esses centros em 2020. O grupo de trabalho incumbido dessa tarefa realizou na ter\u00e7a-feira (22\/9) uma oficina para propor as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para fortalecer essas estruturas. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Criados para identificar causas geradoras de lit\u00edgios repetitivos ou de massa, os centros de intelig\u00eancia t\u00eam se consolidado como espa\u00e7o institucional onde especialistas e interlocutores pensam solu\u00e7\u00f5es para os conflitos em sua origem. O intuito \u00e9 evitar o ajuizamento excessivo de a\u00e7\u00f5es. Para a supervisora da Pol\u00edtica de Tratamento Adequado de Demandas Estrat\u00e9gicas ou Repetitivas e de Massa no Poder Judici\u00e1rio, vinculada ao Centro de Intelig\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio (CIPJ), conselheira Andr\u00e9a Esmeraldo, a atua\u00e7\u00e3o dos centros vai al\u00e9m da quest\u00e3o da litig\u00e2ncia abusiva. \u201cNossa ideia \u00e9 trazer para o centro de intelig\u00eancia o que \u00e9 de sua ess\u00eancia, que \u00e9 promover a pacifica\u00e7\u00e3o\u201d, destacou. Na abertura da oficina, a conselheira tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o CNJ trabalha como catalisador das pol\u00edticas, mas quem as executa \u00e9 a for\u00e7a de trabalho em cada tribunal. \u201cQueremos alcan\u00e7ar resultados significativos para a solu\u00e7\u00e3o de problemas identificados pelos centros e trazer um plano de a\u00e7\u00e3o que atenda a esse contexto\u201d, afirmou. O grupo de trabalho \u00e9 acompanhado pelas ju\u00edzas auxiliares da Presid\u00eancia do CNJ Luciana Ortiz, que coordena a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de inova\u00e7\u00e3o, e Viviane Rebello, respons\u00e1vel pelas \u00e1reas de concilia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e juizados especiais. De acordo com Luciana Ortiz, ap\u00f3s a conclus\u00e3o, o trabalho deve ser encaminhado ao Projeto ELO, outra iniciativa que organiza a governan\u00e7a e a gest\u00e3o das pol\u00edticas judici\u00e1rias. A ju\u00edza, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenadora do ELO, explicou que, nessa etapa, as propostas s\u00e3o direcionadas para os trabalhos colaborativos, permitindo que cada \u00e1rea envolvida possa se manifestar sobre o assunto. Para Viviane Rebello, os centros podem assumir uma gest\u00e3o estrat\u00e9gica a partir da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, identificando as demandas de massa leg\u00edtimas e o que \u00e9 abusivo. Uma das ferramentas que pode contribuir para esse trabalho preditivo e preventivo \u00e9 a Atalaia, solu\u00e7\u00e3o que utiliza intelig\u00eancia artificial e an\u00e1lise de dados processuais para identificar padr\u00f5es e similaridades entre processos, partes, advogados e conte\u00fados processuais distribu\u00eddos em tribunais e at\u00e9 entre ramos da Justi\u00e7a. As atividades foram conduzidas pelos laborat\u00f3rios de inova\u00e7\u00e3o do CNJ (Liods\/SEP) e do Conselho da Justi\u00e7a Federal (Ip\u00ea Lab\/CJF). A minuta consolidada deve ser apresentada pelo CNJ por meio de consulta p\u00fablica junto aos centros de intelig\u00eancia dos tribunais. (Lenir Camimura\/Ascom\/CNJ)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A atua\u00e7\u00e3o dos centros de intelig\u00eancia dos tribunais no desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias para identificar litig\u00e2ncia abusiva deve ser refor\u00e7ada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) com a revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que criou esses centros em 2020. 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