{"id":15491,"date":"2026-09-10T06:02:13","date_gmt":"2026-09-10T09:02:13","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=15491"},"modified":"2026-09-10T06:02:13","modified_gmt":"2026-09-10T09:02:13","slug":"fundo-eleitoral-reduz-desigualdade-entre-partidos-mas-diferencas-internas-persistem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=15491","title":{"rendered":"Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferen\u00e7as internas persistem"},"content":{"rendered":"<div>Com a expans\u00e3o do financiamento p\u00fablico nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribui\u00e7\u00e3o desses recursos diminuiu. A conclus\u00e3o est\u00e1 no Texto para Discuss\u00e3o 367, do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado. Apesar disso, o estudo mostra que o movimento n\u00e3o ocorreu da mesma maneira dentro das legendas, onde a distribui\u00e7\u00e3o ainda depende dos crit\u00e9rios de cada partido. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) O texto \u00e9 assinado pelo consultor legislativo Clay Souza e Teles. O estudo usou dados de candidaturas, presta\u00e7\u00f5es de contas e resultados eleitorais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral para analisar como foram alterados o alcance e a desigualdade dos recursos destinados \u00e0s candidaturas a deputado federal, estadual e distrital. De acordo com o consultor, entre 2018 e 2022 a dota\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, cresceu aproximadamente 133%,\u00a0descontada a infla\u00e7\u00e3o. Com isso, houve aumento tanto na cobertura (n\u00famero de candidaturas que receberam recursos) quanto no valor m\u00e9dio destinado a cada candidato. Entre os dois pleitos, a cobertura aumentou 49% nas elei\u00e7\u00f5es para deputado federal (de 5.517 para 8.255 candidatos) e apenas 4% nas assembleias estaduais e na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (de 12.110 para 12.592 candidatos). J\u00e1 o valor m\u00e9dio recebido por candidato financiado cresceu 48% para candidatos a deputado federal e 84% para candidatos aos legislativos estaduais. Embora os resultados mostrem que a expans\u00e3o dos fundos p\u00fablicos foi acompanhada da amplia\u00e7\u00e3o do acesso e da redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, o texto aponta que o potencial equalizador foi parcial. A mudan\u00e7a fez com que houvesse a desconcentra\u00e7\u00e3o entre partidos, especialmente nas elei\u00e7\u00f5es para deputado federal, mas n\u00e3o uma distribui\u00e7\u00e3o mais homog\u00eanea dentro das legendas. \u00cdndice O estudo utilizou o \u00edndice de Theil, que mede a desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de recursos. Para\u00a0medir separadamente a desigualdade entre os partidos e a desigualdade dentro de cada partido, o \u00edndice foi\u00a0decomposto em um componente interpartid\u00e1rio (entre partidos) e em um componente intrapartid\u00e1rio (dentro dos partidos). Quanto mais pr\u00f3ximo de zero estiver o \u00edndice, menor ser\u00e1 a desigualdade observada. Nas elei\u00e7\u00f5es para deputado federal, a desigualdade entre partidos caiu de 1,024 em 2018 para 0,507 em 2022 (uma redu\u00e7\u00e3o de 50,5%). J\u00e1 o componente intrapartid\u00e1rio diminuiu de 0,589 para 0,508 (uma varia\u00e7\u00e3o bem menor, de 13,75%). Al\u00e9m disso, em 2018 o componente interno \u00e0s legendas representava aproximadamente 36% da desigualdade m\u00e9dia entre candidatos \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. No pleito de 2022, os dois componentes se tornaram praticamente equivalentes: o componente intrapartid\u00e1rio chegou a 49,8%. Crit\u00e9rios internos O resultado, explica o estudo, n\u00e3o vem do aumento nas diferen\u00e7as internas, mas sim da diminui\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as entre partidos. \u201cCom efeito, \u00e0 medida que as diferen\u00e7as na disponibilidade de recursos p\u00fablicos entre partidos diminuem, os crit\u00e9rios internos de prioriza\u00e7\u00e3o tornam-se mais relevantes para compreender a desigualdade remanescente\u201d, conclui o texto. Para o consultor, a persist\u00eancia de desigualdades intrapartid\u00e1rias n\u00e3o conduz, por si s\u00f3, \u00e0 necessidade de novas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de decis\u00e3o dos partidos sobre como distribuir esses recursos, mas indica a necessidade de discutir como \u00e9 poss\u00edvel compatibilizar essa autonomia com crit\u00e9rios como transpar\u00eancia, objetividade e igualdade de oportunidades para o rateio interno. Financiamento p\u00fablico A proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es eleitorais por pessoas jur\u00eddicas \u00e9 resultado de decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal tomada em 2015 \u2014 e foi isso que mudou as bases do financiamento eleitoral no Brasil. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2016, foi criado o Fundo Eleitoral, que se somou ao j\u00e1 existente Fundo Partid\u00e1rio. Os recursos desses fundos s\u00e3o distribu\u00eddos aos partidos com base na representatividade no Congresso Nacional. J\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o aos candidatos \u00e9 feita de acordo com os crit\u00e9rios de cada partido, respeitando os percentuais m\u00ednimos por g\u00eanero e cor\/ra\u00e7a. (Ag\u00eancia Senado)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a expans\u00e3o do financiamento p\u00fablico nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribui\u00e7\u00e3o desses recursos diminuiu. 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