{"id":15457,"date":"2026-09-09T18:02:01","date_gmt":"2026-09-09T21:02:01","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=15457"},"modified":"2026-09-09T18:02:01","modified_gmt":"2026-09-09T21:02:01","slug":"comissao-aprova-inclusao-de-povos-indigenas-e-comunidades-tradicionais-na-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=15457","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais na agricultura familiar"},"content":{"rendered":"<div>A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece povos ind\u00edgenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais como agricultores familiares. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Com isso, essas pessoas passam a ter acesso ao cr\u00e9dito rural, \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, \u00e0s pol\u00edticas de comercializa\u00e7\u00e3o e aos programas de compras governamentais. O texto tamb\u00e9m exige que uma parcela m\u00ednima da renda da comunidade venha da atividade desenvolvida pelo estabelecimento ou empreendimento. Esse percentual ser\u00e1 definido pelo governo federal. O colegiado acolheu o substitutivo da relatora, deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG), ao Projeto de Lei 2845\/25, do deputado Defensor St\u00e9lio Dener (Uni\u00e3o-RR). O texto aprovado ampliou a vers\u00e3o original que tratava apenas dos povos ind\u00edgenas. Acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas A relatora argumentou que, embora esses povos j\u00e1 estejam inclu\u00eddos na Lei da Agricultura Familiar, alguns crit\u00e9rios ainda dificultam o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 agricultura familiar. \u201cA imposi\u00e7\u00e3o de condicionantes termina por inviabilizar sua classifica\u00e7\u00e3o como agricultores familiares para fins de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, observou a deputada. Segundo o parecer, os povos ind\u00edgenas desenvolvem sistemas produtivos que combinam agricultura, extrativismo, manejo florestal e conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Essas atividades contribuem para a seguran\u00e7a alimentar das comunidades, a preserva\u00e7\u00e3o da agrobiodiversidade e a manuten\u00e7\u00e3o de variedades tradicionais de sementes e cultivos. C\u00e9lia Xakriab\u00e1 tamb\u00e9m destacou que o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar j\u00e1 permite identificar o pertencimento a povos e comunidades tradicionais por autodeclara\u00e7\u00e3o, o que, em sua opini\u00e3o, demonstra a compatibilidade desses segmentos com a categoria de agricultores familiares. Pr\u00f3ximos passos O projeto ser\u00e1 analisado agora pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.\u00a0Como recebeu pareceres divergentes das comiss\u00f5es respons\u00e1veis por analisar seu m\u00e9rito, a proposta perdeu o car\u00e1ter conclusivo e precisar\u00e1 ser votada pelo Plen\u00e1rio. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado. (Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece povos ind\u00edgenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais como agricultores familiares. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Com isso, essas pessoas passam a ter acesso ao cr\u00e9dito rural, \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, \u00e0s pol\u00edticas de comercializa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-15457","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15457"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15457\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}