{"id":15198,"date":"2026-09-04T00:01:07","date_gmt":"2026-09-04T03:01:07","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=15198"},"modified":"2026-09-04T00:01:07","modified_gmt":"2026-09-04T03:01:07","slug":"anatel-autoriza-venda-da-telefonia-fixa-da-oi-para-a-metodo-com-condicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=15198","title":{"rendered":"Anatel autoriza venda da telefonia fixa da Oi para a M\u00e9todo com condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>O Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (<a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/anatel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Anatel<\/a>) autorizou, nesta quinta-feira (3), a transfer\u00eancia do controle da <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/oi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Oi<\/a> Servi\u00e7os Telef\u00f4nicos para a M\u00e9todo Telecomunica\u00e7\u00f5es e Com\u00e9rcio Ltda., mas estabeleceu uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es para a conclus\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi tomada por unanimidade durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do colegiado. O voto foi apresentado pelo conselheiro Edson Holanda e acompanhado pelos demais integrantes do Conselho Diretor, segundo informa\u00e7\u00f5es do <em><a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/economia\/negocios\/anatel-autoriza-venda-da-telefonia-fixa-da-oi-para-a-metodo-mas-estabelece-condicoes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Estad\u00e3o<\/a><\/em>.<\/p>\n<p>A transfer\u00eancia est\u00e1 condicionada ao cumprimento de requisitos regulat\u00f3rios e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de compromissos assumidos anteriormente pela Oi.<\/p>\n<p>Entre as exig\u00eancias estabelecidas pela Anatel est\u00e3o a assun\u00e7\u00e3o formal desses compromissos pela M\u00e9todo, a apresenta\u00e7\u00e3o de garantias financeiras aprovadas pela ag\u00eancia, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano para a transfer\u00eancia dos recursos de numera\u00e7\u00e3o e a celebra\u00e7\u00e3o de um termo aditivo ao Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o firmado anteriormente. A M\u00e9todo tamb\u00e9m ter\u00e1 de observar as exig\u00eancias decorrentes da decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia da Oi.<\/p>\n<p>\u201cMinha an\u00e1lise conclui que a transfer\u00eancia do controle s\u00f3 pode ser aprovada mediante a assun\u00e7\u00e3o formal de compromissos pela M\u00e9todo\u201d, afirmou Holanda durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-venda-foi-fechada-por-r-60-1-milhoes\">Venda foi fechada por R$ 60,1 milh\u00f5es<\/h2>\n<ul>\n<li>Em julho, antes de a fal\u00eancia da Oi ser <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/08\/25\/pro\/justica-decreta-falencia-da-oi-apos-descumprimento-de-plano-de-recuperacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">decretada<\/a>, a operadora havia firmado um contrato com a M\u00e9todo para a venda da unidade de servi\u00e7os telef\u00f4nicos por R$ 60,1 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>A unidade re\u00fane as atividades remanescentes da antiga concess\u00e3o de telefonia fixa, incluindo linhas de chamadas de voz, servi\u00e7os de n\u00fameros trid\u00edgitos \u2014 como 190, 192 e 193 \u2014, orelh\u00f5es, torres e outros ativos;<\/li>\n<li>Com a aprova\u00e7\u00e3o da Anatel, a M\u00e9todo passa a assumir tamb\u00e9m compromissos regulat\u00f3rios relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Uma das principais condi\u00e7\u00f5es impostas pela ag\u00eancia \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de garantias financeiras que demonstrem a capacidade da empresa de manter os servi\u00e7os;<\/li>\n<li>A adquirente tamb\u00e9m dever\u00e1 firmar compromisso formal de que as opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o desligadas, devido ao car\u00e1ter essencial dos servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cEssa exig\u00eancia ganha relev\u00e2ncia dada a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Oi e para garantir que os compromissos sejam plenamente executados ap\u00f3s a mudan\u00e7a de controle\u201d, defendeu Holanda.<\/p>\n<p>A Anatel determinou ainda que a M\u00e9todo apresente um plano de transfer\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es, com o objetivo de evitar eventuais interrup\u00e7\u00f5es durante a mudan\u00e7a de controle. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser preservadas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a ag\u00eancia continue fiscalizando os servi\u00e7os.<\/p>\n<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Em julho, antes de a fal\u00eancia da Oi ser decretada, a operadora havia firmado um contrato com a M\u00e9todo para a venda da unidade de servi\u00e7os telef\u00f4nicos por R$ 60,1 milh\u00f5es \u2013 Imagem: Brenda Rocha \u2013 Blossom\/Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p><strong>Leia mais:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2025\/11\/13\/pro\/bradesco-e-itau-recorrem-a-justica-para-evitar-falencia-da-oi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Bradesco e Ita\u00fa recorrem \u00e0 Justi\u00e7a para evitar fal\u00eancia da Oi<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/03\/pro\/fim-da-taxa-das-blusinhas-e-aprovado-no-senado-veja-o-que-muda\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Fim da \u2018taxa das blusinhas\u2019 \u00e9 aprovado no Senado; veja o que muda<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/03\/pro\/pix-pode-chegar-a-europa-e-permitir-pagamentos-em-euros\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pix pode chegar \u00e0 Europa e permitir pagamentos em euros<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-telefonia-fixa-tera-de-ser-mantida-ate-2028\">Telefonia fixa ter\u00e1 de ser mantida at\u00e9 2028<\/h2>\n<p>A antiga concess\u00e3o de telefonia fixa da Oi foi encerrada h\u00e1 dois anos, quando o regime de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o foi alterado de concess\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a ocorreu por meio do Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o firmado entre a Oi, a Anatel e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em 2024.<\/p>\n<p>Com a migra\u00e7\u00e3o para o regime de autoriza\u00e7\u00e3o, a Oi foi autorizada a desmobilizar parte da rede e vender cabos de cobre e im\u00f3veis de antigas esta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas. A estrat\u00e9gia tinha como objetivo reduzir os elevados custos de manuten\u00e7\u00e3o de uma estrutura associada a um servi\u00e7o considerado obsoleto e que j\u00e1 n\u00e3o gerava receitas suficientes para a empresa.<\/p>\n<p>Em contrapartida, a Oi assumiu o compromisso de manter a telefonia fixa funcionando at\u00e9 dezembro de 2028 nas localidades onde \u00e9 a \u00fanica operadora respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o, al\u00e9m de cumprir outras obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias. Agora, esses compromissos ter\u00e3o de ser formalmente assumidos pela M\u00e9todo.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o da Anatel prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 funcionalidade do servi\u00e7o de voz nas localidades em que a Oi atua como Carrier of Last Resort (COLR) at\u00e9 dezembro de 2028. Tamb\u00e9m dever\u00e3o continuar sendo prestados os servi\u00e7os de trid\u00edgito e de interconex\u00e3o para tr\u00e1fego de voz.<\/p>\n<p>Para viabilizar a transfer\u00eancia dessas obriga\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 necess\u00e1rio um aditivo ao Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o firmado em 2024.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-investimentos-ficam-com-oi-e-v-tal\">Investimentos ficam com Oi e V.tal<\/h2>\n<p>Os investimentos em infraestrutura previstos no acordo de 2024, por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e3o transferidos para a M\u00e9todo. A Anatel decidiu que essas obriga\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o com a Oi e com a V.tal, empresa controlada pelo BTG Pactual.<\/p>\n<p>Os investimentos previstos somavam inicialmente pelo menos R$ 5,8 bilh\u00f5es e poderiam chegar a R$ 10,2 bilh\u00f5es caso a Oi recebesse os valores esperados em uma arbitragem movida contra a Anatel, na qual cobra ressarcimento por preju\u00edzos sofridos durante o per\u00edodo da concess\u00e3o.<\/p>\n<p>Quando o Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o foi firmado, a Oi j\u00e1 enfrentava restri\u00e7\u00f5es de caixa. Por isso, a companhia fechou uma parceria com a V.tal para dividir os custos dos compromissos assumidos.<\/p>\n<p>Nesse acordo, a Oi cedeu \u00e0 V.tal os recursos que esperava receber com a arbitragem contra a Anatel. O desfecho dessa disputa, entretanto, permanece em aberto.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/03\/pro\/anatel-autoriza-venda-da-telefonia-fixa-da-oi-para-a-metodo-com-condicoes\/\">Anatel autoriza venda da telefonia fixa da Oi para a M\u00e9todo com condi\u00e7\u00f5es<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/\">Olhar Digital<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) autorizou, nesta quinta-feira (3), a transfer\u00eancia do controle da Oi Servi\u00e7os Telef\u00f4nicos para a M\u00e9todo Telecomunica\u00e7\u00f5es e Com\u00e9rcio Ltda., mas estabeleceu uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es para a conclus\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada por unanimidade durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do colegiado. 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