{"id":15184,"date":"2026-09-03T18:02:00","date_gmt":"2026-09-03T21:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=15184"},"modified":"2026-09-03T18:02:00","modified_gmt":"2026-09-03T21:02:00","slug":"camara-aprova-fim-da-taxa-das-blusinhas-veja-como-ficam-as-compras-internacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=15184","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova fim da \u201ctaxa das blusinhas\u201d; veja como ficam as compras internacionais"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>A <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/camara-dos-deputados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou, nesta quinta-feira (3), a medida provis\u00f3ria (MP) que acaba com a chamada \u201c<a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/taxa-das-blusinhas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">taxa das blusinhas<\/a>\u201d, cobran\u00e7a de 20% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 (cerca de R$ 260).<\/p>\n<p>O texto aprovado pelos deputados segue agora para o <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/senado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Senado<\/a>. A medida precisa ser analisada pelos senadores at\u00e9 8 de setembro para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n<p>A MP 1.357\/2026 foi editada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em maio e autoriza o Minist\u00e9rio da Fazenda a zerar a al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para remessas internacionais de at\u00e9 US$ 50 destinadas a pessoas f\u00edsicas. A proposta altera as regras de tributa\u00e7\u00e3o simplificada das remessas postais internacionais.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a aprova\u00e7\u00e3o mant\u00e9m a isen\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde a edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, mas transforma a regra em uma pol\u00edtica permanente caso o texto seja aprovado tamb\u00e9m pelo Senado.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-fica-a-taxa-das-blusinhas\">Como fica a taxa das blusinhas<\/h2>\n<ul>\n<li>Al\u00e9m de zerar o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50, o texto aprovado estabelece uma redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota para remessas de valores maiores;<\/li>\n<li>Para compras internacionais de at\u00e9 US$ 3 mil (R$ 15,3 mil), a al\u00edquota poder\u00e1 ser reduzida para <strong>30%<\/strong>, conforme as regras previstas na medida;<\/li>\n<li>O texto tamb\u00e9m d\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Fazenda compet\u00eancia para estabelecer e alterar as al\u00edquotas aplicadas \u00e0s remessas internacionais dentro dos limites previstos;<\/li>\n<li>A chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d foi criada em 2024 e passou a cobrar 20% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. A cobran\u00e7a se tornou especialmente associada a plataformas estrangeiras de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, como Shein e Shopee;<\/li>\n<li>Al\u00e9m do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, as compras internacionais continuam sujeitas ao ICMS, tributo estadual.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-medicamentos-para-doencas-raras\">Medicamentos para doen\u00e7as raras<\/h2>\n<p>Durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, o texto recebeu altera\u00e7\u00f5es que ampliaram o alcance da medida.<\/p>\n<p>Uma delas estabelece a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para <strong>medicamentos destinados ao tratamento de doen\u00e7as raras que n\u00e3o tenham similar nacional<\/strong>. A mudan\u00e7a foi inclu\u00edda no relat\u00f3rio aprovado pela comiss\u00e3o mista antes da vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m determina que os efeitos da pol\u00edtica de tributa\u00e7\u00e3o sejam avaliados periodicamente. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhar o impacto da isen\u00e7\u00e3o sobre o com\u00e9rcio, o mercado consumidor e os setores produtivos brasileiros.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pressao-da-industria-e-do-varejo-pela-taxa-das-blusinhas\">Press\u00e3o da ind\u00fastria e do varejo pela taxa das blusinhas<\/h2>\n<p>O fim da cobran\u00e7a enfrenta resist\u00eancia de entidades representantes da ind\u00fastria e do varejo brasileiros. Os setores argumentam que a tributa\u00e7\u00e3o das compras internacionais ajuda a reduzir uma diferen\u00e7a de competitividade entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras, que conseguem oferecer produtos a pre\u00e7os mais baixos.<\/p>\n<p>Entidades do setor produtivo tamb\u00e9m defendem que a manuten\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para evitar uma concorr\u00eancia considerada desleal.<\/p>\n<p>Segundo dados apresentados por representantes da ind\u00fastria, a cria\u00e7\u00e3o da \u201ctaxa das blusinhas\u201d teria contribu\u00eddo para a gera\u00e7\u00e3o de <strong>mais de 1,4 milh\u00e3o de empregos at\u00e9 2025<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Leia mais:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/03\/pro\/pix-pode-chegar-a-europa-e-permitir-pagamentos-em-euros\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pix pode chegar \u00e0 Europa e permitir pagamentos em euros<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/02\/pro\/discord-tem-dez-dias-uteis-para-divulgar-proposta-para-protecao-de-usuarios\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Discord tem dez dias \u00fateis para divulgar proposta para prote\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/02\/pro\/senado-aprova-lei-dos-minerais-criticos-em-meio-a-disputa-de-trump-por-terras-raras-do-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Senado aprova lei dos minerais cr\u00edticos em meio \u00e0 disputa de Trump por terras raras do Brasil<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Senado tem at\u00e9 o dia 8 para aprovar o projeto \u2013 Imagem: Alexandre Siqueira\/Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>A argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 contestada por defensores do fim da taxa, que afirmam que a cobran\u00e7a encarece as compras para os consumidores e prejudica especialmente quem utiliza plataformas internacionais em busca de pre\u00e7os menores.<\/p>\n<p>Uma pesquisa citada durante as discuss\u00f5es no Congresso apontou que <strong>92% dos brasileiros apoiam o fim da taxa das blusinhas<\/strong>, considerando a cobran\u00e7a injusta e onerosa para o consumidor.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-propostas-de-compensacao-foram-rejeitadas\">Propostas de compensa\u00e7\u00e3o foram rejeitadas<\/h2>\n<p>Durante a tramita\u00e7\u00e3o da MP, tamb\u00e9m foram apresentadas propostas para criar mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria nacional diante da redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre produtos importados.<\/p>\n<p>A relatora da medida, senadora Leila Barros (PDT\/DF), rejeitou propostas de benef\u00edcios fiscais para empresas brasileiras e tamb\u00e9m n\u00e3o aceitou medidas de aux\u00edlio destinadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de empregos no setor produtivo.<\/p>\n<p>Outra proposta rejeitada previa dar aos Correios exclusividade no transporte de determinadas remessas internacionais.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio, por outro lado, prev\u00ea mecanismos de rastreabilidade para as plataformas internacionais, com o objetivo de combater pr\u00e1ticas, como o subfaturamento das mercadorias.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-prazo-apertado-no-senado\">Prazo apertado no Senado<\/h2>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara ocorreu poucos dias antes do prazo final para a tramita\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n<p>A medida provis\u00f3ria perde a validade em <strong>8 de setembro<\/strong> caso n\u00e3o seja aprovada pelo Congresso. Como a C\u00e2mara concluiu a vota\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira, o Senado ter\u00e1 apenas alguns dias para analisar o texto.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o acontece em meio a uma articula\u00e7\u00e3o entre o governo federal e as presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado para destravar pautas consideradas priorit\u00e1rias antes do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<p>Caso o Senado aprove o texto sem novas altera\u00e7\u00f5es, a medida seguir\u00e1 para as pr\u00f3ximas etapas previstas na tramita\u00e7\u00e3o. Se houver mudan\u00e7as, a proposta ter\u00e1 de voltar para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>A isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 US$ 50, portanto, continua valendo neste momento por for\u00e7a da pr\u00f3pria medida provis\u00f3ria. O que est\u00e1 em jogo agora \u00e9 a continuidade da regra ap\u00f3s o prazo de validade da MP.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/03\/pro\/camara-aprova-fim-da-taxa-das-blusinhas-veja-como-ficam-as-compras-internacionais\/\">C\u00e2mara aprova fim da \u201ctaxa das blusinhas\u201d; veja como ficam as compras internacionais<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/\">Olhar Digital<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), a medida provis\u00f3ria (MP) que acaba com a chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d, cobran\u00e7a de 20% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 (cerca de R$ 260). O texto aprovado pelos deputados segue agora para o Senado. A medida precisa ser analisada pelos senadores<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":15185,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"https:\/\/olhardigital.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/senado-1024x575.jpg","fifu_image_alt":"C\u00e2mara aprova fim da \u201ctaxa das blusinhas\u201d; veja como ficam as compras internacionais","footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-15184","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15184"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15184\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15185"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}