{"id":15128,"date":"2026-09-02T18:02:56","date_gmt":"2026-09-02T21:02:56","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=15128"},"modified":"2026-09-02T18:02:56","modified_gmt":"2026-09-02T21:02:56","slug":"cade-rejeita-pedido-da-keeta-contra-99food-mas-mantem-investigacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=15128","title":{"rendered":"Cade rejeita pedido da Keeta contra 99Food, mas mant\u00e9m investiga\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (<a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/cade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Cade<\/a>) decidiu, nesta quarta-feira (2), aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis pr\u00e1ticas anticompetitivas relacionadas aos contratos da <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/99food\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">99Food<\/a> com restaurantes. Ao mesmo tempo, o \u00f3rg\u00e3o rejeitou o pedido da Keeta para ado\u00e7\u00e3o imediata de uma medida preventiva contra as cl\u00e1usulas que a empresa classifica como de \u201cbanimento\u201d.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi tomada no julgamento de recurso apresentado pela <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/keeta\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Keeta<\/a>, que questionava as condi\u00e7\u00f5es oferecidas pela 99Food a restaurantes. Por unanimidade, o Tribunal conheceu o recurso, mas negou provimento. Com isso, a 99Food n\u00e3o ser\u00e1 obrigada, neste momento, a suspender as cl\u00e1usulas questionadas nem impedida de firmar novos contratos com disposi\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n<p>Isso, por\u00e9m, n\u00e3o significa que o Cade tenha considerado as pr\u00e1ticas legais. O \u00f3rg\u00e3o determinou que o Inqu\u00e9rito Administrativo n\u00ba 08700.008408\/2025-19 siga para instru\u00e7\u00e3o complementar pela Superintend\u00eancia-Geral do Cade (SG\/Cade), que dever\u00e1 realizar novas dilig\u00eancias antes de uma conclus\u00e3o definitiva.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/04\/02\/pro\/cade-vai-investigar-contratos-de-exclusividade-do-99food-que-estariam-prejudicando-a-keeta\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">A investiga\u00e7\u00e3o foi instaurada em mar\u00e7o de 2026 ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o da Keeta<\/a>. A empresa alegou que a 99Food estaria firmando contratos com restaurantes que restringiriam a contrata\u00e7\u00e3o de plataformas concorrentes e, em determinados casos, estariam associados ao pagamento de incentivos financeiros.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da Keeta, essas condi\u00e7\u00f5es poderiam dificultar a entrada e a expans\u00e3o de concorrentes no mercado brasileiro de plataformas digitais de entrega de comida.<\/p>\n<p>Em junho, a Superintend\u00eancia-Geral havia decidido pelo arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o. Posteriormente, o Tribunal do Cade avocou o caso para avaliar se as informa\u00e7\u00f5es reunidas at\u00e9 ent\u00e3o eram suficientes para afastar as preocupa\u00e7\u00f5es concorrenciais identificadas no in\u00edcio da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Agora, o relator e presidente interino do Cade, Diogo Thomson de Andrade, entendeu que ainda existem quest\u00f5es que precisam ser esclarecidas.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cade-vai-investigar-contratos-e-ouvir-restaurantes\">Cade vai investigar contratos e ouvir restaurantes<\/h2>\n<ul>\n<li>Entre os pontos que ser\u00e3o analisados est\u00e3o o efeito concreto das cl\u00e1usulas sobre os restaurantes e a possibilidade de esses estabelecimentos trabalharem simultaneamente com diferentes plataformas, pr\u00e1tica conhecida como <strong>multi-homing<\/strong>;<\/li>\n<li>A SG\/Cade dever\u00e1 buscar informa\u00e7\u00f5es diretamente com restaurantes e redes potencialmente submetidos \u00e0s restri\u00e7\u00f5es. A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai analisar as diferentes modalidades de contratos utilizados pela 99Food, incluindo dura\u00e7\u00e3o, abrang\u00eancia, incentivos financeiros e eventuais penalidades previstas;<\/li>\n<li>O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pretende avaliar a relev\u00e2ncia dos restaurantes abrangidos pelas cl\u00e1usulas para a competi\u00e7\u00e3o e atualizar a an\u00e1lise sobre a estrutura e a din\u00e2mica do mercado de delivery;<\/li>\n<li>Nesse contexto, ser\u00e3o consideradas a entrada da Keeta no Brasil, a reentrada e expans\u00e3o da 99Food e a atua\u00e7\u00e3o de outras plataformas, como iFood e Rappi.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Cade tamb\u00e9m poder\u00e1 levar em conta os par\u00e2metros estabelecidos no Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o (TCC) firmado anteriormente com o iFood, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es produzidas em outras investiga\u00e7\u00f5es e iniciativas de acompanhamento do setor.<\/p>\n<p>Outra frente determinada pelo Tribunal envolve documentos apresentados pela pr\u00f3pria 99Food sobre supostas cl\u00e1usulas contratuais adotadas pela Keeta. Caso a investiga\u00e7\u00e3o identifique pr\u00e1ticas capazes de gerar preocupa\u00e7\u00f5es concorrenciais semelhantes, a SG\/Cade poder\u00e1 avaliar a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.<\/p>\n<p>O relator tamb\u00e9m defendeu a inclus\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) como terceira interessada no processo. A medida foi citada como forma de ampliar a an\u00e1lise sobre o funcionamento do mercado.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-por-que-a-keeta-pediu-uma-medida-preventiva\">Por que a Keeta pediu uma medida preventiva<\/h2>\n<p>A medida preventiva solicitada pela Keeta tinha como objetivo suspender as cl\u00e1usulas que a empresa considera de \u201cbanimento\u201d e impedir a assinatura de novos contratos com disposi\u00e7\u00f5es desse tipo.<\/p>\n<p>Quando o Inqu\u00e9rito Administrativo foi instaurado, a SG\/Cade havia postergado a an\u00e1lise do pedido at\u00e9 o desfecho de uma a\u00e7\u00e3o judicial relacionada ao tema. Para o relator, embora a decis\u00e3o tenha formalmente adiado a an\u00e1lise, seus efeitos pr\u00e1ticos foram equivalentes ao indeferimento da medida. Por isso, o recurso da Keeta p\u00f4de ser analisado pelo Tribunal.<\/p>\n<p>No julgamento, entretanto, Andrade concluiu que ainda n\u00e3o existem elementos suficientes para justificar a ado\u00e7\u00e3o da medida preventiva.<\/p>\n<p>Entre os fatores considerados est\u00e3o as incertezas sobre o conte\u00fado e os efeitos das cl\u00e1usulas investigadas, al\u00e9m das caracter\u00edsticas atuais do mercado e das pr\u00e1ticas contratuais adotadas pelas diferentes plataformas.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o poder\u00e1 ser revista futuramente, caso a investiga\u00e7\u00e3o re\u00fana novos elementos que indiquem a necessidade de uma interven\u00e7\u00e3o antes do encerramento do processo.<\/p>\n<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Medida preventiva solicitada pela Keeta tinha como objetivo suspender as cl\u00e1usulas que a empresa considera de \u201cbanimento\u201d e impedir a assinatura de novos contratos com disposi\u00e7\u00f5es desse tipo \u2013 Imagem: jackpress \/ Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p><strong>Leia mais:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2025\/05\/13\/pro\/keeta-conheca-o-novo-aplicativo-de-delivery-que-esta-chegando-ao-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Keeta: conhe\u00e7a o novo aplicativo de delivery que est\u00e1 chegando ao Brasil<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2025\/11\/04\/dicas-e-tutoriais\/como-encontrar-cupons-no-99food-e-aplica-los-no-app\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Como encontrar cupons no 99Food e aplic\u00e1-los no app<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/07\/31\/internet-e-redes-sociais\/keeta-e-denunciada-ao-mpt-por-cobrar-velocidade-de-entregadores-via-algoritmo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Keeta \u00e9 denunciada ao MPT por cobrar velocidade de entregadores via algoritmo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/07\/16\/seguranca\/18-entenda-a-classificacao-etaria-dos-apps-de-delivery-depois-do-eca-digital\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">+18: entenda a classifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria dos apps de delivery depois do ECA Digital<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-99food-diz-confiar-na-legitimidade-dos-contratos\">99Food diz confiar na legitimidade dos contratos<\/h2>\n<p>Em posicionamento enviado sobre a decis\u00e3o, a 99Food afirmou ter recebido \u201cde forma serena e positiva\u201d a negativa da medida preventiva solicitada pela Keeta. Segundo a empresa, a decis\u00e3o indica que n\u00e3o existem elementos que justifiquem uma interven\u00e7\u00e3o imediata do Cade no mercado, como vinha sendo defendido pela companhia.<\/p>\n<p>A 99Food tamb\u00e9m afirmou que recebeu com tranquilidade a decis\u00e3o de continuidade da investiga\u00e7\u00e3o e que permanece confiante na legitimidade de suas pr\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Para a empresa, o aprofundamento da apura\u00e7\u00e3o faz parte de um processo que vem sendo acompanhado de forma colaborativa desde o in\u00edcio. A companhia afirma ainda que as parcerias firmadas com restaurantes continuam produzindo efeitos positivos e refor\u00e7a que pretende seguir investindo no mercado em benef\u00edcio de restaurantes, entregadores parceiros e consumidores.<\/p>\n<p>A 99Food tamb\u00e9m avaliou positivamente a inclus\u00e3o de outras plataformas na an\u00e1lise do Cade. \u201cVemos com bons olhos que outras plataformas do setor, como iFood e Keeta, tamb\u00e9m passem a integrar o escopo de an\u00e1lise da autoridade, o que permite ao Cade construir um retrato mais completo de como o mercado de delivery opera hoje como um todo, e n\u00e3o apenas de uma de suas partes\u201d, afirmou a empresa.<\/p>\n<p>A companhia disse ainda que permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia-Geral para contribuir com as dilig\u00eancias e declarou estar confiante de que uma an\u00e1lise mais aprofundada confirmar\u00e1 que suas pr\u00e1ticas beneficiam os restaurantes parceiros e a concorr\u00eancia.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-keeta-diz-que-mercado-continua-fechado-e-disfuncional\">Keeta diz que mercado continua \u201cfechado e disfuncional\u201d<\/h2>\n<p>A Keeta, por sua vez, afirmou ao <strong>Olhar Digital<\/strong> que continua confiante na atua\u00e7\u00e3o das autoridades para corrigir o que considera problemas estruturais no mercado brasileiro de delivery. Para a empresa, cada dia sem uma decis\u00e3o definitiva representa um custo para o ecossistema do setor.<\/p>\n<p>A companhia destacou que o pr\u00f3prio Tribunal do Cade reconheceu a import\u00e2ncia da capacidade das plataformas de atrair e reter restaurantes para tamb\u00e9m conquistar e manter consumidores.<\/p>\n<p>\u201cO segmento de delivery de comida segue fechado e disfuncional, prejudicando n\u00e3o apenas o nosso neg\u00f3cio, mas tamb\u00e9m restringindo oportunidades para restaurantes, entregadores parceiros e consumidores\u201d, afirmou Danilo Mansano, vice-presidente da Keeta.<\/p>\n<p>Segundo o executivo, o pr\u00f3prio Cade j\u00e1 teria demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o em diferentes ocasi\u00f5es com pr\u00e1ticas avaliadas no setor e com a possibilidade de competi\u00e7\u00e3o efetiva em um mercado que passou por entradas e sa\u00eddas de empresas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>\u201cA Keeta segue confiante de que as autoridades v\u00e3o analisar o caso com a devida aten\u00e7\u00e3o para garantir um mercado aberto e justo, em que a competi\u00e7\u00e3o ocorra pela qualidade do servi\u00e7o, n\u00e3o pela imposi\u00e7\u00e3o de barreiras artificiais\u201d, disse Mansano.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-disputa-acontece-em-mercado-dominado-pelo-ifood\">Disputa acontece em mercado dominado pelo iFood<\/h2>\n<p>A decis\u00e3o ocorre em meio \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o do mercado brasileiro de delivery, com a expans\u00e3o de novos concorrentes e a tentativa de diferentes plataformas de conquistar restaurantes e consumidores.<\/p>\n<p>A Keeta, controlada pela chinesa Meituan, e a 99Food, ligada \u00e0 chinesa DiDi, v\u00eam ampliando suas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds para disputar espa\u00e7o com o iFood, l\u00edder do setor. A an\u00e1lise do Cade dever\u00e1 considerar justamente essa nova configura\u00e7\u00e3o competitiva, incluindo tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o da Rappi.<\/p>\n<p>O caso, portanto, n\u00e3o termina com a decis\u00e3o desta quarta-feira. O Cade negou a interven\u00e7\u00e3o imediata solicitada pela Keeta, mas determinou que a investiga\u00e7\u00e3o continue justamente para reunir informa\u00e7\u00f5es que permitam avaliar com maior seguran\u00e7a se as pr\u00e1ticas contratuais analisadas produzem efeitos prejudiciais \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o ressaltou que a continuidade do inqu\u00e9rito <strong>n\u00e3o significa uma conclus\u00e3o de que a 99Food cometeu infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica<\/strong>. Da mesma forma, a negativa da medida preventiva n\u00e3o encerra a possibilidade de novas provid\u00eancias caso as dilig\u00eancias encontrem elementos que justifiquem uma interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/09\/02\/pro\/cade-aprofunda-investigacao-sobre-contratos-da-99food-e-nega-pedido-da-keeta\/\">Cade rejeita pedido da Keeta contra 99Food, mas mant\u00e9m investiga\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/\">Olhar Digital<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) decidiu, nesta quarta-feira (2), aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis pr\u00e1ticas anticompetitivas relacionadas aos contratos da 99Food com restaurantes. Ao mesmo tempo, o \u00f3rg\u00e3o rejeitou o pedido da Keeta para ado\u00e7\u00e3o imediata de uma medida preventiva contra as cl\u00e1usulas que a empresa classifica como de \u201cbanimento\u201d. A<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":15129,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"https:\/\/olhardigital.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/keeta-1024x682.jpg","fifu_image_alt":"Cade rejeita pedido da Keeta contra 99Food, mas mant\u00e9m investiga\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-15128","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15128"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15128\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15129"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}