{"id":15043,"date":"2026-09-02T00:02:48","date_gmt":"2026-09-02T03:02:48","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=15043"},"modified":"2026-09-02T00:02:48","modified_gmt":"2026-09-02T03:02:48","slug":"senado-aprova-incentivos-para-instalacao-de-data-centers-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=15043","title":{"rendered":"Senado aprova incentivos para instala\u00e7\u00e3o de data centers no Brasil"},"content":{"rendered":"
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O Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (1), o Projeto de Lei 278\/2026, que cria um regime de incentivos para empresas que instalarem ou ampliarem data centers<\/a> no Brasil<\/a>. O texto, que j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro, estava travado entre os senadores e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

A proposta foi destravada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente do Senado<\/a>, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil\/AP), na semana passada. O senador Cid Gomes (PSB\/CE) foi escolhido para relatar a mat\u00e9ria no Senado.<\/p>\n

Para acelerar a implementa\u00e7\u00e3o da medida, Cid manteve o m\u00e9rito do texto aprovado pela C\u00e2mara, que estava sob responsabilidade do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP\/PB), e fez ajustes de reda\u00e7\u00e3o. Como a C\u00e2mara j\u00e1 havia aprovado a proposta, as mudan\u00e7as n\u00e3o exigem nova vota\u00e7\u00e3o pelos deputados.<\/p>\n

O projeto cria o chamado Redata<\/strong>, regime que prev\u00ea suspens\u00e3o e posterior redu\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00edquota zero de tributos sobre equipamentos e produtos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o utilizados na instala\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de data centers.<\/p>\n

Entre os tributos inclu\u00eddos est\u00e3o o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e o PIS\/Cofins. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o houver produ\u00e7\u00e3o nacional equivalente.<\/p>\n

A medida busca estimular a instala\u00e7\u00e3o de centros de processamento de dados no pa\u00eds, estruturas consideradas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento de ferramentas de intelig\u00eancia artificial (IA), computa\u00e7\u00e3o em nuvem, processamento de alto desempenho e outras tecnologias.<\/p>\n

Energia dever\u00e1 vir de fontes de baixa emiss\u00e3o<\/h2>\n

Para ter acesso aos benef\u00edcios, as empresas de data centers dever\u00e3o contratar a totalidade da energia el\u00e9trica necess\u00e1ria para suas opera\u00e7\u00f5es por meio de contratos de suprimento ou de autoprodu\u00e7\u00e3o provenientes de fontes renov\u00e1veis ou de baixa emiss\u00e3o.<\/p>\n

A inclus\u00e3o da express\u00e3o \u201cbaixa emiss\u00e3o\u201d<\/strong> pelos senadores permite que as empresas tamb\u00e9m possam contratar energia gerada a partir de g\u00e1s natural. A exig\u00eancia est\u00e1 entre as condi\u00e7\u00f5es para que os empreendimentos possam ser habilitados no Redata.<\/p>\n<\/p>\n

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Projeto cria o chamado Redata, regime que prev\u00ea suspens\u00e3o e posterior redu\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00edquota zero de tributos sobre equipamentos e produtos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o utilizados na instala\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de data centers \u2013 Imagem: Oleksii Mach\/Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Leia mais:<\/strong><\/p>\n