{"id":14605,"date":"2026-08-25T18:04:04","date_gmt":"2026-08-25T21:04:04","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=14605"},"modified":"2026-08-25T18:04:04","modified_gmt":"2026-08-25T21:04:04","slug":"omar-aziz-mantem-texto-da-camara-para-acelerar-pec-do-fim-da-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=14605","title":{"rendered":"Omar Aziz mant\u00e9m texto da C\u00e2mara para acelerar PEC do fim da 6\u00d71"},"content":{"rendered":"<div>O senador\u00a0Omar Aziz\u00a0(PSD-AM) decidiu manter o texto aprovado pela C\u00e2mara da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o\u00a0fim da escala de trabalho 6\u00d71. A estrat\u00e9gia \u00e9 evitar que a mat\u00e9ria volte aos deputados e acelerar a vota\u00e7\u00e3o no Senado. O relator disse ao\u00a0Congresso em Foco\u00a0que entregar\u00e1 o parecer nesta quinta-feira (27). (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) \u201cN\u00e3o vou mudar para que a PEC n\u00e3o precise voltar para a C\u00e2mara\u201d, afirmou. A previs\u00e3o \u00e9 que o relat\u00f3rio seja lido na quarta-feira (2), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). A vota\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, pode ficar para outra data caso algum senador pe\u00e7a vista. Aziz pretende conversar ainda nesta ter\u00e7a-feira (25) com o presidente do Senado,\u00a0Davi Alcolumbre\u00a0(Uni\u00e3o-AP), sobre o calend\u00e1rio da proposta. Trabalhadores de plataforma O relator disse concordar com a vers\u00e3o aprovada pelos deputados. Sua \u00fanica ressalva envolve trabalhadores embarcados em plataformas, submetidos a jornadas espec\u00edficas. \u201cMinha \u00fanica preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com quem trabalha em plataforma. O trabalhador passa 15 dias na plataforma e 15 dias em terra. Acho que teremos de fazer uma PEC ou uma lei complementar para tratar especificamente deles\u201d, declarou. O fim da escala 6\u00d71 \u00e9 prioridade do governo Lula, que tenta concluir a vota\u00e7\u00e3o antes do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. Parte da oposi\u00e7\u00e3o resiste \u00e0 an\u00e1lise durante a campanha por considerar que a medida pode favorecer eleitoralmente o presidente. Aziz recebeu a relatoria na sexta-feira, quando Alcolumbre encaminhou a PEC 221\/2019 \u00e0 CCJ, em decis\u00e3o acertada com o presidente da comiss\u00e3o,\u00a0Otto Alencar\u00a0(PSD-BA). O despacho destravou a tramita\u00e7\u00e3o no Senado quase tr\u00eas meses depois da aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara, em 27 de maio. Ao assumir a fun\u00e7\u00e3o, Aziz j\u00e1 havia defendido a mudan\u00e7a. \u201cA [escala] 5\u00d72 dar\u00e1 sa\u00fade mental aos trabalhadores\u201d, afirmou. PEC reduz jornada para 40 horas A proposta reduz de 44 para 40 horas a jornada m\u00e1xima semanal, sem corte salarial, e garante dois dias de repouso remunerado. A redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual: duas horas em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda e outras duas 12 meses depois. Como altera a Constitui\u00e7\u00e3o, a PEC precisa passar pela CCJ e receber pelo menos 49 votos no plen\u00e1rio, em dois turnos. Qualquer mudan\u00e7a de m\u00e9rito no Senado obrigar\u00e1 o texto a retornar \u00e0 C\u00e2mara \u2014 motivo pelo qual Aziz decidiu n\u00e3o fazer altera\u00e7\u00f5es. Governo tenta votar antes do segundo turno O avan\u00e7o da PEC ocorre ap\u00f3s a retomada do di\u00e1logo entre Lula e Alcolumbre, abalado pela rejei\u00e7\u00e3o, no Senado, da indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre tamb\u00e9m enviou \u00e0 CCJ a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, outra prioridade do Planalto, que ser\u00e1 relatada pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). A l\u00edder do governo no Senado, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), atribuiu o avan\u00e7o das duas propostas \u00e0 retomada da articula\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo. \u201cAs PECs do fim da jornada 6\u00d71 e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, prioridades absolutas do presidente Lula, avan\u00e7am como resultado do di\u00e1logo institucional e de um intenso trabalho de articula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. O calend\u00e1rio \u00e9 apertado. Os parlamentares retornam ao Congresso em 31 de agosto para quatro dias de esfor\u00e7o concentrado, a \u00faltima janela de trabalho antes do primeiro turno, em 4 de outubro. O governo pretende levar a PEC ao plen\u00e1rio na semana de 5 de outubro, entre os dois turnos, e concluir a vota\u00e7\u00e3o antes da segunda etapa da elei\u00e7\u00e3o. (congressoemfoco)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O senador\u00a0Omar Aziz\u00a0(PSD-AM) decidiu manter o texto aprovado pela C\u00e2mara da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o\u00a0fim da escala de trabalho 6\u00d71. A estrat\u00e9gia \u00e9 evitar que a mat\u00e9ria volte aos deputados e acelerar a vota\u00e7\u00e3o no Senado. O relator disse ao\u00a0Congresso em Foco\u00a0que entregar\u00e1 o parecer nesta quinta-feira (27). 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