{"id":14434,"date":"2026-08-22T00:01:08","date_gmt":"2026-08-22T03:01:08","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=14434"},"modified":"2026-08-22T00:01:08","modified_gmt":"2026-08-22T03:01:08","slug":"anpd-coloca-chatgpt-gemini-instagram-e-outras-plataformas-na-mira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=14434","title":{"rendered":"ANPD coloca ChatGPT, Gemini, Instagram e outras plataformas na mira"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (<a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/anpd\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ANPD<\/a>) iniciou, nesta sexta-feira (21), uma a\u00e7\u00e3o de monitoramento das principais plataformas digitais, lojas de aplicativos e ferramentas de <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/inteligencia-artificial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">intelig\u00eancia artificial (IA)<\/a> generativa utilizadas no Brasil.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 verificar se esses servi\u00e7os adotam medidas para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo <strong>Marco Civil da Internet (MCI)<\/strong> e pelo <strong>Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente (<a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/eca-digital\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ECA Digital<\/a>)<\/strong>. As empresas come\u00e7aram a ser notificadas nesta sexta-feira (21) e ter\u00e3o <strong>dez dias \u00fateis<\/strong>, contados a partir da ci\u00eancia da notifica\u00e7\u00e3o, para responder aos questionamentos da Ag\u00eancia.<\/p>\n<p>A iniciativa faz parte do plano de a\u00e7\u00e3o da ANPD para implementar as novas compet\u00eancias atribu\u00eddas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet. O cronograma para essas a\u00e7\u00f5es foi divulgado pela Ag\u00eancia em junho deste ano.<\/p>\n<p>O monitoramento pretende coletar informa\u00e7\u00f5es que subsidiem as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es da ANPD e verificar se as plataformas, lojas de aplicativos e ferramentas de IA generativa possuem mecanismos adequados para <strong>prevenir e impedir a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados criminosos ou il\u00edcitos<\/strong>.<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia dar\u00e1 aten\u00e7\u00e3o especial aos riscos que possam afetar <strong>crian\u00e7as, adolescentes e mulheres<\/strong> no ambiente digital. As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m avaliar\u00e3o medidas adotadas para cumprir o ECA Digital, que entrou em vigor em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-22-servicos-entram-no-monitoramento\">22 servi\u00e7os entram no monitoramento<\/h2>\n<p>A ANPD dividiu os servi\u00e7os monitorados em dois grupos, de acordo com o tipo de servi\u00e7o oferecido e os riscos associados.<\/p>\n<p>O primeiro grupo re\u00fane plataformas digitais e aplicativos de mensagem. S\u00e3o eles:<\/p>\n<ul>\n<li>Instagram;<\/li>\n<li>Facebook;<\/li>\n<li>WhatsApp, especificamente na funcionalidade p\u00fablica \u201cCanais\u201d;<\/li>\n<li>Telegram, nas funcionalidades \u201cCanais p\u00fablicos\u201d e \u201cGrupos p\u00fablicos\u201d;<\/li>\n<li>TikTok;<\/li>\n<li>X;<\/li>\n<li>Discord;<\/li>\n<li>YouTube;<\/li>\n<li>Kwai;<\/li>\n<li>LinkedIn;<\/li>\n<li>Snapchat;<\/li>\n<li>Pinterest;<\/li>\n<li>Reddit.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O segundo grupo inclui lojas de aplicativos e ferramentas de IA generativa:<\/p>\n<ul>\n<li>App Store;<\/li>\n<li>Google Play Store;<\/li>\n<li>Copilot;<\/li>\n<li>Claude;<\/li>\n<li>DeepSeek;<\/li>\n<li>Gemini;<\/li>\n<li>ChatGPT;<\/li>\n<li>Meta AI;<\/li>\n<li>Perplexity.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ao todo, <strong>22 agentes<\/strong> foram selecionados para o monitoramento. Entre os crit\u00e9rios utilizados pela ANPD est\u00e3o o alcance dos servi\u00e7os no mercado brasileiro, a relev\u00e2ncia das plataformas, as funcionalidades disponibilizadas e os riscos relacionados \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados produzidos por terceiros.<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia tamb\u00e9m considerou especialmente os riscos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e mulheres no ambiente digital.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-comunicacoes-privadas-ficam-fora-da-fiscalizacao\">Comunica\u00e7\u00f5es privadas ficam fora da fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O monitoramento n\u00e3o abrange servi\u00e7os de e-mail nem as <strong>comunica\u00e7\u00f5es privadas realizadas por aplicativos de mensagem<\/strong>, em respeito ao sigilo das comunica\u00e7\u00f5es e conforme estabelece o Decreto n\u00ba 8.771\/2016.<\/p>\n<p>Quando uma empresa inclu\u00edda na a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m oferece servi\u00e7os de mensageria, a atua\u00e7\u00e3o da ANPD fica limitada \u00e0s funcionalidades que permitem a difus\u00e3o p\u00fablica ou a intermedia\u00e7\u00e3o p\u00fablica de conte\u00fados produzidos por terceiros. Isso inclui recursos, como <strong>canais, comunidades ou grupos abertos<\/strong>.<\/p>\n<p>Conversas privadas entre usu\u00e1rios ou entre grupos determinados de usu\u00e1rios n\u00e3o fazem parte do escopo da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-as-plataformas-terao-de-informar\">O que as plataformas ter\u00e3o de informar<\/h2>\n<p>Nesta primeira fase, plataformas e lojas de aplicativos dever\u00e3o responder a questionamentos sobre a exist\u00eancia e a efetividade de diferentes estruturas e mecanismos. Entre os pontos avaliados est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Estruturas de governan\u00e7a;<\/li>\n<li>Mecanismos de transpar\u00eancia;<\/li>\n<li>Sistemas de gest\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos;<\/li>\n<li>Procedimentos de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado;<\/li>\n<li>Canais de den\u00fancia;<\/li>\n<li>Medidas de prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios;<\/li>\n<li>Outros mecanismos destinados ao cumprimento das leis e normas brasileiras.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As respostas ser\u00e3o analisadas pela <strong>Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (SFI)<\/strong> da ANPD. A avalia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita em conjunto com outras informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento das plataformas, den\u00fancias recebidas e demais elementos t\u00e9cnicos dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>Esse conjunto de dados servir\u00e1 de base para os pr\u00f3ximos passos da Ag\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es previstas no Marco Civil da Internet e no ECA Digital.<\/p>\n<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Ao todo, 22 agentes foram selecionados para o monitoramento \u2013 Imagem: Thanmano\/iStock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p><strong>Leia mais:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/08\/20\/colunistas\/discord-suspende-lives-no-brasil-e-levanta-debate-sobre-seguranca-de-menores-e-criptografia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Suspender as lives do Discord protege os jovens ou apenas transfere o problema?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/08\/11\/internet-e-redes-sociais\/redes-sociais-terao-prazo-para-mostrar-como-protegem-criancas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Redes sociais ter\u00e3o prazo para mostrar como protegem crian\u00e7as<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/08\/19\/pro\/apos-ordem-da-anpd-discord-passa-a-ser-fiscalizado-pelo-mpf\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Ap\u00f3s ordem da ANPD, Discord passa a ser fiscalizado pelo MPF<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-plataformas-terao-de-combater-conteudos-criminosos\">Plataformas ter\u00e3o de combater conte\u00fados criminosos<\/h2>\n<p>No caso das plataformas digitais, a ANPD avaliar\u00e1, entre outros aspectos, se existem <strong>salvaguardas para impedir a veicula\u00e7\u00e3o e o impulsionamento de conte\u00fados criminosos ou il\u00edcitos<\/strong>.<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia tamb\u00e9m verificar\u00e1 se os servi\u00e7os mant\u00eam canais de den\u00fancia para receber e tratar notifica\u00e7\u00f5es sobre esse tipo de conte\u00fado e sobre viola\u00e7\u00f5es aos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p>Outro ponto analisado ser\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de medidas para <strong>prevenir a viol\u00eancia contra mulheres no ambiente digital<\/strong>, incluindo mecanismos destinados a reduzir o alcance de ataques coordenados.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-ia-sera-avaliada-por-protecao-contra-conteudo-intimo\">IA ser\u00e1 avaliada por prote\u00e7\u00e3o contra conte\u00fado \u00edntimo<\/h2>\n<p>No monitoramento das lojas de aplicativos e ferramentas de intelig\u00eancia artificial generativa, a aten\u00e7\u00e3o estar\u00e1 voltada principalmente \u00e0s prote\u00e7\u00f5es contra a <strong>gera\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado \u00edntimo envolvendo terceiros<\/strong>, inclusive quando houver utiliza\u00e7\u00e3o de IA.<\/p>\n<p>As empresas dever\u00e3o informar quais filtros, bloqueios, sistemas de detec\u00e7\u00e3o e outros mecanismos de seguran\u00e7a utilizam para impedir ou identificar a gera\u00e7\u00e3o desse tipo de conte\u00fado. Tamb\u00e9m dever\u00e3o demonstrar a <strong>efetividade das salvaguardas implementadas<\/strong>.<\/p>\n<p>Os documentos dos dois processos que est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica podem ser acessados pelo Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI) da ANPD.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-monitoramento-comecou-em-junho\">Monitoramento come\u00e7ou em junho<\/h2>\n<p>A nova a\u00e7\u00e3o se soma a outro monitoramento iniciado pela ANPD em junho e que ainda est\u00e1 em andamento.<\/p>\n<p>A iniciativa anterior tem como foco <strong>lojas de aplicativos, sistemas operacionais e sites com conte\u00fado pornogr\u00e1fico<\/strong>, com o objetivo de verificar a implementa\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 aferi\u00e7\u00e3o de idade previstas no ECA Digital.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-mudou-para-as-plataformas\">O que mudou para as plataformas<\/h2>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o da ANPD ocorre ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet (MCI). O <strong>Decreto n\u00ba 12.975\/2026<\/strong> atualizou as regras do MCI e detalhou como provedores de aplica\u00e7\u00f5es de internet, incluindo plataformas digitais e redes sociais, devem agir de maneira proativa diante do crescimento da viol\u00eancia digital.<\/p>\n<p>O decreto tamb\u00e9m estabelece medidas relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de fraudes digitais e golpes online, independentemente de decis\u00f5es judiciais espec\u00edficas para a indisponibiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que caracterizem determinados crimes.<\/p>\n<p>J\u00e1 o <strong>Decreto n\u00ba 12.976\/2026<\/strong> \u00e9 direcionado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres no ambiente digital.<\/p>\n<p>Os dois normativos atribu\u00edram \u00e0 ANPD compet\u00eancias de <strong>regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es<\/strong> relacionadas \u00e0 garantia dos direitos dos usu\u00e1rios e ao cumprimento dos deveres das plataformas digitais.<\/p>\n<p>Com as novas atribui\u00e7\u00f5es, a Ag\u00eancia passou a fiscalizar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos provedores de aplica\u00e7\u00f5es de internet, verificando se eles adotam medidas t\u00e9cnicas adequadas para prevenir e reduzir a circula\u00e7\u00e3o massiva de conte\u00fados criminosos.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o da ANPD tem <strong>car\u00e1ter sist\u00eamico<\/strong>, com foco nos mecanismos, processos e estruturas adotados pelas plataformas para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o. A Ag\u00eancia n\u00e3o analisar\u00e1 conte\u00fados ou publica\u00e7\u00f5es de forma isolada.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/08\/21\/internet-e-redes-sociais\/anpd-coloca-chatgpt-gemini-instagram-e-outras-plataformas-na-mira\/\">ANPD coloca ChatGPT, Gemini, Instagram e outras plataformas na mira<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/\">Olhar Digital<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) iniciou, nesta sexta-feira (21), uma a\u00e7\u00e3o de monitoramento das principais plataformas digitais, lojas de aplicativos e ferramentas de intelig\u00eancia artificial (IA) generativa utilizadas no Brasil. O objetivo \u00e9 verificar se esses servi\u00e7os adotam medidas para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (MCI) e pelo<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":14435,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"https:\/\/olhardigital.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/iStock-2234837596-1024x576.jpg","fifu_image_alt":"ANPD coloca ChatGPT, Gemini, Instagram e outras plataformas na mira","footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-14434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14434"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14434\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14435"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}