{"id":14347,"date":"2026-08-20T18:00:54","date_gmt":"2026-08-20T21:00:54","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=14347"},"modified":"2026-08-20T18:00:54","modified_gmt":"2026-08-20T21:00:54","slug":"inss-proposta-de-lei-preve-mudanca-na-idade-minima-para-se-aposentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=14347","title":{"rendered":"INSS: Proposta de lei prev\u00ea mudan\u00e7a na idade m\u00ednima para se aposentar"},"content":{"rendered":"<div>Estudos elaborados por especialistas prop\u00f5em mudan\u00e7as nas regras da Previd\u00eancia Social, incluindo o aumento gradual da idade m\u00ednima para aposentadoria at\u00e9 67 anos, altera\u00e7\u00f5es na contribui\u00e7\u00e3o do Microempreendedor Individual (MEI), b\u00f4nus para mulheres com filhos e a ado\u00e7\u00e3o de um sistema misto de capitaliza\u00e7\u00e3o. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) As propostas s\u00e3o defendidas por especialistas ligados ao Centro de Debate de Pol\u00edticas P\u00fablicas (CDPP) e ao Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). O diagn\u00f3stico considera o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o da taxa de natalidade e mudan\u00e7as no mercado de trabalho, como a pejotiza\u00e7\u00e3o e a uberiza\u00e7\u00e3o. Entre as medidas sugeridas est\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima, atualmente em 65 anos para homens e 62 para mulheres, at\u00e9 67 anos para ambos. O aumento ocorreria por um mecanismo autom\u00e1tico relacionado \u00e0 expectativa de vida divulgada pelo IBGE. Outra proposta prev\u00ea um adicional na aposentadoria das mulheres com filhos, limitado a tr\u00eas crian\u00e7as. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a eleva\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o do MEI de 5% para 11% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo, al\u00e9m de mudan\u00e7as conforme o n\u00edvel de escolaridade. O pacote ainda inclui a desvincula\u00e7\u00e3o do reajuste dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios da corre\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, o fim das aposentadorias especiais para determinadas categorias e uma transi\u00e7\u00e3o para um sistema dividido em tr\u00eas camadas. Uma delas teria uma renda b\u00e1sica universal, outra manteria a contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria ao INSS e a terceira adotaria capitaliza\u00e7\u00e3o para quem recebe acima do teto. Tamb\u00e9m aparecem entre as medidas o combate \u00e0 pejotiza\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es para aplicativos, o fim de determinadas desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e o refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o contra fraudes no INSS. Segundo o economista Paulo Tafner, o envelhecimento populacional dever\u00e1 aumentar a press\u00e3o sobre o sistema. Para F\u00e1bio Giambiagi, uma reforma em 2027 seria desej\u00e1vel e, em 2031, inevit\u00e1vel. Atualmente, o INSS atende cerca de 42 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, com m\u00e9dia de pagamento de R$ 2.124,72. A necessidade de financiamento do Regime Geral de Previd\u00eancia Social est\u00e1 estimada em 2,49% do PIB em 2026, acima de R$ 330 bilh\u00f5es. Apesar das discuss\u00f5es, as medidas ainda est\u00e3o em fase preliminar. N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, nenhuma regra aprovada ou medida oficial definida pelo governo ou pelo Congresso Nacional. (Por Guilherme Bernardo)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estudos elaborados por especialistas prop\u00f5em mudan\u00e7as nas regras da Previd\u00eancia Social, incluindo o aumento gradual da idade m\u00ednima para aposentadoria at\u00e9 67 anos, altera\u00e7\u00f5es na contribui\u00e7\u00e3o do Microempreendedor Individual (MEI), b\u00f4nus para mulheres com filhos e a ado\u00e7\u00e3o de um sistema misto de capitaliza\u00e7\u00e3o. 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