{"id":14338,"date":"2026-08-20T12:04:01","date_gmt":"2026-08-20T15:04:01","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=14338"},"modified":"2026-08-20T12:04:01","modified_gmt":"2026-08-20T15:04:01","slug":"australia-aprova-lei-que-obriga-big-techs-a-pagar-por-noticias-ou-a-pagar-multa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=14338","title":{"rendered":"Austr\u00e1lia aprova lei que obriga big techs a pagar por not\u00edcias ou a pagar multa"},"content":{"rendered":"
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A Austr\u00e1lia aprovou nesta quinta-feira (20) uma lei que obriga grandes plataformas de tecnologia a pagar por conte\u00fado jornal\u00edstico local ou enfrentar uma taxa equivalente a 2,5% de sua receita publicit\u00e1ria no pa\u00eds, segundo a Reuters<\/em><\/a>.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o, chamada News Bargaining Incentive<\/strong>, se aplica a Meta, Google (Alphabet), TikTok e LinkedIn (Microsoft)<\/strong> \u2013 empresas com presen\u00e7a \u201csignificativa\u201d em redes sociais ou buscas na Austr\u00e1lia e receita publicit\u00e1ria local superior a 250 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos (cerca de R$ 925 milh\u00f5es).<\/p>\n

Como funciona<\/h2>\n

As plataformas podem evitar a cobran\u00e7a fechando acordos comerciais com pelo menos oito ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o diferentes at\u00e9 o fim de seu per\u00edodo de reporte financeiro. O valor desses acordos \u00e9 descontado da taxa devida.<\/p>\n

A lei estabelece incentivos para acordos com ve\u00edculos menores: gastos com grandes publishers geram desconto de 150% sobre a taxa, enquanto acordos com ve\u00edculos pequenos e m\u00e9dios geram desconto de 200%. Um \u00fanico acordo, por\u00e9m, n\u00e3o pode compensar mais de 25% da taxa total devida pela plataforma.<\/p>\n

Os acordos precisam apoiar a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado jornal\u00edstico ou estar relacionados \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o desse conte\u00fado online pelas plataformas.<\/p>\n

O que o governo disse<\/h2>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 aqui e a mensagem \u00e0s plataformas para buscar acordos comerciais \u00e9 clara\u201d, disse o governo australiano em comunicado, citado pela Reuters. \u201cEste \u00e9 um dia importante para as empresas jornal\u00edsticas e para o jornalismo australiano.\u201d<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do News Bargaining Incentive ocorre um dia ap\u00f3s o parlamento australiano tamb\u00e9m aprovar leis que restringem publicidade de apostas.<\/p>\n

Proibi\u00e7\u00e3o de redes sociais para menores<\/h2>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do News Bargaining Incentive ocorre num contexto em que a Austr\u00e1lia j\u00e1 enfrenta outros desafios regulat\u00f3rios com as big techs. Tr\u00eas meses ap\u00f3s proibir o acesso de menores de 16 anos \u00e0s redes sociais, mais de 8 em cada 10 adolescentes continuavam usando pelo menos uma plataforma \u2013 praticamente o mesmo percentual de antes da lei entrar em vigor, segundo o Olhar Digital<\/a>.<\/p>\n

O principal problema identificado foi a falta de mecanismos eficazes de verifica\u00e7\u00e3o de idade pelas plataformas. Cerca de metade dos adolescentes que mantiveram suas contas disse que nunca teve a idade verificada pela plataforma.<\/p>\n

O post Austr\u00e1lia aprova lei que obriga big techs a pagar por not\u00edcias ou a pagar multa<\/a> apareceu primeiro em Olhar Digital<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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