{"id":14164,"date":"2026-08-18T06:00:36","date_gmt":"2026-08-18T09:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=14164"},"modified":"2026-08-18T06:00:36","modified_gmt":"2026-08-18T09:00:36","slug":"judiciario-em-todo-o-pais-se-mobiliza-para-a-33a-semana-justica-pela-paz-em-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=14164","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio em todo o pa\u00eds se mobiliza para a 33\u00aa Semana Justi\u00e7a pela Paz em Casa"},"content":{"rendered":"<div>O Poder Judici\u00e1rio brasileiro se mobiliza nos pr\u00f3ximos cinco dias na 33\u00aa Semana Justi\u00e7a pela Paz em Casa. A partir desta segunda-feira (17\/8) at\u00e9 sexta-feira (21\/8), comarcas de todo o pa\u00eds realizam mutir\u00f5es de julgamentos e audi\u00eancias para agilizar processos relacionados \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, al\u00e9m de promover atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) A iniciativa nacional \u00e9 coordenada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em parceria com os tribunais de Justi\u00e7a estaduais e se destina a fortalecer a efetividade da pol\u00edtica judici\u00e1ria de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. Na edi\u00e7\u00e3o mais recente, realizada em mar\u00e7o deste ano, foram proferidas mais de 16 mil senten\u00e7as e realizadas mais de 10 mil audi\u00eancias, com a concess\u00e3o de 11.648 medidas protetivas de urg\u00eancia (MPUs). Os dados completos dessa e das demais semanas realizadas podem ser acessados no Painel Paz em Casa, da Base Nacional de Dados do Poder Judici\u00e1rio (Datajud). Promovido pelo CNJ desde 2015, o programa Justi\u00e7a pela Paz em Casa acontece em tr\u00eas semanas estrat\u00e9gicas ao longo do ano: em mar\u00e7o, marcando o Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasi\u00e3o do anivers\u00e1rio da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) estabeleceu o Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Mulher. A\u00e7\u00f5es previstas O Tribunal de Justi\u00e7a do Acre (TJAC) lan\u00e7ou as atividades na sexta-feira (14\/8), com a apresenta\u00e7\u00e3o da Medida Protetiva Eletr\u00f4nica, ferramenta que permitir\u00e1 a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia solicitar medidas protetivas de urg\u00eancia (MPUs) diretamente pelo site do TJAC, de maneira simplificada, segura e digital. Nesta segunda-feira (17\/8), o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) inicia a edi\u00e7\u00e3o com a celebra\u00e7\u00e3o de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPE e a Defensoria P\u00fablica do Estado para implantar o grupo reflexivo \u201cReescrevendo Hist\u00f3rias\u201d. O trabalho consiste na cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o para homens destinat\u00e1rios de medidas protetivas de urg\u00eancia, com cursos ministrados por equipe multidisciplinar. O Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, tamb\u00e9m na segunda (17\/08) lan\u00e7a o projeto Por Elas na Escola, com a\u00e7\u00f5es preventivas junto ao p\u00fablico jovem para a constru\u00e7\u00e3o de valores capazes de prevenir a reprodu\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e violentas nas rela\u00e7\u00f5es sociais e afetivas. Durante todo m\u00eas de agosto, atividades voltadas aos estudantes, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e gestores escolares contribuir\u00e3o para identificar as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e os canais de enfrentamento dispon\u00edveis e atuar como agentes multiplicadores da igualdade e do respeito aos direitos humanos no ambiente escolar e comunit\u00e1rio. Entre os destaques previstos para o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) est\u00e3o eventos com participa\u00e7\u00e3o do Policiamento de Preven\u00e7\u00e3o Orientado \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (Provid), da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF), palestras e rodas de conversa na Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e a apresenta\u00e7\u00e3o do Guia de Comunica\u00e7\u00e3o sobre Feminic\u00eddios no DF, elaborado de forma conjunta pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal (SSP\/DF), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) e pela Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal (DPDF). (Lui Ximenes\/Ascom\/CNJ)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Poder Judici\u00e1rio brasileiro se mobiliza nos pr\u00f3ximos cinco dias na 33\u00aa Semana Justi\u00e7a pela Paz em Casa. 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