{"id":13943,"date":"2026-08-14T12:04:31","date_gmt":"2026-08-14T15:04:31","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=13943"},"modified":"2026-08-14T12:04:31","modified_gmt":"2026-08-14T15:04:31","slug":"feira-de-santana-defensoria-inicia-mutirao-para-revisar-situacao-processual-de-cerca-de-1-800-detentos-no-presidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=13943","title":{"rendered":"Feira de Santana: Defensoria inicia mutir\u00e3o para revisar situa\u00e7\u00e3o processual de cerca de 1.800 detentos no pres\u00eddio"},"content":{"rendered":"<div>A Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE\/BA) iniciou na ter\u00e7a-feira (11) um mutir\u00e3o para revisar a situa\u00e7\u00e3o processual de cada uma das cerca de 1.800 pessoas privadas de liberdade no Conjunto Penal de Feira de Santana, o maior do Estado. A iniciativa faz parte do projeto Dignidade e Justi\u00e7a no Sistema Prisional, da Especializada Criminal e de Execu\u00e7\u00e3o Penal da DPE\/BA, que leva a Unidade M\u00f3vel de Atendimento para ampliar a assist\u00eancia jur\u00eddica nas unidades prisionais da Bahia. O mutir\u00e3o segue at\u00e9 28 de agosto.\u00a0(Foto ilustra\u00e7\u00e3o) \u201cNestas tr\u00eas semanas, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 atender a toda a unidade. \u00c9 um grande desafio porque aqui s\u00e3o quase 1.800 internos e internas. Nossa ideia \u00e9 n\u00e3o deixar ningu\u00e9m esquecida e esquecido e fazer o m\u00e1ximo poss\u00edvel para regularizar as situa\u00e7\u00f5es processuais e garantir direitos\u201d, afirmou o coordenador da Especializada Criminal e de Execu\u00e7\u00e3o Penal, Daniel Nicory, que est\u00e1 \u00e0 frente do mutir\u00e3o com o tamb\u00e9m coordenador Andr\u00e9 Maia. O desafio dos mais de 20 defensores(as) p\u00fablicos(as), servidores(as) e residentes jur\u00eddicos que v\u00e3o atuar no mutir\u00e3o \u00e9 consultar, individualmente, os processos e analisar se h\u00e1 senten\u00e7a, se a execu\u00e7\u00e3o das penas est\u00e1 ocorrendo de acordo com o que foi determinado pela Justi\u00e7a e se existem medidas que precisam ser adotadas pela defesa.\u00a0\u00a0 Primeiro dia\u00a0 O primeiro dia come\u00e7ou com o atendimento \u00e0s mais de 100 internas do Pavilh\u00e3o Feminino. Conceitos como progress\u00e3o de regime, remi\u00e7\u00e3o, detra\u00e7\u00e3o, c\u00e1lculo, redu\u00e7\u00e3o da pena e livramento condicional foram os mais abordados neste in\u00edcio e seguem ao longo de todo o mutir\u00e3o.\u00a0 Uma das primeiras atendidas foi Regina*, de 35 anos, que confiou na Defensoria desde o primeiro dia em que foi presa. \u201cEu n\u00e3o tinha dinheiro para pagar advogado e a Defensoria me atendeu. Foi a melhor op\u00e7\u00e3o! Sei tudo sobre meu processo, sei que faltam 9 anos, 6 meses e 10 dias para eu cumprir minha senten\u00e7a e sei que, se trabalhar ou estudar aqui, tenho direito a remi\u00e7\u00e3o da pena\u201d, aprendeu.\u00a0 Segundo Regina, quem vive privada de liberdade aprende a fazer c\u00e1lculos nos dedos. Conta os meses. Conta os dias. Conta o tempo para voltar para casa. Enquanto ela j\u00e1 tem esse c\u00e1lculo da pena na mente, outras internas receberam o c\u00e1lculo impresso durante o mutir\u00e3o e leram atentamente cada prazo ali descrito.\u00a0\u00a0 \u201cEm alguns casos, uma informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi atualizada pode fazer muita diferen\u00e7a no cumprimento da pena. O c\u00e1lculo serve tamb\u00e9m para verificar se todas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao cumprimento da pena est\u00e3o corretamente registradas no processo\u201d, explicou o coordenador Andr\u00e9 Maia.\u00a0 Para Jaqueline*, essa calculadora representa a possibilidade concreta de saber exatamente quanto tempo ainda falta para sair dali e reencontrar a m\u00e3e e as filhas, ap\u00f3s cinco meses presa por ter sido considerada c\u00famplice do namorado no furto de uma motocicleta.\u00a0\u00a0 \u201cQuando a gente est\u00e1 aqui, precisa encontrar alguma coisa para continuar acreditando que a vida vai seguir. A gente olha para todos os lados e s\u00f3 v\u00ea grade e parede. Essa calculadora ajuda a contar e a sonhar\u201d, contou, mesmo n\u00e3o tendo perdido a esperan\u00e7a ap\u00f3s ter o pedido de pris\u00e3o domiciliar negado pela Justi\u00e7a. \u201cSeu caso \u00e9 pass\u00edvel de recorrer \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da pena\u201d, ouviu de uma das servidoras durante o mutir\u00e3o.\u00a0 Dignidade e Justi\u00e7a no Sistema Prisional\u00a0\u00a0 Al\u00e9m dos coordenadores Andr\u00e9 Maia e Daniel Nicory, este primeiro dia do mutir\u00e3o contou com o refor\u00e7o do coordenador da 1\u00aa Regional da DPE\/BA \u2013 Feira de Santana, Jo\u00e3o Gabriel Soares de Mello, da defensora Tha\u00eds Lopes Rocha e de servidores(as) e residentes jur\u00eddicos de Salvador e Feira de Santana.\u00a0\u00a0 \u201cO trabalho desenvolvido por este projeto Dignidade e Justi\u00e7a no Sistema Prisional nos ajuda a compreender melhor a realidade de cada unidade prisional do Estado da Bahia, a planejar estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o e a identificar onde a Defensoria precisa concentrar, ainda mais, seus esfor\u00e7os\u201d, ressaltaram os coordenadores.\u00a0 Em Feira de Santana, a Unidade M\u00f3vel da Defensoria permanecer\u00e1 por tr\u00eas semanas, at\u00e9 o dia 28 de agosto, sempre atendendo de segunda a sexta-feira, das 9 \u00e0s 16h.\u00a0(Ascom\/DPEBA)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE\/BA) iniciou na ter\u00e7a-feira (11) um mutir\u00e3o para revisar a situa\u00e7\u00e3o processual de cada uma das cerca de 1.800 pessoas privadas de liberdade no Conjunto Penal de Feira de Santana, o maior do Estado. 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