{"id":13903,"date":"2026-08-14T00:02:09","date_gmt":"2026-08-14T03:02:09","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=13903"},"modified":"2026-08-14T00:02:09","modified_gmt":"2026-08-14T03:02:09","slug":"exclusivo-eremita-mota-tem-contas-aprovada-com-ressalva-do-tcm-por-falta-de-comprovacao-de-r-156-milhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=13903","title":{"rendered":"Exclusivo: Eremita Mota t\u00eam contas aprovada com ressalva do TCM por falta de comprova\u00e7\u00e3o de R$ 1,56 milh\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>As contas da C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana, referentes ao exerc\u00edcio de 2024, foram consideradas regulares com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM). O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (12), e as contas s\u00e3o de responsabilidade da ent\u00e3o presidente do Legislativo, Eremita Mota (PP \u2013 foto ilustra\u00e7\u00e3o). O principal ponto que levou \u00e0 ressalva foi a falta de comprova\u00e7\u00e3o do efetivo recolhimento ao Tesouro Municipal de um saldo de caixa e bancos de R$ 1.567.049,87. Pelo entendimento apresentado no voto, esse valor deveria ter sido devidamente comprovado como recolhido aos cofres do munic\u00edpio. O relator, conselheiro Paulo Rangel, tamb\u00e9m apontou outras falhas na an\u00e1lise. Entre elas, foram identificados equ\u00edvocos e omiss\u00f5es na inser\u00e7\u00e3o de dados referentes aos subs\u00eddios pagos aos vereadores. Apesar das ressalvas, o Tribunal registrou que a C\u00e2mara respeitou os limites constitucionais de gastos com pessoal e com o subs\u00eddio dos vereadores. Os gastos com subs\u00eddios representaram 53,11% do limite permitido, enquanto a despesa total com pessoal ficou em 1,81%, conforme os dados apresentados no processo. Para 2024, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual da C\u00e2mara havia fixado uma dota\u00e7\u00e3o de R$ 57,98 milh\u00f5es, posteriormente alterada em cerca de R$ 7 milh\u00f5es. Durante o exerc\u00edcio, o Legislativo recebeu do Executivo Municipal R$ 47.651.359,91 em repasses. Ao final do julgamento, o TCM considerou as contas regulares com ressalvas e aplicou multa de R$ 1.500 \u00e0 ex-presidente Eremita Mota, em raz\u00e3o das irregularidades que n\u00e3o foram sanadas, principalmente a aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o do recolhimento do saldo de caixa e bancos e os problemas na declara\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores. A decis\u00e3o ainda cabe recurso. (Da Reda\u00e7\u00e3o)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As contas da C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana, referentes ao exerc\u00edcio de 2024, foram consideradas regulares com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM). O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (12), e as contas s\u00e3o de responsabilidade da ent\u00e3o presidente do Legislativo, Eremita Mota (PP \u2013 foto ilustra\u00e7\u00e3o). O principal ponto que levou \u00e0<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-13903","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13903"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13903\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}