{"id":13764,"date":"2026-08-11T12:03:30","date_gmt":"2026-08-11T15:03:30","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=13764"},"modified":"2026-08-11T12:03:30","modified_gmt":"2026-08-11T15:03:30","slug":"oab-feira-comissao-de-direito-previdenciario-se-reune-com-juiz-da-1a-vara-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=13764","title":{"rendered":"OAB Feira: Comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio se re\u00fane com juiz da 1\u00aa Vara Federal"},"content":{"rendered":"<div>Membros da Comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB Subse\u00e7\u00e3o Feira de Santana se reuniram, recentemente, com o juiz da 1\u00aa Vara Federal, Dr. Herley da Luz Brasil, e com o diretor de secretaria da unidade para apresentar as principais demandas encaminhadas pela advocacia previdenci\u00e1ria. Na ocasi\u00e3o tamb\u00e9m buscou-se informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da Vara. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demora na movimenta\u00e7\u00e3o dos processos, especialmente quanto ao prazo de aproximadamente 120 dias para novo impulso processual, foi esclarecido pelo magistrado que esse par\u00e2metro n\u00e3o \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Vara Federal, mas, sim, um crit\u00e9rio estabelecido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que considera normal que um processo permane\u00e7a sem movimenta\u00e7\u00e3o por esse prazo. Ainda segundo o juiz, antes desse prazo de 120 dias, a prioridade \u00e9 dada aos processos que est\u00e3o h\u00e1 mais tempo sem andamento. Tamb\u00e9m foi discutida, na reuni\u00e3o, a demora na triagem das a\u00e7\u00f5es. Atualmente, a m\u00e9dia da Vara \u00e9 de at\u00e9 quatro meses para conclus\u00e3o dessa etapa. Entretanto, foi informado que j\u00e1 existem metas internas para a redu\u00e7\u00e3o desse prazo: em dois meses, a meta \u00e9 que a triagem passe para 90 dias; em quatro meses, a expectativa \u00e9 alcan\u00e7ar uma m\u00e9dia de 60 dias, refletindo, assim, o trabalho de reorganiza\u00e7\u00e3o que vem sendo realizado pela unidade. SOBRE AS RPV\u2019s Sobre a demora no cumprimento das senten\u00e7as e na expedi\u00e7\u00e3o das Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPV\u2019s) \u2013 outro ponto abordado no encontro, foi informado que a unidade vem adotando diversas medidas para dar maior celeridade aos processos, como a prola\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as l\u00edquidas, buscando reduzir, desta forma, as etapas na fase de cumprimento. Foi esclarecido pelo magistrado, ainda, que a equipe trabalha continuamente na expedi\u00e7\u00e3o das RPVs, inclusive em fins de semana e feriados. Sobre RPVs, foram apresentados dados da produtividade da unidade: em 2025 foram expedidas mais de 4 mil RPVs. J\u00e1 em 2026, a expectativa \u00e9 ultrapassar 5 mil expedi\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final do ano. ELEVADO VOLUME DE PROCESSOS NA UNIDADE Dr. Herley da Luz Brasil tamb\u00e9m reconheceu que a Vara ainda enfrenta desafios em raz\u00e3o do elevado volume de processos, pois, atualmente, h\u00e1 cerca de 34 mil a\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o. Ainda assim, foi destacado que esse n\u00famero j\u00e1 representa uma redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao acervo anterior, que era de aproximadamente 35 mil processos, demonstrando o esfor\u00e7o cont\u00ednuo da equipe para diminuir o estoque processual e aprimorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Estiveram na reuni\u00e3o, representando a Comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB Feira, as advogadas Raquel Lugon, Claudia Raquel e Amanda Santana, presidente e membros, respectivamente. (Ascom\/OAB \u2013 Feira)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Membros da Comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB Subse\u00e7\u00e3o Feira de Santana se reuniram, recentemente, com o juiz da 1\u00aa Vara Federal, Dr. Herley da Luz Brasil, e com o diretor de secretaria da unidade para apresentar as principais demandas encaminhadas pela advocacia previdenci\u00e1ria. Na ocasi\u00e3o tamb\u00e9m buscou-se informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da Vara. 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