{"id":13730,"date":"2026-08-10T18:03:39","date_gmt":"2026-08-10T21:03:39","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=13730"},"modified":"2026-08-10T18:03:39","modified_gmt":"2026-08-10T21:03:39","slug":"meta-google-e-tiktok-agora-enfrentam-3-mil-processos-por-viciar-adolescentes-nas-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=13730","title":{"rendered":"Meta, Google e TikTok agora enfrentam 3 mil processos por \u201cviciar adolescentes\u201d nas redes"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a Federal dos Estados Unidos decidiu, nesta segunda-feira (10)<\/a>, que mais de 3 mil processos contra Meta, Google, TikTok e outras plataformas de redes sociais poder\u00e3o continuar tramitando. As a\u00e7\u00f5es acusam as empresas de desenvolver produtos capazes de estimular o uso compulsivo entre crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

A decis\u00e3o partiu do 9\u00ba Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA, em San Francisco, na Calif\u00f3rnia, que considerou prematuro o recurso apresentado pelas companhias contra uma decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia. As empresas haviam recorrido com base na Se\u00e7\u00e3o 230 da Lei de Dec\u00eancia nas Comunica\u00e7\u00f5es, mas a corte entendeu que a norma funciona como argumento de defesa, e n\u00e3o como prote\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica contra processos judiciais.<\/p>\n

Os processos, apresentados por estados, munic\u00edpios, distritos escolares e particulares, atribuem \u00e0s plataformas parte dos problemas associados ao uso excessivo por jovens, como depress\u00e3o, ansiedade e dificuldades relacionadas \u00e0 imagem corporal. A decis\u00e3o tamb\u00e9m permite que avance um julgamento contra a Meta, marcado para come\u00e7ar na quarta-feira (12).<\/p>\n

Decis\u00e3o mant\u00e9m press\u00e3o judicial sobre as plataformas<\/h2>\n
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(Imagem: Sergei Elagin\/Shutterstock)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A controv\u00e9rsia envolve mais de 3 mil a\u00e7\u00f5es reunidas na Justi\u00e7a federal. Os autores sustentam que as empresas n\u00e3o apenas hospedam conte\u00fados produzidos por usu\u00e1rios, mas estruturam seus pr\u00f3prios servi\u00e7os de maneira a prolongar a perman\u00eancia do p\u00fablico jovem nas plataformas.<\/p>\n

A principal tentativa das empresas de interromper essa frente judicial estava relacionada \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 230. A legisla\u00e7\u00e3o de 1996 costuma limitar a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas por conte\u00fados publicados por terceiros. Na avalia\u00e7\u00e3o do tribunal de apela\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, essa prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede que uma empresa seja processada por alega\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 maneira como seu pr\u00f3prio produto \u00e9 concebido e operado.<\/p>\n

Com isso, a corte n\u00e3o analisou o m\u00e9rito final das acusa\u00e7\u00f5es sobre o suposto car\u00e1ter viciante das plataformas. O entendimento foi de natureza processual: como a decis\u00e3o contestada ainda n\u00e3o encerrava a disputa, o recurso n\u00e3o poderia ser apreciado naquele momento.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m rejeitou uma solicita\u00e7\u00e3o da Meta para adiar uma a\u00e7\u00e3o apresentada por procuradores-gerais de 29 estados. O julgamento est\u00e1 previsto para come\u00e7ar em 12 de agosto e envolve acusa\u00e7\u00f5es de coleta e utiliza\u00e7\u00e3o de dados de crian\u00e7as, est\u00edmulo ao uso cont\u00ednuo das redes e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es consideradas enganosas sobre a seguran\u00e7a dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Os lit\u00edgios tamb\u00e9m avan\u00e7am na Justi\u00e7a Estadual da Calif\u00f3rnia, onde aproximadamente 3.300 processos semelhantes foram reunidos. Nesse conjunto de a\u00e7\u00f5es, um j\u00fari de Los Angeles considerou, em mar\u00e7o, que Meta e Google foram negligentes ao desenvolver plataformas apontadas como prejudiciais a jovens.<\/p>\n

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\"TikTok\"
TikTok \u2013 NPR\/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Naquele julgamento, uma mulher, que atualmente tem 20 anos, recebeu US$ 6 milh\u00f5es. Ela afirmou que desenvolveu depend\u00eancia do Instagram e do YouTube durante a inf\u00e2ncia, e o caso se tornou o primeiro processo da disputa californiana sobre depend\u00eancia em redes sociais a chegar a um julgamento.<\/p>\n

A Meta enfrenta ainda uma disputa separada no Novo M\u00e9xico. Em mar\u00e7o, um j\u00fari determinou que a empresa pagasse US$ 375 milh\u00f5es depois de concluir que a companhia havia enganado consumidores sobre a seguran\u00e7a de suas plataformas.<\/p>\n

Dias antes da decis\u00e3o do 9\u00ba Circuito, um juiz do Novo M\u00e9xico determinou outro pagamento, desta vez de US$ 567 milh\u00f5es, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de jovens. Tanto Meta quanto Google contestam as acusa\u00e7\u00f5es nos casos mencionados e informaram que pretendem recorrer das decis\u00f5es desfavor\u00e1veis.<\/p>\n

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