{"id":13473,"date":"2026-08-05T18:01:32","date_gmt":"2026-08-05T21:01:32","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=13473"},"modified":"2026-08-05T18:01:32","modified_gmt":"2026-08-05T21:01:32","slug":"tse-divulga-representatividade-partidaria-para-tempo-de-propaganda-gratuita-nas-eleicoes-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=13473","title":{"rendered":"TSE divulga representatividade partid\u00e1ria para tempo de propaganda gratuita nas Elei\u00e7\u00f5es 2026"},"content":{"rendered":"<div>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (4), a tabela de representatividade dos partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es que servir\u00e1 de base para a distribui\u00e7\u00e3o do tempo de propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o e para a participa\u00e7\u00e3o de candidatas e candidatos em debates nas Elei\u00e7\u00f5es 2026. Os crit\u00e9rios constam da Portaria TSE n\u00ba 473, publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJe).\u00a0(Foto ilustra\u00e7\u00e3o) A representatividade partid\u00e1ria \u00e9 um dos crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral para definir a divis\u00e3o do tempo de propaganda gratuita em r\u00e1dio e televis\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o das candidaturas em debates durante a campanha.\u00a0 Para o c\u00e1lculo do tempo de propaganda eleitoral gratuita, o TSE considerou 510 deputados federais eleitos por partidos e federa\u00e7\u00f5es que atenderam aos requisitos da Emenda Constitucional n\u00ba 97\/2017. A Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista, formada por Uni\u00e3o Brasil e PP, possui a maior bancada considerada para esse c\u00e1lculo, com 104 deputados federais. Em seguida aparecem o PL, com 98 parlamentares, e a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (PT, PCdoB e PV), com 81. Tamb\u00e9m figuram entre as maiores representa\u00e7\u00f5es o PSD, com 42 deputados,\u00a0o MDB e o Republicanos, ambos com 41.\u00a0 A tabela foi elaborada com base nos crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610\/2019, com ajustes promovidos pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.671\/2021, considerando apenas partidos e federa\u00e7\u00f5es que atenderam aos requisitos da\u00a0Emenda Constitucional n\u00ba 97\/2017, conhecida como Cl\u00e1usula de Desempenho.\u00a0\u00a0 Debates eleitorais\u00a0 Para definir a participa\u00e7\u00e3o das candidaturas em debates eleitorais, a portaria considera o n\u00famero de parlamentares eleitos para a C\u00e2mara dos Deputados e para o Senado por partidos e federa\u00e7\u00f5es que cumpriram os requisitos da cl\u00e1usula de desempenho.\u00a0 Nesse c\u00e1lculo, o total considerado pelo TSE \u00e9 de 591 parlamentares. A Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista re\u00fane 124 representantes, seguida pelo PL, com 107, e pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, com 89. Na sequ\u00eancia aparecem PSD e MDB, ambos com 49 parlamentares,\u00a0e Republicanos, com 44.\u00a0 Segundo a portaria, tr\u00eas deputados federais n\u00e3o foram computados porque os partidos aos quais pertencem n\u00e3o atenderam aos requisitos estabelecidos pela Emenda Constitucional n\u00ba 97\/2017.\u00a0 Cl\u00e1usula de Desempenho\u00a0 A Cl\u00e1usula de Desempenho, prevista na Emenda Constitucional n\u00ba 97\/2017, estabelece requisitos m\u00ednimos para que os partidos pol\u00edticos tenham acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo gratuito de propaganda no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.\u00a0 Ap\u00f3s as Elei\u00e7\u00f5es de 2022, os partidos passaram a precisar obter, alternativamente, 2% dos votos v\u00e1lidos nacionais para a C\u00e2mara dos Deputados, distribu\u00eddos em pelo menos 1\/3 (um ter\u00e7o) das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com o m\u00ednimo de 1% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais, tamb\u00e9m distribu\u00eddos em pelo menos 1\/3\u00a0(um ter\u00e7o) das unidades da Federa\u00e7\u00e3o.\u00a0 Nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026, as exig\u00eancias ser\u00e3o ampliadas. As legendas dever\u00e3o alcan\u00e7ar, alternativamente, pelo menos 2,5% dos votos v\u00e1lidos nacionais para a C\u00e2mara dos Deputados, distribu\u00eddos em no m\u00ednimo\u00a01\/3\u00a0(um ter\u00e7o)\u00a0das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com 1,5% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas, ou eleger 13 deputados federais, tamb\u00e9m distribu\u00eddos em pelo menos 1\/3\u00a0(um ter\u00e7o)\u00a0das unidades da Federa\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0 A partir das Elei\u00e7\u00f5es de 2030, os requisitos passar\u00e3o para 3% dos votos v\u00e1lidos nacionais para a C\u00e2mara dos Deputados, distribu\u00eddos em pelo menos\u00a01\/3\u00a0(um ter\u00e7o)\u00a0das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com o m\u00ednimo de 2% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas, ou para a elei\u00e7\u00e3o de 15 deputados federais distribu\u00eddos nesse mesmo n\u00famero m\u00ednimo de unidades da Federa\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0 A tabela completa de representatividade dos partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es est\u00e1 dispon\u00edvel na\u00a0Portaria TSE n\u00ba 473\/2026\u00a0e servir\u00e1 de refer\u00eancia oficial para a distribui\u00e7\u00e3o do tempo de propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o e para a organiza\u00e7\u00e3o dos debates das Elei\u00e7\u00f5es 2026.\u00a0(Fonte: TSE)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (4), a tabela de representatividade dos partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es que servir\u00e1 de base para a distribui\u00e7\u00e3o do tempo de propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o e para a participa\u00e7\u00e3o de candidatas e candidatos em debates nas Elei\u00e7\u00f5es 2026. 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