{"id":13408,"date":"2026-08-04T06:05:59","date_gmt":"2026-08-04T09:05:59","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=13408"},"modified":"2026-08-04T06:05:59","modified_gmt":"2026-08-04T09:05:59","slug":"marco-legal-da-ia-deve-proteger-jornalismo-e-direitos-autorais-aponta-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=13408","title":{"rendered":"Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate"},"content":{"rendered":"<div>Para especialistas e representantes do governo, a regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial (IA) deve proteger o jornalismo e os direitos autorais, mas sem impedir as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas do setor. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Eles participaram\u00a0do debate promovido nesta segunda (3) pelo\u00a0Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Congresso. O objetivo foi discutir o\u00a0PL 2.338\/2023, projeto que cria um marco legal para a IA no pa\u00eds. A proposta \u00e9 de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). O texto j\u00e1 foi aprovado no Senado e atualmente est\u00e1 em revis\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Na abertura do debate, a presidente do conselho, Patr\u00edcia Blanco, destacou que o colegiado\u00a0aguarda o relat\u00f3rio a ser apresentado pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que analisa o projeto. \u2014 O que pretendemos \u00e9 olhar para o lado pelo qual o conselho \u00e9 respons\u00e1vel, que trata da comunica\u00e7\u00e3o social, da cultura, da quest\u00e3o de direitos autorais e do impacto sobre o jornalismo profissional \u2014\u00a0declarou ela. Transpar\u00eancia\u00a0 Cofundador e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, S\u00e9rgio Branco ressaltou que a regulamenta\u00e7\u00e3o precisa buscar o equil\u00edbrio entre a inova\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de direitos. Segundo ele, a transpar\u00eancia sobre as bases de dados usadas no \u201ctreinamento\u201d dos sistemas de intelig\u00eancia artificial \u00e9 essencial para fortalecer a confian\u00e7a nessas tecnologias.\u00a0 \u2014 A transpar\u00eancia tem de ser vista como instrumento de governan\u00e7a da comunica\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas como direito dos titulares \u2014 argumentou. Branco tamb\u00e9m frisou que \u00e9 necess\u00e1rio preservar a competitividade brasileira e evitar que exig\u00eancias regulat\u00f3rias desestimulem o desenvolvimento de modelos de IA no pa\u00eds. Media\u00e7\u00e3o do conhecimento J\u00e1\u00a0Silvana Bahia,\u00a0pesquisadora associada do grupo de\u00a0arte e\u00a0intelig\u00eancia\u00a0artificial da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), afirmou que o debate precisa ir al\u00e9m dos aspectos t\u00e9cnicos. De acordo com\u00a0ela, a IA passou a desempenhar um papel de media\u00e7\u00e3o do conhecimento antes exercido principalmente pelo jornalismo, pela educa\u00e7\u00e3o e pela pesquisa. \u2014 Hoje a gente precisa discutir tamb\u00e9m quem controla as respostas, porque quem controla as respostas tamb\u00e9m passa a disputar a constru\u00e7\u00e3o da realidade \u2014 advertiu a pesquisadora. Para Silvana, a educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica deve ocupar um lugar central na implementa\u00e7\u00e3o do novo marco legal.\u00a0 Representante\u00a0do governo federal, Marcos Alves de Souza disse\u00a0que a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o amplia a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e favorece disputas judiciais sobre o uso de conte\u00fados protegidos por direitos autorais. Ele \u00e9\u00a0secret\u00e1rio de\u00a0direitos\u00a0autorais e\u00a0intelectuais do Minist\u00e9rio da Cultura. \u2014 O impacto do\u00a0projeto de lei\u00a0na comunica\u00e7\u00e3o social vai ocorrer se ele n\u00e3o for aprovado. A\u00ed a gente tem um impacto muito grande \u2014\u00a0alertou.\u00a0 Assim como ele, Marina Pita\u00a0cobrou rapidez para a aprova\u00e7\u00e3o da proposta.\u00a0Ela \u00e9\u00a0secret\u00e1ria-adjunta da Secretaria de Pol\u00edticas Digitais da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u2014 E o jornalismo, que j\u00e1 vem sofrendo h\u00e1 muitos anos, precisa de celeridade na aprova\u00e7\u00e3o de um projeto que estimule a r\u00e1pida organiza\u00e7\u00e3o do mercado \u2014 reiterou ela. (Ag\u00eancia Senado)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para especialistas e representantes do governo, a regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial (IA) deve proteger o jornalismo e os direitos autorais, mas sem impedir as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas do setor. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Eles participaram\u00a0do debate promovido nesta segunda (3) pelo\u00a0Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Congresso. 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