{"id":13258,"date":"2026-08-01T06:03:45","date_gmt":"2026-08-01T09:03:45","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=13258"},"modified":"2026-08-01T06:03:45","modified_gmt":"2026-08-01T09:03:45","slug":"saiba-quando-comeca-a-propaganda-eleitoral-e-conheca-as-novas-regras-para-as-eleicoes-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=13258","title":{"rendered":"Saiba quando come\u00e7a a propaganda eleitoral e conhe\u00e7a as novas regras para as Elei\u00e7\u00f5es 2026"},"content":{"rendered":"<div>Faltando poucas semanas para o in\u00edcio da campanha eleitoral, candidatas, candidatos, partidos pol\u00edticos, eleitoras\u00a0e eleitores devem ficar atentos \u00e0s regras que disciplinam a propaganda eleitoral nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026. A\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610\/2019, atualizada pelas Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 23.732\/2024 e n\u00ba 23.755\/2026, incorporou novas medidas para enfrentar a desinforma\u00e7\u00e3o e regulamentar o uso da intelig\u00eancia artificial (IA) durante o processo eleitoral.\u00a0(Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Quando a propaganda eleitoral come\u00e7a?\u00a0 A propaganda eleitoral somente \u00e9 permitida a partir de 16 de agosto do ano da elei\u00e7\u00e3o.\u00a0A propaganda eleitoral na internet pode ser realizada em sites de candidatas e candidatos, partidos, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es, bem como em blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais, observadas as regras previstas na legisla\u00e7\u00e3o. Os endere\u00e7os eletr\u00f4nicos utilizados na campanha devem ser informados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral no\u00a0Requerimento de Registro de Candidatura\u00a0(RRC) ou no\u00a0Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios\u00a0(DRAP). Caso\u00a0esses\u00a0sejam criados durante a campanha,\u00a0dever\u00e3o ser comunicados em at\u00e9 24 horas.\u00a0\u00a0\u00a0 Quando come\u00e7a o hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na TV?\u00a0 Al\u00e9m da propaganda realizada nas ruas e na internet, a campanha tamb\u00e9m contar\u00e1 com o hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. A veicula\u00e7\u00e3o ocorre nos\u00a035 dias anteriores \u00e0 antev\u00e9spera do primeiro turno, em emissoras previamente definidas pela Justi\u00e7a Eleitoral, com programa\u00e7\u00e3o distribu\u00edda entre as candidaturas aos diferentes cargos em disputa.\u00a0\u00a0 Nas elei\u00e7\u00f5es gerais, os programas em rede s\u00e3o exibidos em dias alternados para presidente da Rep\u00fablica, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais, conforme calend\u00e1rio e hor\u00e1rios estabelecidos pela resolu\u00e7\u00e3o. Nesse mesmo per\u00edodo, as emissoras tamb\u00e9m devem reservar\u00a070 minutos di\u00e1rios\u00a0para inser\u00e7\u00f5es de 30 e 60 segundos,\u00a0distribu\u00eddas ao longo da programa\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, de acordo com os crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.\u00a0 Os dias, hor\u00e1rios e a divis\u00e3o do tempo de propaganda para cada cargo est\u00e3o detalhados na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610\/2019.\u00a0 O que pode ser feito antes de 16 de agosto?\u00a0 A legisla\u00e7\u00e3o permite a realiza\u00e7\u00e3o de diversas atividades de pr\u00e9-campanha antes do in\u00edcio oficial da propaganda eleitoral. Entre elas est\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o em entrevistas, debates, semin\u00e1rios e encontros, a divulga\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-candidatura e a apresenta\u00e7\u00e3o de ideias, propostas e projetos pol\u00edticos.\u00a0\u00a0\u00a0Tamb\u00e9m \u00e9 permitido pedir apoio pol\u00edtico e divulgar a\u00e7\u00f5es que a pessoa pretende desenvolver, desde que n\u00e3o haja pedido expl\u00edcito de voto. As atividades podem ser realizadas presencialmente ou em transmiss\u00f5es ao vivo (lives) nos perfis e canais de pr\u00e9-candidatas, pr\u00e9-candidatos, partidos e federa\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0 O que caracteriza propaganda eleitoral antecipada?\u00a0 A propaganda eleitoral \u00e9 considerada antecipada quando ocorre antes do per\u00edodo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o e cont\u00e9m pedido expl\u00edcito de voto ou utiliza meios vedados durante a pr\u00e9-campanha.\u00a0\u00a0A manifesta\u00e7\u00e3o de apoio pol\u00edtico, a divulga\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-candidatura e a exposi\u00e7\u00e3o de projetos n\u00e3o configuram, por si s\u00f3s, propaganda antecipada. Entretanto, o pedido expl\u00edcito de voto antes de 16 de agosto pode sujeitar os respons\u00e1veis \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.\u00a0\u00a0 Mensagens eletr\u00f4nicas: o eleitor pode pedir descadastramento\u00a0 As mensagens eletr\u00f4nicas enviadas por campanhas eleitorais devem identificar o remetente e oferecer mecanismo para que o destinat\u00e1rio solicite o descadastramento.\u00a0\u00a0Ap\u00f3s o pedido, a exclus\u00e3o deve ser realizada no prazo de at\u00e9 48 horas, conforme previsto nas regras da propaganda eleitoral na internet.\u00a0\u00a0 Carreatas exigem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\u00a0\u00a0 Carreatas, desfiles de ve\u00edculos e outros atos de campanha que envolvam o custeio de combust\u00edvel por candidatas, candidatos, partidos, federa\u00e7\u00f5es ou coliga\u00e7\u00f5es devem ser comunicados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral com anteced\u00eancia m\u00ednima de 24 horas.\u00a0A medida foi adotada para facilitar o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos eleitorais.\u00a0 Desinforma\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia artificial\u00a0\u00a0 As Elei\u00e7\u00f5es 2026 tamb\u00e9m contam com regras espec\u00edficas para o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e para o uso de intelig\u00eancia artificial na propaganda eleitoral. A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea medidas voltadas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de\u00a0conte\u00fados\u00a0produzidos com IA, pro\u00edbe o uso de\u00a0deepfakes\u00a0e refor\u00e7a mecanismos para coibir a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas ou gravemente descontextualizadas que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.\u00a0(Fonte: TSE)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Faltando poucas semanas para o in\u00edcio da campanha eleitoral, candidatas, candidatos, partidos pol\u00edticos, eleitoras\u00a0e eleitores devem ficar atentos \u00e0s regras que disciplinam a propaganda eleitoral nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026. A\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610\/2019, atualizada pelas Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 23.732\/2024 e n\u00ba 23.755\/2026, incorporou novas medidas para enfrentar a desinforma\u00e7\u00e3o e regulamentar o uso da intelig\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-13258","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13258"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13258\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}