{"id":12927,"date":"2026-07-27T18:00:43","date_gmt":"2026-07-27T21:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=12927"},"modified":"2026-07-27T18:00:43","modified_gmt":"2026-07-27T21:00:43","slug":"congresso-tem-32-medidas-provisorias-para-serem-votadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=12927","title":{"rendered":"Congresso tem 32 medidas provis\u00f3rias para serem votadas"},"content":{"rendered":"<div>O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provis\u00f3rias para analisar. Entre elas est\u00e3o propostas sobre renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, ressarcimento de descontos indevidos em benef\u00edcios do INSS, combust\u00edveis, transporte e apoio a empresas afetadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Tamb\u00e9m h\u00e1 uma s\u00e9rie de medidas editadas para subsidiar combust\u00edveis, reduzindo os impactos da alta internacional do petr\u00f3leo, e outras de apoio a empresas afetadas pelos tarifa\u00e7os dos Estados Unidos. V\u00e1rias MPs trazem incentivos e linhas de cr\u00e9dito para o transporte de passageiros, com programas focados na renova\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de frotas para motoristas profissionais e taxistas, al\u00e9m de apoio ao setor a\u00e9reo. As medidas produzem efeitos imediatos, mas dependem da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso para serem convertidas em lei. A vota\u00e7\u00e3o ocorre primeiro nas comiss\u00f5es mistas depois na C\u00e2mara e por \u00faltimo no Senado. Caso n\u00e3o sejam aprovadas no prazo m\u00e1ximo de 120 dias, as medidas perdem a validade. A contagem dos prazos \u00e9 interrompida durante o recesso parlamentar, o que n\u00e3o aconteceu em 2026 porque o Congresso n\u00e3o pode entrar formalmente em recesso sem a vota\u00e7\u00e3o do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. O projeto da LDO de 2027 (PLN 2\/2026) ainda n\u00e3o foi votado e, por isso, os prazos de vig\u00eancia das MPs continuam correndo durante esse per\u00edodo. (Ag\u00eancia Senado)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provis\u00f3rias para analisar. Entre elas est\u00e3o propostas sobre renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, ressarcimento de descontos indevidos em benef\u00edcios do INSS, combust\u00edveis, transporte e apoio a empresas afetadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Tamb\u00e9m h\u00e1 uma s\u00e9rie de medidas editadas para<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-12927","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12927"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12927\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}