{"id":12442,"date":"2026-07-20T18:00:56","date_gmt":"2026-07-20T21:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=12442"},"modified":"2026-07-20T18:00:56","modified_gmt":"2026-07-20T21:00:56","slug":"franca-decide-proibir-redes-sociais-para-menores-de-15-anos-veja-como-vai-funcionar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=12442","title":{"rendered":"Fran\u00e7a decide proibir redes sociais para menores de 15 anos; veja como vai funcionar"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>O Parlamento da <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/franca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Fran\u00e7a<\/a> dever\u00e1 aprovar, nesta ter\u00e7a-feira (21), uma lei que pro\u00edbe o uso de <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/redes-sociais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">redes sociais<\/a> por menores de 15 anos.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s deputados e senadores chegarem a um acordo, nesta segunda-feira (20), sobre o texto que estabelece a medida, considerada uma das principais iniciativas do governo franc\u00eas para ampliar a prote\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/tag\/criancas-e-adolescentes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">crian\u00e7as e adolescentes<\/a> no ambiente digital.<\/p>\n<p>A expectativa do governo \u00e9 que a nova regra entre em vigor em setembro, quando os estudantes retornarem \u00e0s aulas ap\u00f3s o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares.<\/p>\n<p>A proposta integra uma das principais prioridades do segundo mandato do presidente Emmanuel Macron, que pretende refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nas redes sociais e ampliar a regulamenta\u00e7\u00e3o do tempo de uso de telas. O mandato do presidente franc\u00eas termina em maio de 2027.<\/p>\n<p>Em publica\u00e7\u00e3o no X, a ministra delegada do Setor Digital, Anne Le H\u00e9nanff, destacou a import\u00e2ncia da medida. \u201cAmanh\u00e3 [ter\u00e7a-feira], a Fran\u00e7a ser\u00e1 o primeiro pa\u00eds da Europa a estabelecer uma maioria digital para melhor proteger nossas crian\u00e7as online\u201d, afirmou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-deputados-e-senadores-chegam-a-acordo-sobre-o-texto\">Deputados e senadores chegam a acordo sobre o texto<\/h2>\n<ul>\n<li>A vers\u00e3o que ser\u00e1 submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o foi definida ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es entre integrantes da Assembleia Nacional, a c\u00e2mara baixa do Parlamento, e do Senado, a c\u00e2mara alta;<\/li>\n<li>Sete deputados e sete senadores chegaram a um consenso sobre o mecanismo de implementa\u00e7\u00e3o da lei. De forma geral, eles concordaram em proibir o acesso de menores de 15 anos \u00e0s redes sociais, mantendo exce\u00e7\u00f5es para servi\u00e7os, como enciclop\u00e9dias online;<\/li>\n<li>Durante as negocia\u00e7\u00f5es, prevaleceu a reda\u00e7\u00e3o aprovada pela Assembleia Nacional. A alternativa defendida pelo Senado previa a cria\u00e7\u00e3o de uma lista espec\u00edfica de plataformas proibidas para menores, mas acabou sendo descartada;<\/li>\n<li>Segundo diversas fontes parlamentares, os legisladores optaram pelo modelo da C\u00e2mara dos Deputados. A senadora centrista Catherine Morin-Desailly reconheceu que a proposta do Senado exigiria mais tempo para ser colocada em pr\u00e1tica.<\/li>\n<\/ul>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es ao uso de redes sociais por menores de 15 anos, o projeto tamb\u00e9m inclui a proibi\u00e7\u00e3o do uso de telefones celulares no ensino m\u00e9dio \u2013 Imagem: Vasin Lee\/Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p><strong>Leia mais:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2018\/04\/20\/dicas-e-tutoriais\/como-criar-um-perfil-unico-com-todos-os-links-das-suas-redes-sociais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Como criar um perfil \u00fanico com todos os links das suas redes sociais<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2025\/06\/07\/dicas-e-tutoriais\/como-proteger-suas-redes-sociais-de-golpistas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Como proteger suas redes sociais de golpistas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/07\/16\/inteligencia-artificial\/pais-poderao-saber-quando-adolescentes-pedem-ajuda-a-meta-ai\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pais poder\u00e3o saber quando adolescentes pedem ajuda \u00e0 Meta AI<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es ao uso de redes sociais por menores de 15 anos, o projeto tamb\u00e9m inclui a proibi\u00e7\u00e3o do uso de telefones celulares no ensino m\u00e9dio. A medida amplia uma regra que j\u00e1 \u00e9 aplicada no ensino fundamental franc\u00eas.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-debate-ganha-forca-em-outros-paises\">Debate ganha for\u00e7a em outros pa\u00edses<\/h2>\n<p>A discuss\u00e3o sobre o acesso de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0s plataformas digitais vem ganhando for\u00e7a internacionalmente.<\/p>\n<p>A press\u00e3o sobre governos e legisladores europeus aumentou ap\u00f3s a Austr\u00e1lia se tornar o primeiro pa\u00eds do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos.<\/p>\n<p>No Reino Unido, uma legisla\u00e7\u00e3o semelhante j\u00e1 foi aprovada para menores de 16 anos, embora sua entrada em vigor esteja prevista apenas para o in\u00edcio de 2027.<\/p>\n<p>Na semana passada, a Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m anunciou que avalia estabelecer um modelo de acesso \u201cprogressivo e gradual\u201d de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0s plataformas digitais em todos os pa\u00edses do bloco europeu.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/2026\/07\/20\/pro\/franca-decide-proibir-redes-sociais-para-menores-de-15-anos-veja-como-vai-funcionar\/\">Fran\u00e7a decide proibir redes sociais para menores de 15 anos; veja como vai funcionar<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/olhardigital.com.br\/\">Olhar Digital<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Parlamento da Fran\u00e7a dever\u00e1 aprovar, nesta ter\u00e7a-feira (21), uma lei que pro\u00edbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. 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