{"id":12259,"date":"2026-07-18T06:00:42","date_gmt":"2026-07-18T09:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=12259"},"modified":"2026-07-18T06:00:42","modified_gmt":"2026-07-18T09:00:42","slug":"cvm-e-receita-federal-integrarao-cadastros-de-cnpj-de-empresas-do-mercado-de-capitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilheusnews.com.br\/?p=12259","title":{"rendered":"CVM e Receita Federal integrar\u00e3o cadastros de CNPJ de empresas do mercado de capitais"},"content":{"rendered":"<div>A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) aprovou um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para integrar os procedimentos relacionados ao Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) das empresas e demais participantes registrados na autarquia. A decis\u00e3o foi aprovada pelo colegiado da CVM em reuni\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira (14) e divulgada na quarta-feira (16). (Foto ilustra\u00e7\u00e3o) Segundo a CVM, a parceria permitir\u00e1 integrar os procedimentos de cadastro, altera\u00e7\u00e3o de dados e baixa do CNPJ, al\u00e9m de ampliar o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es cadastrais entre os dois \u00f3rg\u00e3os. O objetivo \u00e9 tornar a coleta, o tratamento, o compartilhamento e o armazenamento dessas informa\u00e7\u00f5es mais eficientes e seguros. O que prev\u00ea o acordo O acordo estabelece a coopera\u00e7\u00e3o entre a CVM e a Receita Federal para aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es cadastrais das pessoas jur\u00eddicas que atuam no mercado de capitais e est\u00e3o registradas na autarquia. Na pr\u00e1tica, a integra\u00e7\u00e3o abranger\u00e1 procedimentos relacionados a: \u2013 Inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ; \u2013 Altera\u00e7\u00e3o de dados cadastrais; \u2013 Baixa da inscri\u00e7\u00e3o; \u2013 Compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais entre os \u00f3rg\u00e3os. A iniciativa busca reduzir redund\u00e2ncias nos processos administrativos e aumentar a consist\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es utilizadas pelos dois \u00f3rg\u00e3os. Objetivo \u00e9 modernizar processos administrativos De acordo com o presidente da CVM, Otto Lobo, a coopera\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e no fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os \u00f3rg\u00e3os. Segundo ele, a integra\u00e7\u00e3o dos procedimentos relacionados ao CNPJ dever\u00e1 tornar os servi\u00e7os mais \u00e1geis, eficientes e seguros, beneficiando tanto as entidades registradas na CVM quanto a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O acordo tamb\u00e9m pretende melhorar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es utilizadas na supervis\u00e3o e no desenvolvimento do mercado de capitais. Vig\u00eancia ser\u00e1 de cinco anos O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica ter\u00e1 vig\u00eancia de cinco anos, contados da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, podendo ser prorrogado ou alterado por meio de termo aditivo. (Juliana Moratto)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) aprovou um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para integrar os procedimentos relacionados ao Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) das empresas e demais participantes registrados na autarquia. 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